Parece até um mantra, mas nós sempre repetimos: “os portos são federais, os portos são federais...”
Inúmeros colunistas têm falado, discursado ou escrito sobre isso. Mas por que razão agora a SEP – Secretaria Especial de Portos decidiu compartilhar a gestão dos portos delegados aos estados?
Talvez as explicações postas na mídia dissimulem reais ocorrências nos bastidores, mas vou falar um pouco da minha vivência nos bastidores de administração portuária.
Ministro da SEP Pedro Brito, Daniel Lúcio e Juarez Moraes superintendente do TCP e presidente da ABRATEC (Encontro em Brasilia, 2009).
Meu primeiro grande desafio foi dragar o Canal da Galheta, que estava na eminência de entrar em colapso, ter ser calado reduzido a 9 metros e quase o fim das operações do maior porto graneleiro da América Latina. Era início de Dezembro de 2008, quando adiamos até a cesariana da minha filhinha Mariana, hoje com um ano e nove meses, para que pudesse ter uma audiência emergencial com o ministro Pedro Brito sobre o tema, inclusive Itajaí estava em ruínas.
Com a cooperação da SEP, contratamos emergencialmente em Janeiro de 2009 a dragagem do canal de entrada aos portos paranaenses. No mesmo mês, o então ministro da agricultura Reinold Stephanes teve uma conversa pessal comigo me perguntando: “Então Daniel, me fale da dragagem. A agricultura brasileira depende de Paranaguá para escoar a safra e estamos todos preocupados. Falei com o Brito e ele disse que está te ajudando. Me fale ...”.
Talvez esse tenha sido o momento mais tenso da minha vida, pois sabia da gravidade do tema e da responsabilidade que tinha em mãos naquele momento. O porto poderia entrar em colapso junto com a exportação brasileira de grãos.
Olha o que perdermos de verbas que havia conseguido com o relacionamento profissional de alto nível que mantinha com a SEP, em especial com o Subsecretário Fabrizio Pierdomenico:
• R$ 53 milhões para dragagem de aprofundamento
• R$ 50 milhões para o projeto de instalação de uma usia de reciclagem de resíduos portuários, sendo Paranaguá o modelo que seria adotado pela SEP.
Mas, após minha saída, a politicagem desmontou a equipe e a condução destes projetos, perdendo-os ou atrasando-os.
Ao falar de “gestão federal compartilhada”, a SEP deveria aproveitar para definir o modelo portuário brasileiro de uma vez por todas, e adotarem-se critérios claros e definitivos, administrando os portos com a participação federal, estadual e da comunidade local.
Só assim, o compadrio, picaretagens, corrupção e amadorismos podem ser evitados ao se impedir que nomeações politiqueiras e até mesmo eleitoreiras quebrem o planejamento estratégico dos portos, como tem ocorrido recentemente, sendo estas as verdadeiras motivações da SEP declarar que passará a intervir em Paranaguá, Rio Grande e outros portos recentemente noticiados.
