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27 de mai. de 2012

O que emperra a navegação de cabotagem no Brasil?


Há anos se fala em navegação de cabotagem no Brasil. Como um diz experiente engenheiro do serviço público federal que ocupou diversos cargos na estrutura pública de transportes: "Estamos carecas de discutir e participar de seminários para discutir cabotagem no Brasil. Todo mundo sabe o que tem que ser feito e quais as travas burocráticas que têm que ser derrubadas. O que acontece é que ninguém do governo tem coragem de atacar esses pontos."

Vou listar alguns itens que se repetem indefinidamente nos seminários e sem solução, pois são de iniciativa do executivo federal:
  • Tratamento fiscal ao caminhão é mais "amigável" e fácil do que ao dispensado ao navio para transporte de cargas entre cidades-portos brasileiros. Um caminhoneiro que leva uma carreta equivalente a um contêiner de 40 pés de Santa Catarina à Salvador, só necessita de uma simples nota fiscal do dono da mercadoria e um conhecimento rodoviário para subir na boléia do caminhão, viajar e em três dias chegará ao destino. Se esta carga for embarcada no porto de Itajaí-SC com destino ao porto baiano, a via crucis da empresa com papéis será imensa;
  • O combustível (óleo diesel) tem subsídios, enquanto o óleo bunker usado pelos navios não têm;
  • A Receita Federal trata os contêineres de cabotagem nos portos com a mesma demora e burocracia fiscalizatória que adota com os de importação/exportação;
  • A construção naval no Brasil ainda é quase o dobro do custo no exterior, e as dificuldades criadas pelo REB - Registro Especial Brasileiro para a compra ou afretamento de navios mais baratos no exterior é imensa;
  • Inúmeros outros aspectos, que deixaremos para outra oportunidade.
Este artigo abordará apenas a questão do combustível, reproduzindo o artigo publicado no site Poder Naval, cuja fonte é o jornal Brasil Econômico, a seguir:

DIESEL SUBSIDIADO EMPERRA A CABOTAGEM



Para o diretor executivo da Hamburg Süd, Julian Thomas, navegação não deslancha por falta de infraestrutura nos portos

 Custo de frete menor do que o caminhão, integridade da carga e redução das emissões de gás carbônico. São com esses benefícios que as empresas de transporte marítimo tentam atrair clientes para os navios que trafegam nas águas brasileiras.

Hoje, cerca de 15% das cargas transportadas no país usam a navegação costeira. Já o modal rodoviário representa mais de 60% da matriz de transporte do Brasil.

Para o diretor executivo da Hamburg Süd, Julian Thomas, a cabotagem tem muito o que crescer no país, mas esbarra na falta de infraestrutura dos portos brasileiros e nos custos de operação, hoje muito mais altos que o do caminhão. 

“O que mais pesa no custo operacional é realmente o combustível, cerca de 60%. Para navegação o preço de referência é cotado em Roterdã e uma tonelada de bunker (conteiners), chega a US$ 690, o maior da história”, explica o executivo.

Em 2009, recorda ele, no auge da crise econômica mundial, o combustível era cotado a US$ 450 a tonelada.


Em desvantagem

No caminho inverso, o caminhão tem o diesel que é subsidiado pelo governo federal. Hoje, o preço do combustível é de cerca de R$ 2,00 o litro.

“A cabotagem tem um potencial enorme para crescimento no país. Mas, temos que nos desdobrar para trazer para os navios cargas que são transportadas pelo caminhão. Somos economicamente mais viáveis em grandes distâncias, emitimos menos poluentes e somos mais seguros”.

Em distâncias acima de 1,5 mil quilômetros entre a origem e o destino, a navegação costeira é até 15% mais barata que o transporte rodoviário. “Há cargas que já migraram para a navegação, como o arroz. Hoje, 100% do arroz é transportado por navio”, disse Thomas.

Mercado disputado

Com o aumento do interesse pela cabotagem, a concorrência entre as empresas que realizam esse serviço no Brasil está mais acirrada.

A Aliança Navegação e Logística é quem lidera o setor, seguido pela Log-In Intermodal. A Aliança, que é a subsidiária brasileira do armador alemão, Hamburg Süd, tem dois serviços de cabotagem, cada um com quatro navios. Já a Log-In nasceu para a navegação costeira.

“O serviço para Manaus geralmente é o que tem menos capacidade ociosa. Cerca de 40% das cargas que chegam nas empresas da região são transportadas por navios. Mas, a volta tem muito o que crescer ainda”, disse o executivo. 


A empresa tem oito navios em operação. Mas, mesmo com o cenário adverso, Thomas acredita que o frete no serviço deve apresentar uma recuperação este ano. Segundo ele, as medidas macroprudenciais adotadas pelo governo federal para estimular a economia serão sentidas no segundo semestre deste ano. E com a indústria em pleno vapor o transporte por navios pode ser mais demandado.

“O primeiro trimestre [2012] a economia brasileira estava estagnada, isso fez os volumes transportados ficarem iguais ao do ano passado. Mas, já percebemos que o setor industrial está se recuperando comprando mais matéria prima.” Ele acredita que o a cabotagem no país vai crescer cerca de 8% este ano em relação a 2011.

FONTES: Blog Poder Naval; jornal Brasil Econômico/Ana Paula Machado e comentários do blogueiro.

18 de fev. de 2010

Os Portos brasileiros no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Os gargalos logísticos:
Investimentos em infraestrutura portuária e demais acessos pelos modais rodoviários e ferroviários devem ser coordenados e caminhar juntos.

O costumeiro "gargalo portuário" nada mais é do que uma visão curta e restrita de uma macrologística que deve ser avaliada ampla. Portos de forma reducionista não são gargalos em si mesmos, fazem parte de algo maior e complexo.

Etanol e granéis líquidos: integração de modais ferroviários e rodoviários.

Rodovias públicas pedagiadas e ainda antigas e sem ampliação e melhorias nos perímetros urbanos, ferrovias do tempo do Império (século XVIII) com bitolas métricas e com capacidade de carga e velocidade de ¹/³ das atuais ferrovias em bitola larga, viadutos e separação do tráfego veicular urbano do logístico, estes sim são os verdadeiros "gargalos" do sistema de transporte brasileiros. Sem falar das barreiras eternas para o desenvolvimento da navegação de cabotagem no Brasil.

Neste sentido vem o PAC-2:
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, visitou o Show Rural Coopavel em Cascavel, Paraná em 11/02/2010, quando se reuniu com o vice-governador do estado Orlando Pessuti, para falar sobre os trabalhos de preparação da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Bernardo disse que o PAC 2 ainda está em discussão e a participação dos estados nesse processo é fundamental.

“No PAC 1, o governo federal fez investimentos principalmente na área de logística, energia e um viés em infraestrutura urbana. Nesta segunda edição, vamos reforçar os investimentos em logística mas a prioridade será investimentos em hidrovias e ferrovias”, explicou o ministro.

Cargas com maior valor agregado aumentam renda do trabalho portuário e nacional.

O ministro disse ainda que os investimentos do governo federal nas obras de infraestrutura do setor portuário serão mantidas e ampliadas. “Todas as obras que o governo federal desenvolve, hoje, junto aos portos, irão continuar e veremos a possibilidade de integrar novas obras do Porto de Paranaguá.

Durante o primeiro semestre de 2010, vamos detalhar quais investimentos serão feitos”, explicou o ministro.

Projetos estratégicos:
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) já entregou ao governo federal suas propostas para integrar o PAC 2.

Os principais projetos são:
  • A melhoria na infraestrutura de acesso ao Porto de Paranaguá;
  • Remodelação e ampliação do cais do Porto Barão de Teffé, em Antonina;
Porto de Antonina: remodelação há muito esperada está nos projetos da APPA.
  • Ampliação e remodelação do cais do Porto de Paranaguá;
  • Construção de um Centro Cultural, no Porto de Paranaguá;
  • Instalação de infraestrutura para gerenciamento de resíduos contaminantes provenientes de navios e instalações; 
  • Construção do novo Silo Público Graneleiro.
Não se incluiu aí propostas para dragagem, pois são projetos que correm em separado: os portos do Paraná têm alocados R$ 50 milhões para aprofundamento dos seus canais de acesso com recursos do PAC-1, além do processo de aquisição da draga própria que está quase finalizado, após batalha judicial de competidor desclassifocado combinado com a má vontade setores do judiciário no apoio ao interesse público como se vê em liminares fáceis que são obtidas por quem quer atrapalhar o crescimento. Mas isto é outro tema para um post especial ...

Projetos parceiros e importantes aos portos do Paraná:
Porto de Antonina: projetos estruturantes à vista.

Foram propostos, ainda, para inclusão no PAC 2 os projetos de outros parceiros dos Portos do Paraná:

  • A ligação ferroviária entre Paranaguá e Engenheiro Bley, pela Ferroeste com apoio da Appa;

  • Construção de um trecho alternativo que se estende desde a sede do Porto de Antonina até a BR-277; 

  • A construção de um terminal marítimo de passageiros, pela Prefeitura de Paranaguá, com as proposições de modificações feitas pela Appa e Capitania dos Portos do Paraná e Associação Comercial.
Estes projetos combinados com outras ações com recursos próprios, colocarão os portos paranaenses (Paranaguá e Antonina) e patamar superior de competitividade.