Um dos mais importantes e polêmicos projetos
de infraestrutura portuária do país vai sair do papel. O Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu sinal verde
para a construção do Porto Sul, um megacomplexo portuário que será instalado em
Ilhéus, no Sul da Bahia. Com investimentos estimados em R$ 3,5 bilhões e área
total de 1,8 mil hectares, Porto Sul é defendido como empreendimento crucial
para viabilizar o escoamento de minério do Sertão baiano, por ser o destino
final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), malha que está sendo
construída pela estatal Valec.
A
licença prévia concedida pelo Ibama, conforme apurou o Valor, contempla a
construção de um terminal de uso privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin) e
de um terminal de uso público. As duas estruturas serão usadas para o
transporte de minério de ferro, soja, etanol e fertilizantes, entre outros
granéis sólidos.
Para
liberar a licença, o Ibama impôs ao governo baiano e à Bamin o atendimento a 19
ações compensatórias, além da implantação de 34 programas ambientais. Entre as
medidas condicionantes estão projetos como o tratamento de resíduos sólidos, o
incentivo à atividade pesqueira, a proteção à fauna terrestre e até um programa
de prevenção à exploração sexual na região. Parte das ações exigidas pelo
licenciamento deverá ter início imediato, enquanto outros projetos serão
realizados ao longo da construção do porto e, em alguns casos, durante sua
operação. O início efetivo das obras depende agora da comprovação de
atendimento às condicionantes. A licença tem dois anos de validade.
A
previsão é que a construção de Porto Sul gere cerca de 2,6 mil empregos diretos
no auge das obras. O prazo total estimado para conclusão do empreendimento é de
54 meses. A partir daí, a estrutura passará a ser operada por cerca de 1,7 mil
funcionários.
Desenhado
para movimentar cem milhões de toneladas por ano, Porto Sul contará com ponte
de acesso marítimo, na qual a atracação será a 3,5 km da costa. O porto,
estudado há décadas, nasce dentro do novo modelo de concessão portuária
preparado pelo governo. O projeto foi alvo de acusações de ambientalistas, que
enxergam riscos de degradação em uma área de apelo turístico, cercada por
riquezas naturais. Para viabilizar o empreendimento e reduzir suas fragilidades
ambientais, o governo mudou o local de instalação, de Ponta da Tulha para
Aritaguá.
Fonte:
Valor Econômico/André Borges – publicado no site Portos e Logística, 16 de
Novembro de 2012 .
