27 de set de 2012

Exportadores dizem que Infraestrutura logística é o grande desafio



A recuperação da Europa ante a crise internacional e a manutenção do crescimento econômico na China são dois elementos, na área externa, que o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, considera essenciais para a evolução do comércio exterior brasileiro. No campo interno, os principais desafios envolvem a questão da infraestrutura logística e a realização das reformas tributária, previdenciária e trabalhista.     

 Porto do Açú (RJ) da empreendimento da empresa LLX do grupo EBX: Investimento privado na infraestrutura logística no Brasil

A AEB promoveu no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, o 40º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2012, 27 setembro 2012). Empresários e representantes do governo vão debater  propostas para  um comércio exterior sustentável.

Em entrevista à Agência Brasil, Castro disse que o fato de as exportações dependerem em cerca de 70% de commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado exterior) faz com que elas “flutuem ao sabor do bom humor econômico do mercado internacional, mais especificamente da China”



Por isso, acrescentou, enquanto a China e a Europa mantiverem o bom humor, o cenário será  favorável ao Brasil. “O que não pode é o bom humor mudar de repente para  mau humor, principalmente a China, que é a grande compradora e influencia os mercados como um todo”. Segundo Castro, se esse cenário perdurar, o comércio externo do Brasil deve apresentar bons resultados, “numericamente”.   

Ele defendeu a necessidade de que o quadro da China seja acompanhado porque, mês a mês, a economia chinesa tem registrado redução no crescimento. “E para o Brasil, o crescimento da China é fundamental”. Os Estados Unidos, embora sejam um mercado muito grande, são, na verdade, concorrentes do Brasil, na medida em que exportam soja, milho, carnes, açúcar, produtos também vendidos pelo nosso país. “Para nós, é muito importante que a Europa consiga se recuperar e a China mantenha o ritmo que tem hoje”.        

O debate sobre o futuro do comércio exterior brasileiro resultou em mais de 3,2 mil participantes inscritos para o Enaex 2012. “O brasileiro está  buscando informações. Está ansioso para ver o que vai acontecer este ano e nos próximos, principalmente”. Segundo Castro, o comércio exterior afeta a todos, direta ou indiretamente, englobando empresas de todos os tamanhos. “Eu sempre digo que comércio exterior hoje não é uma opção. É decisão estratégica de uma empresa. No mundo globalizado, se eu não for ao exterior combater o concorrente, ele virá. Então, tenho que estar sempre preparado para enfrentá-lo, aqui ou lá fora”.

Castro advertiu que no ambiente interno começou a acender uma luz de maneira mais forte. “A decisão [do governo federal] de investir R$ 133 bilhões em logística é ótimo passo. A criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) é um grande avanço. Só o fato de  passar a pensar o problema já é um caminho”.

Ele disse que aguarda medidas na área de infraestrutura portuária, que também representarão um avanço. “Porque todos nós sabemos que um dos grandes gargalos do Brasil é a infraestrutura portuária”. Castro avaliou que concessões ao setor privado nessa área aumentariam a concorrência e provocariam redução de custos. “É exatamente o que precisamos para tornar os produtos manufaturados mais competitivos”.    

    

O presidente em exercício da AEB destacou que essas medidas mostram que é possível o Brasil fazer o dever de casa  e gerar competitividade interna. “Existem fatores hoje que nos levam a ter esperança. E ela está se tornando mais clara”. Ele estimou que as exportações levarão o comércio exterior brasileiro a ter um superávit entre US$ 12 bilhões e US$ 14 bilhões este ano, em razão da queda observada nas importações. Para as exportações, o  resultado esperado é US$ 237 bilhões.    

Fonte: Agência Brasil / Alana Gandra, reproduzido e adaptado pelo blog da Revista Portos e Navios (27/09/2012)

22 de set de 2012

Guerra dos Portos pode se prolongar

Do blog Gestão Portuária UNIVALI - Profa. Hilda Rebello

A entrada em vigor da alíquota unificada de 4% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas interestaduais de produtos importados pode ser adiada.

Cláudio Trinchão, coordenador dos Estados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), disse que vai apresentar proposta nesse sentido no dia 27/09/12, no pré-Confaz, encontro que reúne os secretários de Fazenda um dia antes da reunião ordinária. 


A unificação da alíquota em 4% deveria entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2013, de acordo com a Resolução do Senado nº13, cujo objetivo é acabar com a guerra fiscal nos portos.


Atracando  navio full container no porto de Itajaí - SC (foto de Alexandre G. da Rocha - prático)

O pedido, diz Trinchão, baseia-se em relatório que recebeu do grupo técnico do Confaz organizado para estudar a regulamentação do assunto. De acordo com ele, o relatório mostra que não há consenso entre os técnicos dos Estados. "A bola veio muito quadrada", diz. 


Ele acredita que não haverá tempo para resolver o problema até janeiro. "Sou favorável ao adiamento", afirma o coordenador, acrescentando que o Maranhão, Estado do qual é secretário de Fazenda, não terá perdas com a mudança.

A ideia é colocar o tema em votação na reunião do pré-Confaz. Ele também vai propor a votação de encaminhamento de documento ao Senado pedindo mudanças no texto da Resolução. Para ele, como não se trata de votação de acordo ou protocolo, não é necessária unanimidade. O relatório da votação deve ser entregue depois ao governo federal.

Trinchão entende que a resolução deu ao Confaz atribuição de regulamentar o assunto. O texto da Resolução dá ao Conselho a possibilidade de baixar normas e definir critérios para estabelecer o conteúdo de importação. Pela resolução, a alíquota única de 4% deve ser aplicada nas vendas interestaduais de produtos com conteúdo de importação superior a 40%.


Porto de Santos: Pressão da indústria paulista é grande para equalizar ICMS.

Para tributaristas, o pedido de adiamento reflete mais uma falta de consenso político do que técnico. Douglas Rogério Campanini, da consultoria Athros ASPR, diz que o texto da resolução deixa margem a dúvidas e demanda regulamentação. O advogado Júlio de Oliveira acredita que a regulamentação não precisa, necessariamente, do Confaz. "Isso pode ser feito por uma nota técnica do governo federal". Porém, para o tributarista o órgão mais adequado para resolver o assunto é o Confaz. "A questão é política. O Confaz já resolveu aspectos técnicos muito mais complexos que o da nova resolução".

Fonte: Blog Gestão Portuária UNIVALI e jornal Valor Econômico

4 de set de 2012

Logística Portuária: Governo federal quer reduzir monopólio nos portos

Texto publicado em 04/09/2012 - no site PORTOGENTE

Governo quer reduzir monopólio nos portos
Assim como fez com as ferrovias, o governo vai regulamentar a atuação do monopólio privado nos portos do Brasil com o objetivo de ampliar o acesso a terminais construídos por empresas, disse uma fonte do governo.


No caso das ferrovias, o governo modificou as regras para uso de linhas privativas, obrigando as concessionárias ferroviárias de cargas a compartilhar suas redes por meio do 'direito de passagem' ou 'tráfego mútuo'.

O anúncio das mudanças nos portos deve ocorrer nas próximas semanas, disse a fonte à Reuters, pedindo para não ter o nome revelado. A fonte não deu detalhes das alterações.
As novas regras para os portos devem ter impacto em até 130 terminais privativos que movimentam cerca de 70 por cento da tonelagem que passa pelos portos do país.

As mudanças regulatórias devem se concentrar no Decreto 6620, que determina como deve ser a concessão de portos, o arrendamento e a autorização de instalações portuárias marítimas.

Essas mudanças no uso dos terminais privativos foram debatidas com o setor privado na última semana de setembro de 2012. O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABPT), Willem Mantelli, participou de reuniões no Palácio do Planalto para tratar do tema, mas não teve acesso ao novo modelo que será anunciado. Segundo ele, o governo está em busca de competitividade e percebeu que as atuais regras são "um equívoco. Vejo a preocupação do governo em mudar isso", disse Mantelli.

O presidente da ABPT disse ainda que atualmente há 130 terminais privativos no país, que transportam cerca de 70 por cento da tonelagem que passa pelos portos.
"Neste ano[2012], os portos devem movimentar cerca de 900 milhões de toneladas", comentou Mantelli.

Dos 130 terminais, Mantelli diz que cerca de 30 são controlados pela Petrobras e pela Vale, que devem transportar neste ano cerca de 350 milhões de toneladas. Mantelli disse que o governo está "extremamente flexível" para fazer mudanças regulatórias que deem mais competitividade aos portos. "Não pode ter um modelo único (para solucionar os problemas no setor). Tem que pensar nos problemas de cada região. O modelo que se adotar em Santos não pode ser o mesmo de Imbituba (SC)", disse o dirigente.

Para dar mais competitividade e abrir os terminais privativos para outros clientes, a presidente Dilma Rousseff estuda inclusive a criação de uma nova estrutura federal que seria responsável pela fiscalização do uso dessas áreas, segundo a fonte do governo que conversou com a Reuters. 

Mantelli, porém, disse que não chegou a ouvir essa proposta do governo e critica a possibilidade. "Não precisa de outro órgão. O que gera mais competitividade é maior oferta. O governo já tem a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para fiscalizar", disse o presidente da ABPT.


Renovação de contratos           
A presidente da república também pode anunciar nas próximas semanas a renovação dos contratos de concessão de terminais portuários e áreas arrendadas, segundo a fonte do governo. 
No começo dos debates sobre a nova modelagem dos portos, a tendência era que o governo não renovasse os contratos de 77 terminais e áreas arrendadas para a iniciativa privada.

Com o tempo, ganhou força a possibilidade de renovar esses contratos. "Relicitar demoraria muito", disse a fonte do governo apontando esse como o principal motivo para a tendência de renovação.

Em busca de inspiração para as novas regras nesse setor, uma comitiva do governo vai a Europa nos próximos dias para estudar modelos adotados na Alemanha e na Holanda.
Integrarão a missão o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Fonte: AE e extraído e adaptado do site PORTOGENTE