30 de nov de 2016

Ferrovias: Novo marco legal aumentará investimentos de concessionárias

Rodoviarismo perde fôlego e a hora é da retomada ferroviária

É quase um mantra dizer que o modal ferroviário é o que gera mais competitividade logística a uma economia. Mas durante décadas, o rodoviarismo que se instalou no Brasil desde os anos 1950 com a instalação das primeiras montadoras de veículos automotores, relegou a um segundo plano a logística ferroviária.
Com o advento das concessões nos anos 1990, as ferrovias voltaram à pauta das infraestruturas vitais ao desenvolvimento do país.
A burocracia absurda e constantes mudanças de visões políticas, atrasaram o marco legal para desatar o nó dos investimentos nas malhas e expansões do modal ferroviário nacional, que agora, a Medida Provisória 752 baliza pontos importantes, como o aumento dos prazos de concessões em troca de pesados investimentos pelas concessionárias ferroviárias.
O Jornal de negócios Valor Econômico em sua edição de 29/11/16 traz uma matéria que foi republicada no blog da Revista Ferroviária, que resume este tema de alta importância para economia do Brasil.
A partir da Safra 2017 os grandes players apostam na mudança gradual do perfil de transporte no escoamento da produção agrícola: novos trechos ferroviários norte-sul se incorporam, melhorias nas malhas atuais com mais investimentos e ganhos de eficiência e em custos menores nesta logística. Os bons tempos das ferrovias estão voltando!



"Rumo é a maior beneficiada, avalia mercado"

A Rumo foi considerada pelo mercado a principal beneficiária da Medida Provisória (MP) das Concessões, a de nº 752, publicada na sexta-feira. Ontem, o papel da transportadora ferroviária encerrou o pregão com a segunda maior alta do Ibovespa, cotado a R$ 6,60, variação de 6,80%. A avaliação geral é de que a MP dá segurança jurídica para o governo promover a prorrogação antecipada da Malha Paulista, já prevista no contrato original.
Trata-se da concessão que integra o "corredor Norte" da empresa, ligação entre Rondonópolis (MT) e o porto de Santos - principal porta de saída de grãos e açúcar brasileiros. A concessão vence em 2028 e a Rumo se compromete a investir a soma de R$ 7,2 bilhões só nos primeiros cinco anos em troca da extensão do prazo até 2058. Contudo, o montante será bem maior ao longo desse período subsequente.
Em relatório a investidores divulgado ontem, o Credit Suisse destaca a consequência direta para a prorrogação. A MP estabelece algumas condições, entre elas, que as concessionárias precisam demonstrar o cumprimento das metas de produção e de segurança em três dos últimos cinco anos anteriores ao pedido de renovação. "Acreditamos que a probabilidade de a audiência pública desse processo ser lançada entre um e três meses fica maior agora", pontua o relatório do Credit Suisse.
Na mesma linha, o Morgan Stanley declarou que a MP tem implicações favoráveis para a Rumo e aumenta a perspectiva de renovação da concessão. A MP afirma claramente que as concessões ferroviárias podem ser prorrogadas antecipadamente sujeitas a certos requisitos, "o que entendemos que a Rumo já cumpriu", diz o relatório.


"Isso cria mais segurança jurídica, aumentando a probabilidade de que o TCU [Tribunal de Contas da União] e o agente regulador irão assinar a renovação", diz o Morgan. Além disso, o banco menciona que um possível obstáculo à prorrogação da Malha Paulista - a exigência de um inventário de ativos, que atrasaria o processo - não prosperou no texto final da MP.
A Rumo afirmou que a MP é positiva ao trazer segurança jurídica aos processos de renovação das concessões e possibilitar "um novo ciclo de investimentos no setor". Declarou também que segue os trâmites legais em busca da renovação antecipada da Malha Paulista. "A MP estabelece procedimentos e requisitos para as antecipações de prorrogação dos contratos de concessão, conferindo segurança jurídica ao processo e trazendo medidas adicionais de caráter regulatório e institucional que permitirão um melhor gerenciamento de ativos na busca de eficiência operacional", informou em nota.

18 de ago de 2015

A Ilusão da Nova Poligonal Portuária de Paranaguá - Um Debate

Publicado originalmente no jornal eletrônico CORREIO DO LITORAL
Por Daniel L.O.de Souza 

Já foi mais do que falado dos interesses de grupos econômicos na tentativa de “redesenhar” um espaço portuário público, para excluir áreas para uma possível construção de terminais dos amigos do rei.
Muitos sequer sabem o que é a “tal poligonal” e o sobre o que se trata esse novo traçado que insistem em alterar. Vou contar aqui uma estorinha de ficção.
Imagine o seguinte:
Você mora em um quarteirão, ou uma quadra, como alguns falam. Todas as casas são antigas: a sua, seus vizinhos e toda a redondeza.
É como se existisse uma linha imaginária que circundasse a quadra, e quem estivesse dentro desse quadrado, estaria sujeito às regras públicas do tombamento imobiliário histórico do município.
Como exemplos, temos os centros históricos de Paranaguá, Guaratuba, Antonina, Morretes e Guaraqueçaba. Todo esse casario colonial, tem mais de 20 anos de regulamento de uso por seus donos por lei de cada município, e ninguém poderia alterar fachadas, demoli-las etc., pois a regra vale pra todos.

Novo traçado da poligonal do Porto Organizado - proposto pela Administração dos Portos do PR.

Um certo dia, tomou posse um novo prefeito com seu grupo político que governam a cidade. As velhas casas históricas têm preços estáveis há décadas, muitas precisam de restauração e outras benfeitorias, mas o valor de mercado é baixo, pois há restrições com esse patrimônio histórico público, embora cada imóvel seja privado.
Mas, o novo prefeito e seu grupo já percebeu que, se alterarem a linha imaginária que envolve e limita o histórico quarteirão tombado, poderão construir alguns edifícios modernos, com caros apartamentos, lojas e shoppings, pois a quadra situa-se no centro da cidade. Genial!
Compra-se barato e vende-se caro, é a velha regra milenar do comércio que move o capitalismo antigo.
Então, mãos à obra! O grupo do prefeito e seus sócios ocultos começam o plano maquiavélico: mudar a linha imaginária que envolve as casas históricas tombadas por lei, afinal, muito dinheiro estará em jogo e propinas pra lá e pra cá para as pessoas certas, poderão mudar a legislação.
O prefeito pra disfarçar, nomeia uma “Comissão de Alto Nível” pra rever a poligonal que envolve o quarteirão histórico, e?…… Bingo! A tal comissão recomenda que ao invés do quadrado perfeito anterior, um novo traçado fique cheio de ‘dentinhos’, desviando estrategicamente algumas casas, que coincidentemente foram compradas por eles de alguns proprietários.
Aí o povo olha a proposta e grita: “Ôpa! Ficou de fora a casa do Joãozinho, do Zézinho e seus amigos! Eles poderão demolir estes imóveis e fazer edifícios e multiplicar mil vezes o valor dos imóveis!”.
Pegos no flagra, o prefeito, seu grupo político e os donos das casas excluídas da “nova poligonal” argumentam: “Vejam bem meu povo! Vamos criar milhares de empregos, blá blá blá!”.
Voltando à realidade portuária de Paranaguá:
A cidade de mobilizou e audiências públicas esquentam o debate com grandes atores, como senadores, ministros, deputados e executivos portuários. Dos absurdos 50 mil empregos que a ‘nova poligonal’ criaria, já caiu pra 30, 20 mil e hoje os seus defensores admitem envergonhados uns 3 mil, também ilusórios.
O jogo é simplesmente especulação imobiliária e alavancagem financeira para os donos das terras, pois não há tanta carga exportável pra demanda tanto mais cais e portos assim como pregam.
Paranaguá, por exemplo, tem inscritos no OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra, aproximadamente 3.500 trabalhadores portuários avulsos sindicalizados, os chamados TPA’s. Na atual situação, já há uma redução de chamadas para trabalho. É só ver as estatísticas do órgão agenciador do trabalho portuário. O próprio OGMO demitiu pessoal interno e enxugou sua estrutura nos últimos anos.
Ora, os “dentinhos” que o novo traçado propõe, atende à turma dos amigos do rei, aqui nesta estorinha contada acima, imaginamos um prefeito de uma cidade histórica para melhor compreensão dos amigos leitores. Mesmo que fosse verdade que daqui a 10 anos tivéssemos funcionando esses terminais privados nas áreas excluídas da poligonal portuária, sem dúvida iria reduzir a movimentação daqueles que já se encontram na poligonal do porto público há mais de 20 anos, roubando cargas, empregos dos atuais terminais, eliminando chamadas e fainas dos TPAs, e até inviabilizando a continuidade de muitas empresas.
É lei da física: dois corpos não ocupam o mesmo espaço. Assim, se as cargas não crescerão de forma tão otimista como os amigos do rei apregoam para iludir os e buscar seus apoios dos incautos, o resultado será: disputa autofágica da mesma carga entre terminais privados (operador com empregados próprios) e terminais no porto público (operados com TPAs). Adivinhem quem perderá ganhos? Os TPAs e o comércio local.
Não há a mínima possibilidade destes “novos projetos” estarem operacionais antes de uns 10 anos. O objetivo de muitos grupos são conhecidos pra quem entende de alavancagem financeira, debêntures, ações, BNDES, fundos de pensão e por aí vai.
Aos incautos, um conselho: abram o olho!
Qualquer semelhança com pessoas ou grupos políticos citados na estorinha é mera coincidência.
Até este artigo é mera ficção…..  ok?
É a minha opinião.