18 de ago de 2015

A Ilusão da Nova Poligonal Portuária de Paranaguá - Um Debate

Publicado originalmente no jornal eletrônico CORREIO DO LITORAL
Por Daniel L.O.de Souza 

Já foi mais do que falado dos interesses de grupos econômicos na tentativa de “redesenhar” um espaço portuário público, para excluir áreas para uma possível construção de terminais dos amigos do rei.
Muitos sequer sabem o que é a “tal poligonal” e o sobre o que se trata esse novo traçado que insistem em alterar. Vou contar aqui uma estorinha de ficção.
Imagine o seguinte:
Você mora em um quarteirão, ou uma quadra, como alguns falam. Todas as casas são antigas: a sua, seus vizinhos e toda a redondeza.
É como se existisse uma linha imaginária que circundasse a quadra, e quem estivesse dentro desse quadrado, estaria sujeito às regras públicas do tombamento imobiliário histórico do município.
Como exemplos, temos os centros históricos de Paranaguá, Guaratuba, Antonina, Morretes e Guaraqueçaba. Todo esse casario colonial, tem mais de 20 anos de regulamento de uso por seus donos por lei de cada município, e ninguém poderia alterar fachadas, demoli-las etc., pois a regra vale pra todos.

Novo traçado da poligonal do Porto Organizado - proposto pela Administração dos Portos do PR.

Um certo dia, tomou posse um novo prefeito com seu grupo político que governam a cidade. As velhas casas históricas têm preços estáveis há décadas, muitas precisam de restauração e outras benfeitorias, mas o valor de mercado é baixo, pois há restrições com esse patrimônio histórico público, embora cada imóvel seja privado.
Mas, o novo prefeito e seu grupo já percebeu que, se alterarem a linha imaginária que envolve e limita o histórico quarteirão tombado, poderão construir alguns edifícios modernos, com caros apartamentos, lojas e shoppings, pois a quadra situa-se no centro da cidade. Genial!
Compra-se barato e vende-se caro, é a velha regra milenar do comércio que move o capitalismo antigo.
Então, mãos à obra! O grupo do prefeito e seus sócios ocultos começam o plano maquiavélico: mudar a linha imaginária que envolve as casas históricas tombadas por lei, afinal, muito dinheiro estará em jogo e propinas pra lá e pra cá para as pessoas certas, poderão mudar a legislação.
O prefeito pra disfarçar, nomeia uma “Comissão de Alto Nível” pra rever a poligonal que envolve o quarteirão histórico, e?…… Bingo! A tal comissão recomenda que ao invés do quadrado perfeito anterior, um novo traçado fique cheio de ‘dentinhos’, desviando estrategicamente algumas casas, que coincidentemente foram compradas por eles de alguns proprietários.
Aí o povo olha a proposta e grita: “Ôpa! Ficou de fora a casa do Joãozinho, do Zézinho e seus amigos! Eles poderão demolir estes imóveis e fazer edifícios e multiplicar mil vezes o valor dos imóveis!”.
Pegos no flagra, o prefeito, seu grupo político e os donos das casas excluídas da “nova poligonal” argumentam: “Vejam bem meu povo! Vamos criar milhares de empregos, blá blá blá!”.
Voltando à realidade portuária de Paranaguá:
A cidade de mobilizou e audiências públicas esquentam o debate com grandes atores, como senadores, ministros, deputados e executivos portuários. Dos absurdos 50 mil empregos que a ‘nova poligonal’ criaria, já caiu pra 30, 20 mil e hoje os seus defensores admitem envergonhados uns 3 mil, também ilusórios.
O jogo é simplesmente especulação imobiliária e alavancagem financeira para os donos das terras, pois não há tanta carga exportável pra demanda tanto mais cais e portos assim como pregam.
Paranaguá, por exemplo, tem inscritos no OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra, aproximadamente 3.500 trabalhadores portuários avulsos sindicalizados, os chamados TPA’s. Na atual situação, já há uma redução de chamadas para trabalho. É só ver as estatísticas do órgão agenciador do trabalho portuário. O próprio OGMO demitiu pessoal interno e enxugou sua estrutura nos últimos anos.
Ora, os “dentinhos” que o novo traçado propõe, atende à turma dos amigos do rei, aqui nesta estorinha contada acima, imaginamos um prefeito de uma cidade histórica para melhor compreensão dos amigos leitores. Mesmo que fosse verdade que daqui a 10 anos tivéssemos funcionando esses terminais privados nas áreas excluídas da poligonal portuária, sem dúvida iria reduzir a movimentação daqueles que já se encontram na poligonal do porto público há mais de 20 anos, roubando cargas, empregos dos atuais terminais, eliminando chamadas e fainas dos TPAs, e até inviabilizando a continuidade de muitas empresas.
É lei da física: dois corpos não ocupam o mesmo espaço. Assim, se as cargas não crescerão de forma tão otimista como os amigos do rei apregoam para iludir os e buscar seus apoios dos incautos, o resultado será: disputa autofágica da mesma carga entre terminais privados (operador com empregados próprios) e terminais no porto público (operados com TPAs). Adivinhem quem perderá ganhos? Os TPAs e o comércio local.
Não há a mínima possibilidade destes “novos projetos” estarem operacionais antes de uns 10 anos. O objetivo de muitos grupos são conhecidos pra quem entende de alavancagem financeira, debêntures, ações, BNDES, fundos de pensão e por aí vai.
Aos incautos, um conselho: abram o olho!
Qualquer semelhança com pessoas ou grupos políticos citados na estorinha é mera coincidência.
Até este artigo é mera ficção…..  ok?
É a minha opinião.

14 de jun de 2015

Programa de Investimentos em Logística: O maior da história do Brasil

O Governo Federal lançou neste mês de junho o maior programa de investimentos em infraestrutura logística da história do país. É forte e vigoroso em todas as áreas: rodovias, ferrovias, aerovias, hidrovias e portos.
Algo como R$ 198 bilhões é o montante previsto para tudo o que está no programa. É um número impressionante até para países de primeiro mundo, pois US$ 64 bilhões é de fazer inveja a qualquer um.
As coisas começarão acontecer já em 2015. O jogo dos grandes players do setor já começou com o anúncio do megapacote, que entrará em 2016 já de forma acelerada, gerando oportunidades para bons empregos, renda de salários e para os empreendedores que se beneficiarão com serviços que vão desde a construção civil de novos terminais, alugueis de máquinas, manutenção, engenharias especializadas e o comércio regional.


Mas vamos falar do que nos interessa mais de perto: Portos.
Quase 20% do valor do pacote de investimentos logísticos é estimado para novos terminais portuários, atuais instalações arrendadas que receberão mais investimentos e novas áreas e instalações que serão ofertadas para arrendamentos.
O que chama a atenção positivamente, são os 63 novos terminais de uso privativos (TUP) prometidos por investidores privados, dispostos a um aporte de R$ 14,7 bilhões em 16 estados brasileiros.
No Paraná, a surpresa vem de Pontal do Paraná. O projeto da multinacional SubSea7 é ressuscitado e aprovado, o que trará um investimento de R$ 107 milhões e empregos qualificados.
A empresa, enfim, terá a outorga para construir sua base de apoio marítimo às plataformas offshore que exploram petróleo dos campos do Pré-Sal. Tem como desafio superar a questão ambiental local, mas já é uma notícia importante para os empreendedores e profissionais do litoral do Paraná.
No Bloco 2 para 2016, os atuais portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, São Sebastião, Suape, Aratu, São Francisco do Sul, Rio de Janeiro e também Santos, oferecerão 21 terminais para novos arrendamentos.
No caso específico de Paranaguá, a Antaq junto com a Appa (Administração dos Portos), abrirão seis áreas para licitação para terminais de várias atividades e produtos: grãos, celulose, açúcar, fertilizantes e veículos.


Assim, a soma de investimentos em terminais portuários em Pontal do Sul e Paranaguá ultrapassará R$ 1 bilhão, o que impulsionará uma nova fase logística regional.
Este ano 2015 deve estar sendo de muito trabalho pra SEP – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e sua coligada Antaq – Agência Nacional de Transporte Aquaviário. Cabe a eles a análise dos estudos e projetos técnicos, elaborarem os editais de licitação, e realizarem as concorrências públicas em si. Isto fará que entremos em 2016 com muitas licitações sendo disputadas, homologadas e contratadas. E os vencedores? Deverão fazer esta máquina entrar em operação depois dessa fase administrativa e legal.
Serão decisivos os para escolha das propostas vencedoras menor tarifa ao usuário, melhor proposta técnica, maior movimentação de carga (tonelagem ou TEUs), maior investimento financeiro e maior valor proposto pela outorga.
Mas o que importa é que o jogo está posto, o desenho de novos terminais, sua distribuição geográfica nacional que integrando-se aos demais modais, mudará a cara da logística do Brasil:
Seria exagero dizer que: É agora ou nunca?!

É a Minha Opinião.

Publicado simultaneamente com o jornal CORREIO DO LITORAL.