18 de dez de 2010

DON´T CRY FOR ME ANTONINA! O QUE GOVERNADOR BETO RICHA PRETENDE PARA O PORTO DE ANTONINA?

Terminal da Ponta do Félix, Antonina-PR: a liberação da movimentação de cargas em geral abre outras perpectivas para a região. Necessidade da APPA estar comprometida com o "A" da sigla.


Só se falava neste final de 2010 em nomes para a superintendência da APPA, como se o cargo fosse algo de plenipotenciário superando até mesmo o do Super-Homem.

Grupos econômicos se degladiando quase até a morte, mas um venceu.

Já noticiado que será o parnanguara Airton Maron com uma diretoria provavelmente distribuída aos políticos de Paranaguá, fica de novo a questão:
E no Porto de Antonina, quem será o diretor? Outro parnanguara?
Depois do falecido Leopoldino Abreu (2006), os Capelistas não tiveram mais representantes na diretoria do seu porto, perdendo força política para reinvidicar com legitimidade os interesses do seu desenvolvimento em contraponto a Paranaguá.

Porto Matarazzo e Barão de Tefé (Antonina-PR), estagnação motivadas por mentiras e indecisões políticas.

Pobre porto de Antonina, iludidos até com mentiras oficiais recentes, como a do Estado do Paraná comprar o Porto Matarazzo para integrá-lo ao Barão de Tefé.

Assistí tudo isso à distância depois de minha saída à frente da APPA em Abril 2010, quando um dos meu últimos atos foi o de reduzir em 50% as tarifas portuárias de cabotagem para o Porto de Antonina, colocando-o em vantagem à Paranaguá nesta área.

Da minha parte, revoguei as proibições de movimentação com carga geral e fertilizantes que lançaram a cidade em crise de movimentação portuária e repactuei o contrato de arrendamento com o Terminal da Ponta do Félix. Os navios voltaram, o investimento que exigí está ocorrendo com guindaste novo a dragagem já está nos planos que deixei pronto. 

Mesmo eu sendo um parnanguara por adoção (sou casado com uma parnanguara, voto e moro na cidade e sou pai de uma linda parnanguarinha), conheço profundamente as entranhas culturais e o jogo econômico portuário que me leva a temer (não é a mesma coisa que Temer) pela escolha que Beto Richa possa fazer para comandar o Porto de Antonina.

Terminal Ponta do Félix (Antonina-PR), moderno e eficiente, como novo guindaste MHC entrando em operação em 2010 por repactuação contratual e investimento negociado pelo ex-superintendente Daniel Lúcio com os novos controladores da empresa TPPF.

Tenho vínculos com Antonina há 30 anos e um carinho especial pela cidade, mas será que as lideranças políticas locais estão atentas ou gestionando junto ao governador eleito uma escolha local? Ou ficarão mais uma vez omissos e cairá mais uma vez um “forasteiro” para apenas representar jogos de forças nem sempre éticos ou de interesse da comunidade?

Não vou citar nomes que a boataria e os bastidores políticos (http://twitter.com/ruthbologna) já estão cogitando, pois seria indelicado com alguém que for nomeado, mas defendo um nome local que possua atributos éticos e conhecimento da questão portuária antoninense e defenda sua autonomia e os interesses de Antonina junto à nova administração parnanguara da APPA.

Caso contrário: “don’t cry for me Antonina, cry only for yourself!”.

12 de dez de 2010

Travas ambientais: portos pagam o preço por conflitos

Para “destravar” a questão ambiental, passa-se antes por “descentralizar” como já pregava na Convenção Ambiental de Portos da OEA - Organização dos Estadoa Americanos em Julho de 2009 (ver link).

Daniel Lúcio em entrevista coletiva no evento ambiental da OEA 2009, em Fóz do Iguaçú, quando defendia a descentralização das licenças ambientais para os portos.


Que fique com o Ibama os macroprojetos nacionais e a supervisão do que os órgãos ambientais estaduais fazem. A lei já prevê tudo isso, é só ter a vontade dos atores.

Todo mundo fala em nome da lei, sobreposições de papéis, subjetividades dos licenciadores. Está pronto o cenário confuso e o travamento das obras portuárias: dragagens, construção ou ampliação de cais e por aí vai.

Ibama, Sisnama, Conama, Cetesb, Feema, Fatma, IAP, Iema e outras siglas, degladiam-se entre si alimentadas por veleidades políticas e jogos de poder que emperram os processos de licenciamentos.

No caso das dragagens a “bíblia” é a Resolução Conama 344/04, que se aplica a um areal em um rio no interior de São Paulo a uma dragagem de um porto da expressão como Santos ou Paranaguá.

A Lei 8.028 de 1990, por exemplo, diz que o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é “órgão consultivo e deliberativo” com a finalidade de “(...) assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas, (...) sobre normas e padrões (...)”. E o conselheiro virou legislador.

Ocorre que os técnicos que emitirão pareceres que possibilitará a emissão das licenças, preferem seguir a tal resolução de um conselho, do que expor-se à ira de um promotor de justiça que poderá arruinar sua carreira profissional. Como ocorre comigo que respondo processo promovido pelo MPF local.

Esquece-se, também, que a mesma lei estabelece que compete ao Conama: “estabelecer, mediante proposta do Ibama, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo Ibama”.

Há pelo menos dois anos muito se discute a revisão da famigerada Resolução 344/04, mas são tantos atores com suas vaidades que a coisa anda a passos de formiga e sem vontade.

Percebe-se na lei a descentralização do licenciamento quando fala em “licenciamento de atividades (...) pelos Estados e supervisionado pelo Ibama”.

Ora, a lei já descentralizou o licenciamento, mas são os homens e suas vaidades e motivação difusas é que travam o processo. E as obras portuárias também.

Nos portos de Paranaguá e Antonina tudo se agravou pela inépcia e omissão do IAP - Instituto Ambiental do Paraná nestes últimos anos, cuja direção era inamistosa em relação à então administração portuária (APPA).

Chegou ao porto do Secretário do Meio Ambiente do Paraná me sugerir que me dirigisse ao IBAMA (Brasília) para obter a delegação das licenças necessárias às dragagagen, obras marítimas e terrestres dos nossos portos: o abandono foi total!

Atividades de dragagem dos portos são vitais para a manutenção das operações e difícil de ter um entendimento consolidado nos órgãos ambientais: sobreposição de poderes e acusações recíprocas de conflitos de jurisdição.


Firmei em Outubro de 2009 um TAC - Termo de Ajuste de Conduta, onde colocamos de vez o compromisso da APPA interagir diretamente com o IBAMA para fins de obtenção das licenças.

Graças a isto, neste final de 2010 ou início de 2011, as liceças serão emitidas e as obras que licitei serão executadas, bem como a verba do PAC de R$ 53 milhões que firmei em 2009 serão aplicadas pelo Governo Federal nas dragagens de Paranaguá e Antonina.

Deixei as bases para a "decolagem" dos nossos portos, agora é só administrar bem!