21 de jul de 2012

Maré Vermelha: A Receita Federal e os Gargalos do Comércio Exterior


Thiago Costa de Souza*

Nestes últimos meses têm ocorrido nos portos, aeroportos e zonas de fronteiras a tão enunciada operação da Receita Federal denominada “Maré Vermelha”. 

Operação com contêineres no porto de  Santos.

Sob a égide do controle aduaneiro com vistas a diminuição de delitos praticados no Comércio Exterior, buscando verificar a capacidade econômica das empresas, sonegações fiscais nas importações, tráfico de drogas, contrabando, descaminho e outros crimes aduaneiros, a Receita Federal de forma extensiva, colocou sob suspeita todos os operadores no Comércio Internacional.

Inverteu-se o princípio da presunção de inocência cabendo agora aos operadores demonstrarem que a importação ocorreu dentro dos parâmetros legais. Por muitas vezes necessário se faz a quebra do sigilo empresarial com a entrega de documentos contábeis e fiscais como forma de desembaraço aduaneiro. Em outros casos a inadimplência tributária faz com que a mercadoria seja apreendida e mantida sob a guarda da Receita. Os prazos para dar-se início ao desembaraço aduaneiro após o registro da Declaração de Importação não são respeitados, arcando os operadores com todos os custos logísticos dos quais se destaca a demurrage.

O que a primeiro momento era para controlar as empresas fantasmas, com sócios laranjas, sem capital social integralizado, se tornou mecanismo puro e simples de defesa dos interesses da indústria nacional. Um mecanismo fiscal se tornou um mecanismo estritamente político. Empresas que possuíam a confiança da Receita Federal, que tinham todas as mercadorias destinadas ao canal verde passaram a ter que demonstrar quais produtos e todos os documentos de certa operação agora no canal vermelho.  

Como exemplo a multinacional Stanley Black & Decker, que importa aproximadamente 80 contêineres por mês, se encontra com seguidas retenções, sendo as mercadorias no momento da parametrização encaminhadas para o canal vermelho (conferência física e documental).

Não houve grandes apreensões, ou descobriram algo de diferente. Há anos existem tecnologias para verificar o conteúdo existente em cada contêiner sem a necessidade de ser desovado. Scanners de última geração já se encontram instalados em alguns portos brasileiros com vistas a impedir a entrada ou saída de mercadorias proibidas (ou melhor, sem as devidas anuências dos órgãos reguladores). 

No mesmo sentido a própria Receita Federal possui tecnologia para verificar a capacidade financeira das empresas operadoras no Comércio Internacional, não havendo mais sigilo fiscal, estando todos com seus dados em poder da Receita.

Os interessados em traficar drogas, trazer produtos piratas, armas, e diversos outros bens de consumo que são considerados ilícitos preferem se utilizar das fronteiras terrestres, por meio de contrabando para trazer as mercadorias ao mercado nacional. Em vez de fortalecer, por exemplo, o posto da Receita Federal em Foz do Iguaçu, controlam as empresas devidamente constituídas sem apresentar motivação plausível.

Necessário e imperioso se faz a interposição de ações judiciais com o condão de obrigar a Receita Federal em realizar o despacho aduaneiro no menor prazo possível, além de questionar a legalidade de procedimentos de controle aduaneiro, retenção de mercadorias, controle indiscriminado, procedimentos fiscais, aplicações de multas e outras sanções administrativas advindas de uma importação.

A operação “Maré Vermelha” talvez perca suas forças com a crescente alta do dólar, mas a ideia de que a Receita Federal pode exercer suas atividades sem atender a normativa legal existente na República Brasileira é inconcebível.

 
* THIAGO COSTA DE SOUZA, Advogado e sócio do escritório Czarnecki, Souza  e Serpa Sá (ccss.adv@hotmail.com), especialista em Direito Aduaneiro, presidente da Associação Paranaense de Direito Aduaneiro.  
Twitter: @AdvAduaneiro  Facebook: https://www.facebook.com/#!/czarnecki.sa

18 de jul de 2012

Dragagem 2012 dos portos de Paranaguá e Antonina: E começa a obra!


A draga chinesa Xin Hai Feng, afretada pela empresa DTA Engenharia, vencedora da concorrência para dragar os canais de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina.


Após três anos de negociações com o IBAMA - Brasília, assinatura de TAC - Termo de Ajuste de Conduta no final de 2009 na gestão do superintendente Daniel Lúcio O. de Souza, finalmente os licenciamentos começaram a sair entre final de 2011 e em 2012.

Essas licenças ambientais possibilitaram a abertura de licitação pública para contratar os serviços de dragagem, a qual foi vencedora a empresa DTA Engenharia, que afretou a draga de bandeira chinesa Xin Hai Feng. 

Começou na manhã do dia 18 de julho de 2012 a dragagem dos pontos críticos do Canal da Galheta. A draga chinesa que fará os trabalhos chegou a Paranaguá na segunda-feira e passou por uma série de vistorias e avaliações dos órgãos fiscalizadores competentes e foi liberada para começar o serviço na noite de ontem.

O trabalho será iniciado nas proximidades das bóias 3 e 4, nas imediações da Ilha do Mel. “A dragagem começa a ser feita no que chamamos de Canal da Galheta externo, onde existe uma curva que precisa ser retificada e hoje é a área mais critica, onde o volume a ser dragado é maior”, afirmou o superintendente dos portos paranaenses Luiz Henrique Dividino.  




Com a dragagem, a profundidade do Canal da Galheta será restabelecida em 15 metros. Hoje, há pontos com 13,10 metros de profundidade. Além de possibilitar a atracação de navios maiores, a dragagem contribui, sobretudo, para a segurança da navegação.

“Ao restabelecer a profundidade original de Canal, é possível realizar manobras de entrada e saída de navios em qualquer condição climática, inclusive as mais severas porque com ondas muito altas, tem um balanço maior nas embarcações e, com profundidade reduzida, há riscos de bater no fundo. A dragagem resolve em definitivo este problema”, explica o superintendente.

A última campanha de dragagem foi realizada em 2009 na gestão do superintendente Daniel Lúcio O. de Souza. Após o que, não foi mais realizada a dragagem de manutenção do Canal da Galheta. De acordo com o secretário de infraestrutura e Logística, José Richa Filho, esta já é a segunda obra de dragagem realizada no governo Beto Richa. “Os portos paranaenses sempre foram prioridade no plano de governo. Estamos atendendo às determinações do governador de entregar aos usuários um porto mais eficiente e seguro”, disse.

Operação e Clima – A draga opera 24 horas por dia com 32 tripulantes, sendo 12 brasileiros. A distância entre a área a ser dragada neste primeiro momento e a área de despejo do material retirado do fundo do canal é de duas horas, aproximadamente. O equipamento fará de cinco a seis viagens por dia.

Paradas técnicas estão programadas para abastecimento da draga. No entanto, em condições climáticas adversas, a draga pode ficar impedida de trabalhar. Mas a previsão do Simepar é que o mar deva ficar mais calmo nos próximos dias.

Etapas – Após concluída a dragagem do canal externo, o equipamento vai dragar um segundo trecho que fica entre o canal externo e o Porto de Paranaguá e, num terceiro momento, dragará trechos da bacia de evolução. Na segunda fase do projeto, terá início a dragagem do canal de acesso ao Porto de Antonina.

A draga utiliza um sistema de dutos que são baixados até o fundo do canal e fazem a sucção do material a ser dragado. Tudo é comportado nos porões da embarcação, que tem uma capacidade de cisterna de 17 mil metros cúbicos. Uma vez cheia, a draga viaja até a área de despejo e abre a cisterna para depositar o material recolhido. 


Meio ambiente – Paralelamente à dragagem, a Appa está executando um amplo programa de comunicação social e educação ambiental, atendendo à determinação do Ibama, estabelecida na Licença de Instalação (LI nº 834/2011).

Comunidades que vivem em áreas que poderão ser impactadas pelo serviço estão recebendo informações de uma equipe multidisciplinar. Durante os trabalhos da draga, não haverá restrições de navegação no canal nem das atividades de pesca. A navegação manterá as restrições existentes na atualidade, nas áreas entre bóias já consideradas pela Marinha, fazendo com que os procedimentos de entrada e saída de navios permaneçam inalterados, apenas obedecendo alguns cuidados adicionais de segurança.

O monitoramento ambiental ocorrerá antes, durante e após as atividades, quando serão realizadas análises de controle de qualidade das águas e dos sedimentos, bem como o monitoramento da interferência das operações sobre a vida marinha local, garantindo a qualidade ambiental do empreendimento e demais atividades marítimas.

O trabalho foi dividido em dois lotes e compreende a dragagem do Canal da Galheta, partes da bacia de evolução e o acesso ao Porto de Antonina, num total de 3,5 milhões de metros cúbicos a serem dragados. A obra custará R$ 37 milhões e será paga com recursos próprios da Appa. O prazo de execução é de seis meses (janeiro 2013).

Fontes:
Asscom/APPA e comentários do blogueiro

14 de jul de 2012

Port of Rotterdam Maasvlakte 2: The leadership for the future.


This incredible dutch people!
Maasvlakte 2 is a huge Port of Rotterdam expansion for the future 50 years. Dutch people are reconized by their focus and determination, specially when the matter is dredging and ports management.

For decades, Rotterdam has been establishing benchmarks for the rest of the world and created standards of quality, productivity indicators and figures to drive port authorities and nationals maritime policies.

I hope this notice below may wake up portuary policy-makers around the world, specially in my country Brazil, to learn how an efficient planning and stable port authority can change the economy and welfare of one people. The Netherlands are the best exemple!

Queen Beatrix closes the Maasvlakte 2 seawall
From July,11th 2012, the Dutch coastline will be permanently different. Queen Beatrix gave the sign for the closure of the seawall of Maasvlakte 2. At slack water, when there was minimal current, the large equipment of contractors Boskalis and Van Oord closed the gap in the eleven-kilometre long seawall.

Queen Beatrix of Holland gives the signal to start seawall´s construction closure operations.
Hans Smits, President and CEO of the Port of Rotterdam Authority: "After 3.5 years of hard work, today we reached a major milestone. The seawall around Maasvlakte 2 has been closed and these 2,000 hectares of new Netherlands are properly protected against the sea."
At the end of 2008, the Port of Rotterdam Authority commenced construction of Maasvlakte 2, the land reclamation project in the North Sea for the development of the port of Rotterdam. 
The construction of the new port area is on schedule, and the first container terminals will be operational in 2014. This project changes the map of the Netherlands. The port of Rotterdam grows by 20%, the Netherlands becomes 2,000 hectares larger, and the coastline is 3.5 km further in the sea.
Seawall
That new coastline is now approaching its completion. Its construction took place from two sides over the past years. On the northern side, alongside the navigation channel to the port, 3.5 km of hard seawall was built. The construction is unique in the Netherlands due to the stony dune in combination with a block dam for which almost 20,000 concrete blocks from the seawall of the existing Maasvlakte were reused. 

On the south side, a soft seawall of 7.5 km was built, made up of beach with dunes of 14 metres high. The dune has been planted along its entire length with marram grass. The beach on the south side has been widened by 100 metres so that beachgoers can enjoy a lovely wide beach at high tide as well. Today the gap between these two sections was closed.


The Maasvlakte 2 project becomes a reality.
Closure 
Since the middle of June, the trailing suction hopper dredgers Prins der Nederlanden and Vox Máxima and the cutter suction dredger Edax have been bringing the last 10 million cubic metres of sand to the missing section of seawall between the sand and the stony dune. 

Today the three dredgers are joining forces to connect the northern and southern sections of the outer contour. This first large sand closure since the construction of the Philipsdam 25 years ago is an impressive exploit of the hydraulic engineering contractors Boskalis and Van Oord, united in PUMA (Projectorganisatie Uitbreiding Maasvlakte).


Pride of Holland 
The construction of Maasvlakte 2 is a part of the Pride of Holland. The two large Dutch hydraulic engineering companies Boskalis and Van Oord constructed this new land in a very short time. The new area is expected to enable the activities in the port of Rotterdam to continue to grow, certainly in the coming 20 to 25 years. That is good for international trade, good for the position of Rotterdam as the gateway to Europe and good for employment.

Source: Port of Rotterdam official site and blogger opinions.

7 de jul de 2012

Petróleo do Pré Sal: Estaleiro da Techint inicia fabricação de plataforma da OGX


O susto da OGX – a primeira petroleira brasileira privada

No final do 1º semestre de 2012 as ações da petroleira brasileira OGX tiveram dias de pânico nas bolsas de valores brasileiras. Chegaram a desvalorizar-se 40% devido à comunicação truncada ao mercado, sobre as vazões comerciais dos dois poços que está iniciando testes de produção no campo de Tubarão Azul. Estariam, portanto, aquém das estimativas iniciais (18 mil barris por dia).

Mudança de diretores da petroleira privada brasileira controlada pelo nosso mega-empresário Eike Batista ficou com a imagem extremamente danificada, colocando em risco seu grupo empresarial e sua capacidade de entregar aquele que prometeu aos investidores que apostaram nos seus projetos.

Ficamos apreensivos com o comprometimento do nascente pólo de apoio ao Pré Sal que está sendo desenvolvido em Pontal do Sul, município de Pontal do Paraná pela multinacional Techint Engenharia e Construção.


Reservas de petróleo garantem a alegria do mega-empresário brasileiro Eike Batista.

Mas, no início de julho de 2012, grande parte das perdas com as quedas sucessivas das ações da OGX foram gradualmente sendo recuperadas, chegando a superar com ganhos de 11% sobre as cotações anteriores à crise, trazendo alívio ao exército de trabalhadores, micro e pequenos empresários que estão direcionando seus projetos de vida pessoais e empresariais para a região.

Afinal, estimam que durante a vida útil do campo de Tubarão, serão retirados 110 milhões de barris. Fazendo uma conta simples, podemos dizer que reservas valem US$ 1 trilhão, e aguardam por Eike e seus sócios!

Iniciando a fabricação das plataformas de petróleo

A  Techint Engenharia e Construção deu início (junho de 2012) a construção de duas plataformas de petróleo em Pontal do Paraná para a exploração do pré-sal. A empresa prevê investimento de R$ 1 bilhão no projeto, com a geração de 10 mil empregos diretos e indiretos.


Governador Beto Richa inaugurando início da fabricação de plataformas de petróleo pela Techint.

Segundo o diretor-presidente da Techint, Roberto Vidigal, a unidade paranaense da empresa deverá operar por pelo menos 20 anos para atender a área do Pré Sal. “É uma oportunidade para todo o povo do Paraná. Teremos aqui atividades contínuas como o treinamento de mão de obra e a atração de pequenas empresas que se somarão a todo o processo”, disse.

A multinacional italiana vai construir e montar as plataformas fixas de petróleo WHP-1 e WHP-2. Cada uma delas terá 26 mil toneladas e capacidade para a perfuração de 30 poços. Serão gerados mais de 2,5 mil empregos diretos e 7,5 mil indiretos. As plataformas foram encomendadas pela OSX Brasil S/A, empresa de petróleo do grupo do empresário Eike Batista, dedicada a engenharia naval e tem como principal cliente a coligada OGX.


Plataformas de gás-petróleo tipo WHP: Pontal do Sul passa a ser novo pólo de desenvolvimento.

Para a construção das plataformas, a Techint investiu cerca de R$ 300 milhões na modernização da unidade que mantém em Pontal do Paraná desde a década de 80. Houve ampliação da área útil do canteiro, que passa de 140 mil para 200 mil metros quadrados, e a construção de um cais de 300 metros.

O espaço recebeu uma nova estação de tratamento de esgoto; escola técnica para capacitação interna de funcionários e melhoria na infraestrutura de acesso.

Fontes:
InfomoneyBlog do Nelson Mademar  e opiniões do autor.