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12 de nov. de 2010

Novos tempos para os portos do Paraná

As eleições se foram. Os vencedores já escolhem suas roupas, montam os discursos para a posse. E nos portos muitas especulações.

Quem será o novo gestor dos portos? Nos portos federais a presidenta manterá o mesmo time nomeado pelo ministro Pedro Brito? Ele fica ou assume outro cargo? Nos portos delegados a mesma coisa. É o caso de Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Rio Grande entre outros.

Ministro Pedro Brito (esq.) com o autor e com o superintendente do TCP Juarez Moraes e Silva.

No Paraná, minhas previsões dos “Quatro Ases para os Portos do Paraná” ( http://pontoaporto.blogspot.com/2010_09_01_archive.html ) estão perto de se confirmarem: afunilaram para apenas um dos citados, o que me deixa feliz com a perspectiva de profissionalização, que a gente tanto prega.

Da mesma forma, a questão do confisco do caixa do Porto de Paranaguá para o Tesouro do Estado do Paraná se frustrou com uma canetada da Justiça Federal de Curitiba em uma Ação Popular promovida contra o Governo do Estado com a complacência da atual diretoria da Appa, que se tivesse caráter pediria demissão coletiva em protesto com o amadorismo da medida do Secretário de Transportes paranaense a mando, obviamente, do governador cujo mandado tem sua data de vencimento prevista para um mês e meio.

Tive a honra de construir o atual superávit de caixa em sete anos de trabalho. Primeiramente como gestor da área financeira da Appa, quando então herdamos apenas R$ 49 milhões em 2003, dinheiro este carimbado pelo CAP como “fundo de dragagem”.

Brigando pelo reajuste das tarifas portuárias “congeladas” havia anos, inadimplência como regra e até uma quadrilha que falsificava autenticações de faturas da administração do porto, consegui entregar o caixa em 30 de abril deste ano com mais de R$ 430 milhões em “cash”, sem dívidas a empreiteiras ou coisas do tipo, e ainda realizando obras. (Ler: http://www.fabiocampana.com.br/2010/10/pessuti-quer-confiscar-r-430-milhoes-do-porto-de-paranagua/).

O novo gestor portuário, a partir de janeiro de 2011, terá licenças ambientais em fase preliminar de liberação por parte do Ibama, projetos prontos e alguns já licitados e o mais importante: recursos próprios disponíveis!

Dragagens, ampliação de cais, remodelação do cais acostável e seu aprofundamento, novos silos e muito mais, colocará Paranaguá/Antonina em um novo cenário competitivo.

1 de nov. de 2010

PORTOS DE ANTONINA E PARANAGUÁ TERÃO RECURSOS DESVIADOS?

PORTUÁRIOS AMADORES: O QUE JÁ É RUIM PODE FICAR PIOR...

Tenho me batido com a profissionalização da gestão portuária no Brasil, incluindo meu querido estado do Paraná. Mas reconheço que estou até ficando chato com esse papo insistente, me sentindo quase o Dom Quixote de La Mancha.

Na semana que passou, estávamos todos atentos aos desdobramentos finais da corrida pela Presidência da República, ficando outras notícias em um quase segundo plano. Mas no meio delas, surgiu uma tuitada do ministro Pedro Brito da SEP – Secretaria Especial dos Portos, no qual ele registrava uma visita no seu gabinete do secretário dos transportes do Paraná, para uma conversa sobre “... logística e infraestrutura...”, até aí tudo bem.

Mas, eis que o blog do jornalista paranaense Fábio Campana publica uma inusitada matéria intitulada “Pessuti quer confiscar R$ 430 milhões do Porto de Paranaguá”, (ler no link http://www.fabiocampana.com.br/2010/10/pessuti-quer-confiscar-r-430-milhoes-do-porto-de-paranagua/) gerando em mim e outros apaixonados pelos nossos portos uma reação de espanto e revolta.

Me faz voltar ao tempo quando em 2003 assumi a divisão financeira da APPA – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. Na ocasião, recebi um caixa de R$ 49 milhões, passivo trabalhista imenso, inadimplência crônica de créditos a receber e tarifas portuárias congeladas havia anos.

Depois de muita luta junto à ANTAQ, CAP e inúmeras viagens à Brasília, conseguimos aprovar um reajuste de 21,6% a partir de 2008. A combinação de ações fez com que o caixa dos Portos do Paraná seja “invejado” pelos então colegas dos demais portos.

Sete anos depois, muitas obras e investimentos foram realizados  com recursos próprios sem a necessidade ou dependência governamental federal. Em Abril deste ano ao sair, deixei um caixa com R$ 430 milhões disponível.

Tem gente que não acredita que ele exista, acham que é apenas contábil. Para os incrédulos, basta irem à agência do Banco do Brasil e Paranaguá e perguntar ao gerente!

Por isso, quando leio a matéria do colunista, me espanta mais a ingenuidade e amadorismo da proposta do Secretário de Transportes do Paraná do que a omissão da atual gestão portuária, já costumeira.

Como propor ao ministro dos portos do Brasil um desvio de finalidade de recursos tarifários recolhidos pelos usuários que querem dragagens, ampliação de cais, melhores acessos, VTS, acessos melhores, mais silos públicos, ampliação de píeres de granéis líquidos e muito mais?

Imagino o ministro Brito incrédulo e cordialmente recebendo o secretário em audiência. Devia estar imaginando: “Pobre Paraná... não sabem do perigo que correm...”.

Ora, um aditivo do Contrato de Delegação do Paraná com a União com esta cláusula pode levar o Governo Federal à seguinte conclusão: “Ok! Vocês NÃO sabem hoje como gastar estes recursos e querem fazê-lo em estradas e outras obras não portuárias pelo Paraná afora, né?! Então a recíproca é verdadeira, se vocês podem tirar o ‘nosso’ dinheiro do caixa do porto, por que nós que somos os donos destes recursos não poderíamos também?!”.

Mas o que estaria por trás disso tudo? Afinal, em poucos dias entregarão o governo estadual ao novo governador eleito. Ou é apenas uma piada de mau gosto?!

Trapalhadas deste tipo, mais uma vez é uma prova do amadorismo a que os políticos nos submetem na gestão portuária.