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3 de set. de 2010

PORTOS: FEDERALIZAR OU NÃO? THIS IS THE QUESTION...

Parece até um mantra, mas nós sempre repetimos: “os portos são federais, os portos são federais...”

Inúmeros colunistas têm falado, discursado ou escrito sobre isso. Mas por que razão agora a SEP – Secretaria Especial de Portos decidiu compartilhar a gestão dos portos delegados aos estados?

Talvez as explicações postas na mídia dissimulem reais ocorrências nos bastidores, mas vou falar um pouco da minha vivência nos bastidores de administração portuária.


Ministro da SEP Pedro Brito, Daniel Lúcio e Juarez Moraes superintendente do TCP e presidente da ABRATEC (Encontro em Brasilia, 2009).

Desde 2003 na gestão dos portos do Paraná (Paranaguá e Antonina), fui nomeado Superintendente em 2008, tomei o bastão com os ônus e bônus do cargo público. Muita coisa pra fazer e muitas travas e equipe politizada sem pouca margem de manobra para profissionalizar.

Meu primeiro grande desafio foi dragar o Canal da Galheta, que estava na eminência de entrar em colapso, ter ser calado reduzido a 9 metros e quase o fim das operações do maior porto graneleiro da América Latina. Era início de Dezembro de 2008, quando adiamos até a cesariana da minha filhinha Mariana, hoje com um ano e nove meses, para que pudesse ter uma audiência emergencial com o ministro Pedro Brito sobre o tema, inclusive Itajaí estava em ruínas.

Com a cooperação da SEP, contratamos emergencialmente em Janeiro de 2009 a dragagem do canal de entrada aos portos paranaenses. No mesmo mês, o então ministro da agricultura Reinold Stephanes teve uma conversa pessal comigo me perguntando: “Então Daniel, me fale da dragagem. A agricultura brasileira depende de Paranaguá para escoar a safra e estamos todos preocupados. Falei com o Brito e ele disse que está te ajudando. Me fale ...”.

Talvez esse tenha sido o momento mais tenso da minha vida, pois sabia da gravidade do tema e da responsabilidade que tinha em mãos naquele momento. O porto poderia entrar em colapso junto com a exportação brasileira de grãos.

Olha o que perdermos de verbas que havia conseguido com o relacionamento profissional de alto nível que mantinha com a SEP, em especial com o Subsecretário Fabrizio Pierdomenico:

• R$ 53 milhões para dragagem de aprofundamento

• R$ 50 milhões para o projeto de instalação de uma usia de reciclagem de resíduos portuários, sendo Paranaguá o modelo que seria adotado pela SEP.

Mas, após minha saída, a politicagem desmontou a equipe e a condução destes projetos, perdendo-os ou atrasando-os.

Ao falar de “gestão federal compartilhada”, a SEP deveria aproveitar para definir o modelo portuário brasileiro de uma vez por todas, e adotarem-se critérios claros e definitivos, administrando os portos com a participação federal, estadual e da comunidade local.

Só assim, o compadrio, picaretagens, corrupção e amadorismos podem ser evitados ao se impedir que nomeações politiqueiras e até mesmo eleitoreiras quebrem o planejamento estratégico dos portos, como tem ocorrido recentemente, sendo estas as verdadeiras motivações da SEP declarar que passará a intervir em Paranaguá, Rio Grande e outros portos recentemente noticiados.

19 de mar. de 2010

75 anos do Porto de Paranaguá: Empresários querem despolitização das discussões portuárias

Title:  Port of Paranaguá 75th anniversary: Businessmen demands for non-politics in ports management

Cerimônia no cais do porto: O superintendente da APPA, o prefeito de Paranaguá e o Capitão dos Portos CMG Rios

Como se não bastassem os tribunais de contas estaduais e federais, assembléias legislativas, os conselhos de autoridades portuárias - CAPs, a ANTAQ que é a legítima fiscalizadora dos portos brasileiros, a SEP – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República além das infinitas "autoridades" que surgem como relâmpagos à frente dos administradores de portos, os chamados 'intervenientes', surgem agora outros candidatos a “fiscais de beira de cais”: os vereadores!

Legalmente eleitos para fiscalizarem atos dos prefeitos dos cerca de 5.000 municípios brasileiros, além de deverem buscar atender as demandas das populações e suas carências sociais, estes novos “fiscais” do cenário portuário têm se arvorado em “legítimos” representantes da população para “assuntos portuários”.

Presidente da ACIAP Yahia Hamud e o superintendente da APPA Daniel Lúcio O. de Souza

Não é fácil a vida de administradores de portos e ao mesmo tempo de autoridades portuárias. Santos, Rio Grande, Rio, Vitória, Paranaguá e outros portos têm estes ilustres “fiscais” na lista de intervenientes nos assuntos portuários.

Em Paranaguá, a indignação empresarial, especialmente aqueles ligados diretamente às atividades portuárias, foram manifestadas junto a ACIAP – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá.

Plenário de diretores da ACIAP reunido para comemorar os 75 anos do Porto de Paranaguá

Executivos de empresas que operam no Porto de Paranaguá defenderam a despolitização dos assuntos relacionados à atividade e aos investimentos na área portuária por entenderem que essa deve ser uma discussão técnica em busca do desenvolvimento do setor e da economia do município, Estado e País.

Para os empresários, as perspectivas de movimentação recorde este ano – 42 milhões de toneladas - poderiam ser ainda melhores, não fosse os empecilhos colocados por motivações de cunho “politiqueiro”, que vão contra o interesse coletivo.

Yaha Hamud falando na reunião de diretores da ACIAP, ladeado (dir.) pelo superintendente da APPA.

A manifestação dos empresários se deu durante reunião na ACIAP, na noite de 17 de Março último, ocasião em que a entidade prestou homenagem ao Porto de Paranaguá, pelo aniversário de 75 anos, e em reconhecimento ao trabalho da atual Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.

“O posicionamento da diretoria da Associação Comercial de Paranaguá é de reconhecer o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pela Appa e defender a continuidade desse trabalho, em nome das conquistas obtidas até agora e da harmonia que existe em nosso meio”, afirmou o presidente da Acipa, Yahia Hamud.

Equipe da APPA, vice-prefeito de Paranaguá Fabiano Elias (esquerda de Yaha Hamud), Cláudio Daudt presidente da Terminais Cattalini (entre Yaha Hamud e Daniel Lúcio). Na extrema direita Juarez Moraes superintendente do TCP.

O diretor-superintendente da Cattalini Terminais Marítimos, Cláudio Daudt, reconheceu o esforço da autoridade portuária para colocar em prática projetos estratégicos para o crescimento do Porto de Paranaguá, destacando as dificuldades que a iniciativa privada tem em desenvolver ações semelhantes por esbarrar em questões burocráticas e de “interesse duvidoso”.

“Somos um grupo de cinco ou seis empresários que temos mais de 400 milhões de reais retidos por absurdos porque não são por questões ambientais”, afirmou Daudt, lembrando que esses investimentos representariam a geração de aproximadamente 500 empregos diretos.

O superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, participou da reunião da ACIAP como convidado e teve a oportunidade de expor para a classe empresarial as ações da autarquia que estão em andamento e buscam o desenvolvimento dos portos de Paranaguá e Antonina. “É para este público que eu tinha que dar satisfação para que despolitizemos temas que devem ser tratados de forma técnica” apontou.

Souza pontuou projetos como o de remodelação do cais já homologado pelo Governados do Estado e prestes a iniciar, do novo silo público graneleiro, da compra da draga própria e de realocação de milhares de moradores da Vila Becker, com a doação de 400 casas.

Falou, também, sobre os projetos que a APPA encaminhou à Secretaria Especial de Portos (SEP) para serem incluídos no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) como contribuição para melhorias no município.

É o caso da construção do terminal de passageiros e de remodelação das vias de acesso à Paranaguá e outras que podem ter a participação da APPA em uma fantástica contribuição à relação porto-comunidade.

Depois de sua exposição, o superintendente recebeu várias manifestações de apoio dos empresários. Eles defendem a união da classe empresarial e o trabalho em parceria com a Administração dos Portos para fortalecer a logística de exportação e importação do Paraná.

Vista geral da cerimônia dos 75 anos do Porto de Paranaguá: Marinha do Brasil presente, tal como em 1935 com a 1a. atracação inaugurada pelo navio-escola "NE Almirante Saldanha".


Espera-se que as centenas de intervenientes nas atividades portuárias, que travam e engessam a logística portuária nacional, objeto de diversos fóruns e seminários que tratam do tema, não ganhem mais uma miríade de colegas a “fiscalizar” os portos brasileiros: vereadores!

Para eles: uma boa fiscalização dos atos dos seus prefeitos, que é seu papel constitucional e como assim exige a população, seria o mínimo que poderiam fazer para retribuirem os votos recebidos (além dos dinheiros). Ou será que não têm interesse em “atrapalhar” seus queridos prefeitos?