30 de nov de 2016

Ferrovias: Novo marco legal aumentará investimentos de concessionárias

Rodoviarismo perde fôlego e a hora é da retomada ferroviária

É quase um mantra dizer que o modal ferroviário é o que gera mais competitividade logística a uma economia. Mas durante décadas, o rodoviarismo que se instalou no Brasil desde os anos 1950 com a instalação das primeiras montadoras de veículos automotores, relegou a um segundo plano a logística ferroviária.
Com o advento das concessões nos anos 1990, as ferrovias voltaram à pauta das infraestruturas vitais ao desenvolvimento do país.
A burocracia absurda e constantes mudanças de visões políticas, atrasaram o marco legal para desatar o nó dos investimentos nas malhas e expansões do modal ferroviário nacional, que agora, a Medida Provisória 752 baliza pontos importantes, como o aumento dos prazos de concessões em troca de pesados investimentos pelas concessionárias ferroviárias.
O Jornal de negócios Valor Econômico em sua edição de 29/11/16 traz uma matéria que foi republicada no blog da Revista Ferroviária, que resume este tema de alta importância para economia do Brasil.
A partir da Safra 2017 os grandes players apostam na mudança gradual do perfil de transporte no escoamento da produção agrícola: novos trechos ferroviários norte-sul se incorporam, melhorias nas malhas atuais com mais investimentos e ganhos de eficiência e em custos menores nesta logística. Os bons tempos das ferrovias estão voltando!



"Rumo é a maior beneficiada, avalia mercado"

A Rumo foi considerada pelo mercado a principal beneficiária da Medida Provisória (MP) das Concessões, a de nº 752, publicada na sexta-feira. Ontem, o papel da transportadora ferroviária encerrou o pregão com a segunda maior alta do Ibovespa, cotado a R$ 6,60, variação de 6,80%. A avaliação geral é de que a MP dá segurança jurídica para o governo promover a prorrogação antecipada da Malha Paulista, já prevista no contrato original.
Trata-se da concessão que integra o "corredor Norte" da empresa, ligação entre Rondonópolis (MT) e o porto de Santos - principal porta de saída de grãos e açúcar brasileiros. A concessão vence em 2028 e a Rumo se compromete a investir a soma de R$ 7,2 bilhões só nos primeiros cinco anos em troca da extensão do prazo até 2058. Contudo, o montante será bem maior ao longo desse período subsequente.
Em relatório a investidores divulgado ontem, o Credit Suisse destaca a consequência direta para a prorrogação. A MP estabelece algumas condições, entre elas, que as concessionárias precisam demonstrar o cumprimento das metas de produção e de segurança em três dos últimos cinco anos anteriores ao pedido de renovação. "Acreditamos que a probabilidade de a audiência pública desse processo ser lançada entre um e três meses fica maior agora", pontua o relatório do Credit Suisse.
Na mesma linha, o Morgan Stanley declarou que a MP tem implicações favoráveis para a Rumo e aumenta a perspectiva de renovação da concessão. A MP afirma claramente que as concessões ferroviárias podem ser prorrogadas antecipadamente sujeitas a certos requisitos, "o que entendemos que a Rumo já cumpriu", diz o relatório.


"Isso cria mais segurança jurídica, aumentando a probabilidade de que o TCU [Tribunal de Contas da União] e o agente regulador irão assinar a renovação", diz o Morgan. Além disso, o banco menciona que um possível obstáculo à prorrogação da Malha Paulista - a exigência de um inventário de ativos, que atrasaria o processo - não prosperou no texto final da MP.
A Rumo afirmou que a MP é positiva ao trazer segurança jurídica aos processos de renovação das concessões e possibilitar "um novo ciclo de investimentos no setor". Declarou também que segue os trâmites legais em busca da renovação antecipada da Malha Paulista. "A MP estabelece procedimentos e requisitos para as antecipações de prorrogação dos contratos de concessão, conferindo segurança jurídica ao processo e trazendo medidas adicionais de caráter regulatório e institucional que permitirão um melhor gerenciamento de ativos na busca de eficiência operacional", informou em nota.