Title: Port of Antonina: Future is coming
Antonina poderá interligar-se diretamente com a rodovia federal BR-277, impulsionando o desenvolvimento dos seus portos e retroárea.
Cabotagem e o Pré-Sal
A Secretaria Especial de Portos – SEP da Presidência da República está há alguns meses trabalhando nos projetos de revitalização de pequenos portos brasileiros que ficaram fora da competição pelos grandes navios, terminais e megaprojetos através de uma iniciativa que há muito se fala e pouco se pratica no Brasil: a cabotagem – navegação costeira nacional.
Além disso temos a prova que “Deus é brasileiro” com a descoberta de petróleo na chamada camada “Pré-Sal”, que tornará o país exportador de petróleo.
Mas o que a ver Antonina com isso?
É que até as descobertas atuais, os campos petrolíferos já confirmados extendem-se até Santa Catarina, ou seja, em frente à costa paranaense teremos explorações de petróleo, e os serviços de apoio marítimos com os chamados supply boats, rebocadores, reparos e base navais das empresas que operarão no apoio à exploração nos próximos 20 anos.
São estes os nichos de mercado que Antonina poderá explorar.
A nova sede do porto público de Antonina Barão de Tefé
Como superintendente tenho incentivado a diretoria local do porto de Antonina a desenvolver em ritmo acelerado o projeto Plataforma Industrial de Apoio Marítimo no porto público Barão de Tefé, com a oferta mediante concorrência pública de lotes ou barracões industriais para estes serviços, além de pátios para reparos navais e operações com barcaças de granéis sólidos, como de contêineres vazios.
A profundidade máxima do porto Barão de Tefé poderia chegar a 7,0 metros numa visão econômica atual, pois as lages abaixo desta impediriam dragar pelo alto custo em relação ao benefício.
Por esta razão, a vocação do “velho Barão” seria para embarcações pequenas: cabotagem e supply boats, pois o calado seria de até 6 metros.
O terminal da Ponta do Félix
Um terminal novo que nasceu obsoleto quando o mundo mudou a operação de cargas frigoríficas de break-bulk (soltas e paletizadas) para contêineres refrigerados ou frigorificados, chamados reefers.
Terminal da Ponta do Félix: dragagem impulsionará as operações naquela ótima infraestrutura portuária.
No arrendamento de 1995, a APPA se obrigava a manter os canais com 8,5 metros de profundidade. Além de nunca ter cumprido, isto não mais atende os navios conteineiros (full containers), que no mínimo calam 9,0 metros e exigem profundidades de pelo menos 10 metros, sem depender de maré alta.
Assim, uma nova roupagem contratual deve ser repactuada entre o arrendatário (Terminal) e o poder concedente (APPA).
A nova gestão do terminal da Ponta do Félix, com a saída do acionista Previ, já mostra resultados de maior agressividade comercial, mas o gargalo continua sendo a profundidade do canal, que tem hoje um calado autorizado de 7,10 metros pela Capitania dos Portos, mas com pontos críticos que poderia reduzir mais ainda, o que seria uma catástrofe ao pouco que tem operado o terminal. (já falei exaustivamente sobre isso, e reproduzo um entrevista ao site Porto Gente em 01/12/2009 – http://www.portogente.com.br/).
As demandas judiciais impetrandas pelo terminal contra a APPA estão em vésperar de serem solucionadas mediante uma repactuação de tudo: dragagens, reequilíbrio do contrato, conversão de discussão de tarifas e investimentos e modernização do terminal, expansão de área para conteineres e outras atividades, guindastes modernos e outras melhorias que a APPA condicionará uma renegociação contral. E em especial: gerar empregos no terminal.
Dragagem de Antonina
A APPA nunca dragou Antonina. Este serviço sempre foi feito por iniciativas privadas desde a obra de construção do terminal. A dívida além de moral é econômica.
Agora em 2010, autorizamos a dragagem por compensação tarifária enquanto a draga própria da APPA não entrar em operação ou até alcançar 500 mil metros cúbicos, a fim de as operações do terminal da Ponta do Félix não entrasse em colapso. Isto já havia sido feito em 2005 e o modelo se repete este ano.
No dia 26/02/10, recebi a visita na sede da APPA de pessoas representativas da comunidade de Antonina buscando explicações sobre nossos planos e razões que levaram à suspensão da dragagem de compensação por parte da APPA, conforme recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR.
Terminal da Ponta do Félix faz parte dos portos de Antonina, operações modernas e eficientes impulsionarão a cidade.
No encontro, o Juiz da Comarca de Antonina Dr. Ricardo, o Prefeito Carlos Eduardo “Canduca”, o presidente da Câmara Municipal vereador Luiz Carlos, o Inspetor do TCE/PR Dr. Agileu Bittencourt e equipe ouviram as explanações e razões do superintendente para os projetos Antonina e a necessidade de sua dragagem.
Além disso, em primeira mão, ouviram so superintendente que a base da draga própria que está sendo adquirida pela APPA será o porto Barão de Tefé. As questões relativas à dragagem de compensação foram na reunião alinhadas com as recomendações técnicas e jurídicas do TCE/PR que em breve serão postas em prática, viabilizando em definitivo esta opção de dragagem, assegurando em definitivo a manutenção dos canais de acesso entre Paranaguá – Antonina.
O Futuro chegando
Convivo em Antonina há quase 30 anos, foi onde aprendi a velejar e ter amor pelas coisas do mar. Fui comodoro do Clube Náutico de Antonina de 1998 a 2002 e apoiei e participei da inauguração do Terminal da Ponta do Félix. Ou seja, não há dúvida sobre meus laços com a comunidade e meu carinho.
Ocorre que entraves de toda ordem, burocracias e delongas sobre as quais tive pouca possibilidade de agilizar, entravaram ações que apenas agora sairão do papel.
A nova sede da APPA/Antonina vai custar cerca de R$ 3 milhões, gerando emprego e renda local e sendo uma obra belíssima que sinalizará o ressurgimento daquele porto.
Os arrendamentos dos barracões industriais será ainda este ano, o que atrairá empresas de apoio marítimo para o “velho Barão”.
O terminal da Ponta do Félix já começa operar com trigo, serão caminhões fazendo fila, e diversas cargas e atracações de navios renascerão gerando emprego e renda.
A cabotagem será atraída para Antonina, pois o porto de Paranaguá está com sua capacidade operacional chegando ao limite nas áreas de contêineres, fertilizantes e alguns outros segmentos.
A draga própria da APPA terá cmo base o porto Barão de Tefé em Antonina. Independência nas manutenções dos canais de acesso aos portos do Paraná.
Com draga própria ou dragagem realizadas pelo próprio terminal no modelo aprovado pelo TCE/PR não tenho dúvidas: em Antonina o futuro está chegando!
Minhas saudações ao blogueiro Eduardo Bó, ardoroso Capelista, que tem me dado a honra de listar este blog ao seu (www.palavradobo.blogspot.com), algumas vezes descrente de minhas ações ...
A seguir reproduzimos a entrevista do Superintendente da APPA ao site PORTO GENTE:
Appa vai discutir arrendamento de terminal na Justiça
O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio de Souza, discutirá na Justiça o contrato de arrendamento com a Terminais Portuários da Ponta do Félix (TPPF), que vai até 2017 e hoje se tornou um entrave à revitalização do Porto de Antonina (PR). A declaração ao PortoGente surge dias depois da polêmica negociação realizada pelo Fundo de Previdência do Banco do Brasil (Previ), que vendeu os 42% das ações do TPPF que lhe pertencia e, assim, abriu uma grave crise institucional no governo paranaense.
O conflito ocorre porque o governador Roberto Requião (PMDB) tinha determinado à Fundação Copel (fundo de previdência dos funcionários da Cia. Paranaense de Energia Elétrica) que comprasse as ações da Previ e, dessa forma, o TPPF ficaria nas mãos do Governo do Estado, acelerando sua revitalização. O problema é que a Fundação Copel não cumpriu a ordem, viu as ações do Previ irem parar nas mãos da empresa Equiplan e, desde então, suspeita-se da participação da Appa neste complicado processo. Acompanhe abaixo as explicações de Daniel e comente.
PortoGente – O que muda no Porto de Antonina com a venda das ações da Previ para a empresa Equiplan?
Daniel Lúcio de Souza – Na prática, não muda muita coisa, pois para a Appa, a arrendatária é a empresa Terminais Portuários da Ponta do Félix (TPPF). A troca de sócios só poderá ser melhor avaliada em termos operacionais e de movimentação se ela agregar trabalho e renda para a comunidade de Antonina.
PortoGente – O senhor chegou a conversar com representantes dos novos acionistas do TPPF?
Daniel Lúcio de Souza – Não. A Appa tinha uma orientação recebida a partir do governador do Paraná [Roberto Requião], no dia 27 de outubro, para que, em parceria com a Fundação Copel, comprasse as ações da Previ no TPPF. Eticamente falando, isso me impedia de ter conversações com o grupo que também estava na negociação. É importante salientar que o novo grupo adquiriu somente 42% das ações da arrendatária e não é o dono do terminal, como chegaram a veicular.
PortoGente – Por que causa tanta reclamação o fato da Fundação Copel não ter exercido seu direito de compra das ações?
Daniel Lúcio de Souza – Porque a Fundação Copel era a chave para que a Appa pudesse exercer a decisão de governo. A Appa não era e nunca foi uma acionista, portanto, não tinha a opção de compra, mas a Fundação Copel tinhaesse direito. A Fundação Copel, de forma unilateral, mandou um carta à Previ em 29 de outubro dizendo que não exerceria o direito de compra, o que alijou a Appa da disputa.
PortoGente – Como foram as conversas com o Previ? O senhor chegou a procurá-los pessoalmente?
Daniel Lúcio de Souza – O mais grave nisso tudo é que a Fundação Copel não teve a elegância de conversar com a Appa sobre o que estava decidindo, embora dois dias antes eu tivesse me reunido com eles. Os diretores da Fundação sabiam que, em 3 de novembro, estaria frente a frente, no Rio de Janeiro, com a direção da Previ para tratar do tema. Foi lá no escritório da Previ, no último dia da opção de compra, que recebi uma cópia da carta da Fundação Copel com sua desistência do negócio. Fui, no mínimo, surpreendido com a decisão deles.
PortoGente – Agora, o que fazer? O contrato de arrendamento do TPPF vai até quando?
Daniel Lúcio de Souza – O atual contrato vai até o ano de 2017. A atual diretoria da Fundação Copel, como acionista, é quem vai analisar a legalidade da transação acionária. Nós iríamos entrar com ação rescisória do contrato por inadimplência de movimentação e tarifas, mas houve outra surpresa: o presidente do conselho de administração do TPPF, Edilson Bertholdo [presidente da Fundação Copel até o começo do mês], às escondidas, já havia determinado uma ação judicial contra a Appa, a qual foi protocolada no dia 3 de novembro no Fórum de Paranaguá. Assim, eles mesmos já levaram as discussões para a Justiça e não nos resta outra coisa senão discutir todos os aspectos do contrato nos dois processos que o TPPF abriu contra a Appa.
PortoGente – Quando o senhor espera ver a recuperação de Antonina iniciada e finalizada?
Daniel Lúcio de Souza – Torço que o terminal se recupere. Estamos adquirindo a draga própria para mudar a história dos portos do Paraná. Antonina se recuperará com certeza. Tenho vínculos pessoais e afetivos com a cidade. Lembro que ajudei, como cidadão, a aprovação do investimento que era a construção do terminal e até fui até na inauguração do TPPF, em 2000. Por uma dessas coisas de destino, acabei assumindo a superintendência da Appa em 2008 e hoje me defronto com o terminal em outra posição de decisão. Sou a favor de portos públicos, tal como Paranaguá o é na plenitude e queria o mesmo para Antonina. Não guardo rancores e continuarei apoiando o crescimento das cargas e movimentações no Porto de Antonina, por seu povo. As questões legais com a arrendatária ficam para os tribunais
