28 de nov de 2009

Estou na China ... Voltei!

Estou na China

A poucas horas antes de embarcar para a China resolvi deixar esta mensagem: Estamos indo vistorias as duas dragagas habilitadas na concorrência de 28 de outubro de 2009.


Alguns têm um dia na vida uma missão, hoje tenho a minha.


Quase uma ano (Janeiro de 2009) que o governador do Paraná Roberto Requião me deu uma missão ao vivo e a cores na Escola de Governo, transmitido pela TV Paraná Educativa, embarco para cumprir a penúltima fase da missão de adquirir uma draga própria para os Portos do Paraná.


É uma mudança de paradigma no modelo de dragagem neolibral que o Brasil irresponsávelmente assumiu na onda privatizante que se abateu a partir dos anos 90, acabando-se criminosamente com a PORTOBRAS e com a CBD - Cia. Brasileira de Dragagem. Ficamos à deriva, sem dragas de grande porte e ao sabor do que chamam genéricamente de "mercado".



Os superintendentes interinos da APPA, Maria Angélica Leomil e Mauricio Vítor de Souza, com Daniel Lúcio de Souza ao centro, no ato de transmissão do cargo por sua viagem à China.


Não fosse a falência de Dubai com suas loucuras exêntricas que mercado sempre aplaude, desde que que o Emirer gastem seus petrodólares com "eles", nós não teríamos hoje as dragas estramgeiras disputando arduamente os contratos oferecidos pelo PND - Plano Nacional de Dragagem promovido pela SEP - Secretaria Especial de Portos, que salvou os portos nacionais de um colapso iminente: vide Paranaguá no final de 2008.


Estou embarcando. Na volta continuo este post, com a certeza que estamos mudando a história dos portos nacionais. Talvez quando você ler este artigo já estarei na China, ou, voltando ...
Até a volta!

Voltei!
Me apaixonei pela China. Em especial Shanghai, uma métrópole de 20 milhões de habitantes, alto nível de organização e um belo exemplo da intervenção do Estado na organização do espaço territoria, investimentos em infraestruturas e erradicação da miséria. Só vivenciando por alguns dias a transformação do Dragão Chinês para podermos avaliar a dedicação dos chineses em alcançarem o topo do mundo como potência econômica e militar. Estão chegando rápidamente lá...

Quanto as duas dragas visitadas:

A rimeira em Lin Hai uma cidade na província de Zhejiang, dista umas cinco horas por uma free-way desde Shanghai, voltada as suas incríveis atividades de fabricar navios. Um rio que desemboca no Mar da China, com suas margens em um infinito "mar" de pontes rolantes sinalizando no horizonte dezenas de estaleiros um ao lado do outro, combinado com a dedicação quase que obsessiva dos chineses em trabalhar. A draga que aí estava encontrava-se em fase final de construção, ainda na carreira do estaleiro (foto). Com uma capacidade de 5.500 m³ de cisterna, foi vistoriada em "terra", cujo laudo em breve fará parte do processo licitatório em divulgarei neste blog.


Primeira draga vistoriada, situação construtiva em 05/10/2009.

A segunda draga na por de Xi Pu (Shi Pu ou He Pu, depende do tradutor...), na província de Ningbo, um importante porto chinês. Pronta e comissionada, o equipamento é novo, tendo seus motores funcionado apenas para testes de equipamentos e operações não comerciais. Da mesma forma que a primeira, foi vistoriada pelos técnicos brasileiros contratados para a auditoria que servirá de base para os relatórios finais da  APPA a ser submetido ao Governado do Estado para a homologação legal da licitação.


Segunda draga vistoriada. Situação em 08/10/2009.

O certo é ... depois de um ano sofrendo pesadas críticas de oportunistas de todos os matizes (políticos, comerciais, criminosos, igonorantes ... e por aí vão os adjetivos) estamos chegando ao fim um fantástico projeto que está sendo seguido pelos demais portos brasileiros. Será uma nova página na história das dragagens portuárias do Brasil.

Darei mais notícias breve.

11 de nov de 2009

Acordo define competências para licenças ambientais nos portos

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Title: Signed agreement for environmental operations licences in brazilian port

A questão de licenciamentos ambientais para empreendimentos portuários têm sido ha muito tempo objeto de calorosas discussões entre administrações de portos e os órgãos ambientais estaduais e o federal Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

No ano de 2009, a tema central tem sido a discussão da revisão da Resolução nº 344 do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, que ainda é (por mais absurda que seja considerada esta referência legal) o marco regulatório para as obras de dragagens.


Obras no porto de Antonina também serão objeto de licenciamento ambiental previsto no acordo IBAMA/IAP/APPA.

Para se ter uma idéia da confusão, vários portos brasileiros têm suas dragagens licitadas por meio de Licenças Prévias (LP) emitidas por órgãos ambientais estaduais (vide: SC, RS, ES, SP, entre outros), e as Licenças de Instalação/Operação (LI/LP) emitidas pelo órgão federal. Entre outros casos, todas as licenças são emitidas pelo órgão estadual, e assim por diante. Enfim, mesmo as obras licitadas pelo Governo Federtal têm licenciamentos diversos.

Os portos do Paraná vinham enfrentando sérias dificuldades, muitas delas politizadas, emperrando o desenvolvimento de obras estratégicas a Paranaguá e Antonina.

O mesmo ocorre com as obras de infraestrutura terrestre, onde há uma profusa confusão legal, sobreposições de jurisdições e vaidades entre profissionais e autoridades.

Nos portos do Paraná isto também ocorria, até que o Termo de Compromisso firmado entre o IBAMA e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) define jurisdições e poderá assim tornar mais rápidos os processos de licenciamento ambiental dos terminais portuários paranaenses.

O acordo, formalizado recentemente por iniciativa da Appa, tem a participação do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) como anuente. Com isso, ficam resolvidos, também, os impasses em relação à competência sobre as áreas de atuação dos órgãos ambientais federal e estadual para concessão das licenças e fiscalização.


Obras de infraestrutura terrestre como novo silo de granéis de Paranaguá, serão a partir de agora, licenciados pelo IAP.

O termo de compromisso define procedimentos e prazos para regularização ambiental dos portos paranaenses e condições e prazos para a realização da Avaliação Ambiental Integrada nas baías de Paranaguá e Antonina.

Estabelece, ainda, de que forma serão concedidos licenciamentos para projetos futuros de ampliação da capacidade portuária, implantação de novos terminais portuários e projetos de dragagem.


O engº de pesca José Maria Gomes no monitoramento ambiental da dragagem do canal da Galheta, Paranaguá, Junho 2009.

Pelo acordo, o Ibama será responsável pelo licenciamento ambiental das atuais estruturas portuárias destinadas à atracação de navios e de embarque e desembarque das cargas. As obras de ampliação da infraestrutura marítima nos dois complexos – Paranaguá e Antonina – também ficarão a cargo do órgão federal, assim como os projetos de dragagem de manutenção e aprofundamento dos canais, áreas de atracação, fundeio e bacias de evolução das embarcações.

Ao IAP caberá o licenciamento das atividades executadas na retroárea dos portos de Paranaguá e Antonina – estruturas que ficam fora da faixa portuária - como pátios, depósitos, armazéns, silos e tanques administrados pela Appa. Os terminais portuários privados das áreas externas aos portos não fazem parte do acordo.

PRAZOS

Ao firmar o termo de compromisso, a Appa se comprometeu a atender os prazos estipulados pelo Ibama para apresentar os resultados do monitoramento ambiental da dragagem de manutenção - que tinha licenciamento do IAP e foi concluída em julho -, além das adequações e complementações exigidas pelo órgão nos estudos para regularização ambiental dos portos, o que inclui os planos de contingência nos casos de acidentes ambientais.


Sedimentos dragagdos na cisterna de uma draga tipo THSD: licenciamento pelo IBAMA, a partir do acordo firmado com a APPA.

“O Grupo Setorial de Gestão Ambiental Mar e Terra (Gamar) da Appa já está conduzindo os trabalhos para cumprir as determinações do Ibama quanto aos prazos e requisitos técnicos necessários ao atendimento da legislação ambiental”, assegurou a coordenadora da área, Maria Alejandra Fortuny. Ela acredita que a definição das competências de cada órgão facilitará o trabalho do grupo de gestão ambiental dos portos paranaenses. “Esse termo de compromisso estabelece de forma clara as competências e exigências para que empreendimentos futuros possam operar de forma sustentável e ambientalmente correta.”




Operações de dragagem no sistema backhoe sobre balsa, uma das formas de dragagem portuária.

Para o superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, o termo de compromisso com o Ibama representa um avanço importante para a gestão ambiental dos portos. “O atual governo sempre priorizou as políticas de preservação do meio ambiente e as ações da administração dos portos reafirmam essas diretrizes”, afirmou ele.


A expectativa, destacou Souza, é de que com essa sintonia entre o Ibama, IAP e a Appa, a autoridade portuária possa atender às questões ambientais, de acordo com as exigências e competências de cada órgão, e colocar em funcionamento estruturas complementares criadas para dar suporte aos operadores portuários como o Terminal Público de Álcool e de Fertilizantes.

5 de nov de 2009

Aumentado oficialmente o calado do Porto de Paranaguá para 41 pés

Title: Port of Paranagua draft is officially 41 feet now!
O Canal da Galheta, parte oceânica do canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina teve sua melhor dragagem em décadas. Este reconhecimento técnico, pela remoção de mais de 4 milhões de metros cúbicos de areia e 23 poitas de concreto abandonadas no canal ao longo de mais de 30 anos foi finalmente reconhecido.
Draga em operação no canal da Galheta em Paranaguá em Junho de 2009.
Finalizada em Julho de 2009, a dragagem realizada entre Março-Julho/2009 foi reconhecida pela autoridade marítima, a Marinha do Brasil, com o ato realizado pela Capitania dos Portos do Paraná.
O capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar-e-Guerra Marcos Antonio Nóbrega Rios, assinou no dia 06/11/2009 a Portaria nº 80, restabelecendo em 12,50 metros (41 pés) o calado dos navios que acessam os portos de Paranaguá e Antonina pelo Canal da Galheta.

O capitão dos Portos do Paraná, capitão de mar-e-guerra Marcos Antonio Nóbrega Rios, assinou nesta quinta-feira (6) a Portaria nº 80, restabelecendo em 12,50 metros o calado dos navios que acessam os portos de Paranaguá e Antonina pelo Canal da Galheta. Da esq. para direita na foto: Superintendente dos Portos do Paraná, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, capitão dos Portos do Paraná, capitão de mar-e-guerra Marcos Antonio Nóbrega Rios e o presidente da Associação Comercial de Paranaguá, Yahia Hamud.

A decisão teve por base os resultados da batimetria (medição das profundidades do canal), realizada após a conclusão da dragagem de emergência, encerrada em julho, e que aumentou para, pelo menos, 15 metros a profundidade do canal, ou 41 pés na liguagem internacional.
“Depois da dragagem constatamos que a situação é segura. Para a Marinha, a assinatura dessa portaria demonstra que nos preocupamos com a economia do Brasil e estamos em sintonia com as aspirações da comunidade portuária. Não há dúvida de que a Baía de Paranaguá é um dos lugares mais apropriados do mundo para abrigar um porto. Nós temos o compromisso de tornar esse porto o mais viável e rentável possível para quem o opera”, disse o capitão dos Portos.
A retomada do calado original no Canal da Galheta atende a expectativa da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e soma-se à liberação da navegação noturna, anunciada em 19 de outubro. Com a medida, fica revogada a portaria n.º 86, de 4 de setembro de 2008, que impôs restrições à navegação no Canal da Galheta e estabeleceu calado máximo de 11,30 metros para os navios acessarem o Porto de Paranaguá.
Segundo o capitão dos Portos, a diferença de 1,20 m (4 pés) - entre o calado que estava em vigor e o atual que foi restabelecido - representará importante aumento no potencial de carga dos navios. “Em um navio graneleiro, por exemplo, serão 9 mil toneladas a mais de capacidade que os navios poderão carregar e deixar o porto com segurança”, declarou.

A confraternização do superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira de Souza, o capitão dos Portos do Paraná, capitão de mar-e-guerra Marcos Antonio Nóbrega Rios e o presidente da Associação Comercial de Paranaguá, Yahia Hamud pelo aumento do calado do porto de Paranaguá para 41 pés.

A portaria da Capitania dos Portos do Paraná antecipa a homologação das novas condições de navegação do canal da Galheta pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) – órgão vinculado à Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha.

“Com laudos técnicos em mãos sobre os resultados da dragagem e da batimetria, tive elementos que convenceram o vice-almirante Arthur Pires Ramos, comandante do 5º Distrito Naval da Marinha do Brasil, a autorizar a liberação que restabelece as condições normais de navegação”, destacou Rios.

“O dia de hoje é o coroamento do trabalho que temos feito ao longo desses anos para a dragagem do Canal da Galheta. A retomada no calado original de 12,5 metros coloca novamente o Porto de Paranaguá na liderança entre os portos brasileiros e em condições ainda mais competitivas. Nossos navios sairão com carga plena, sem restrições de navegação diurna ou noturna. É o reconhecimento da Marinha de que fizemos um trabalho bem feito e a quem prestamos nosso agradecimento pela atitude cooperativa”, disse o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira de Souza.

O Diretor Presidente da Paranaguá Pilots - Serviços de Praticagem, Augusto César Castro Moniz de Aragão Júnior recebeu do capitão dos Portos do Paraná, capitão de mar-e-guerra Marcos Antonio Nóbrega Rios uma cópia da Portaria nº 80, restabelecendo em 12,50 metros o calado dos navios que acessam os portos de Paranaguá e Antonina pelo Canal da Galheta.

O diretor-superintendente do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), Juarez Moraes e Silva, estima que o novo calado proporcionará um aumento potencial de 25% na capacidade de carregamento dos navios conteineiros.“Essa notícia é uma das melhores da década pelo que ela representa em relação ao potencial de desenvolvimento do Porto de Paranaguá. À medida que recebemos navios com maior calado, as movimentações vão crescer e nosso ganho de produtividade será maior.

Esses reflexos nós veremos imediatamente, porque o mercado responderá muito rápido. Recebemos mais de 850 navios por ano que, sem dúvida, levarão mais cargas com operações mais otimizadas e menores custos”, frisou Silva.

O vice-presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima (Sindapar), que representa 26 empresas em atividade em Paranaguá, Argyris Ikonomou, afirmou que a retomada do calado original do Canal da Galheta representa um importante avanço para o Porto de Paranaguá. “Vamos ganhar mais clientes e nada melhor para a cidade do que esse progresso e essa euforia em todos os setores. Com o calado de 12,50 metros, o Porto de Paranaguá vai confirmar e afirmar sua credibilidade e para toda comunidade local será muito bom”, disse Ikonomou.

O diretor-superintendente do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), Juarez Moraes e Silva recebeu uma cópia da Portaria nº 80, restabelecendo em 12,50 metros (41 pés) o calado dos navios que acessam os portos de Paranaguá e Antonina pelo Canal da Galheta, das mãos do superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza (a esq.) e do capitão dos Portos do Paraná, capitão de mar-e-guerra Marcos Antonio Nóbrega Rios (a dir.)

A economia da cidade de Paranaguá está atrelada quase que totalmente à atividade portuária. São mais de 5 mil trabalhadores portuários avulsos que atuam diretamente nas operações no cais, além dos segmentos conexos, como agências, despachantes, operadores portuários, transportadoras, entre outros.
Em função dessa gama de atividades, que aquecem a economia local, o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (Aciap), Yahia Hamud, também comemorou o restabelecimento do calado original do Canal da Galheta. “Essa medida representa que muitos contratos para 2010, que estavam em compasso de espera ou de observação e sujeitos à eleição de outros portos, escolham o Porto de Paranaguá. Isso fomenta a geração de emprego e renda para a cidade. Essas são as boas notícias que queremos e destaco a postura pró-ativa do capitão dos Portos do Paraná em buscar o trabalho em conjunto e parabenizo o superintendente da Appa, em superar as críticas e estar hoje colhendo os resultados dessa luta em manter a qualidade do Porto de Paranaguá”, destacou Hamud.

Calado maior do Porto de Paranaguá projetam crescimento de 30% no embarque de grãos na próxima safra

Operadores portuários não têm dúvida de que o fim das restrições de navegação no Canal da Galheta – que dá acesso aos portos paranaenses - trará ganhos em competitividade ao Porto de Paranaguá, principalmente, em relação às operações com granéis sólidos.
O volume de embarques de soja, por exemplo, deve crescer cerca de 30% em relação ao total embarcado este ano, quando já houve um aumento de 20%, no acumulado de janeiro a outubro em comparação ao mesmo período de 2008.
Embarque de soja no porto de Paranaguá: porões sairão com 100% da sua capacidade de carga com o aumento do calado para 41 pés.

A estimativa de crescimento nos embarques de soja é do gerente-geral da Companhia Brasileira de Logística S/A (uma das principais exportadores de grãos por Paranaguá), Washington Viana, e leva mais em consideração a melhoria na parte de navegação do que propriamente a expectativa de aumento de 40% na safra de grãos no próximo ano. Para Viana, a iniciativa da Capitania dos Portos do Paraná, que liberou a navegação de embarcações de até 12,50 metros de calado, nesta quinta-feira (05), irá repercutir de forma positiva na contratação de navios para o ano que vem. “O reflexo imediato dessa medida será a inversão de prêmios em Paranaguá em relação a Santos”, apontou.
Os “prêmios” a que Viana se refere são bonificações nos fretes marítimos estipulados pelos armadores (proprietários dos navios) que, ao dar os descontos, levam em consideração, entre outros fatores, as facilidades que o porto oferece em termos de infraestrutura e logística. Para o executivo, o Porto de Paranaguá, indiscutivelmente, é mais eficiente e tem uma logística mais estruturada em comparação ao Porto de Santos, inclusive, na parte de recepção de cargas pelos modais rodoviário e ferroviário.
Maior calado no porto de Paranaguá propicia redução dos custos dos fretes por tonelada embarcada e aumento do prêmio de Paranaguá superando os pagos em Santos na safra 2008/2009, segundo operadores portuários.
“A combinação de eficiência e operacionalidade do Porto de Paranaguá se soma à parte estrutural e, agora, também, à parte de navegação”, destacou Viana projetando retorno à Paranaguá de cargas desviadas para o Porto de Santos.O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira de Souza, calcula que o aumento em volume nas operações com granéis sólidos de um modo geral (grãos e fertilizantes) seja em torno de 20%. Ele explicou que, com a restrição em 11,30 metros no calado para navegação no Canal da Galheta, os navios graneleiros não podiam entrar ou sair do Porto de Paranaguá carregados em sua capacidade plena. “Em média, para cada pé de restrição, deixa-se de carregar 2 mil toneladas”, acrescentou.
Os navios do tipo Panamax, por exemplo, que têm capacidade superior a 50 mil toneladas, poderão aumentar em 10% o volume de carga embarcada.
A importância da draga própria
A compra de uma draga própria vai permitir que a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) faça a manutenção constante dos canais de navegação, evitando, assim, eventuais restrições.

Aquisição de uma draga tipo THSD está sendo finalizada pelos Portos do Paraná.

O processo de aquisição já está em curso. Duas embarcações que estão em portos chineses foram classificadas na concorrência internacional aberta pela Appa. A expectativa do superintendente Daniel Lúcio Oliveira de Souza é de que até o segundo trimestre de 2010, a draga esteja em operação nos portos paranaenses.
Outros investimentos importantes e que consolidarão Paranaguá como um dos principais portos concentradores de cargas da América do Sul são os de remodelação e ampliação do cais e de aprofundamento dos berços.
Essas obras complementarão as ações desenvolvidas pela Appa para melhorar as condições de navegação e de estrutura de atracação, acompanhando a evolução na tecnologia e tamanho dos navios cargueiros. As obras também estão em processo de licitação e devem ser iniciadas ainda este ano.
Fonte: ASSCOM APPA e autor.