INÍCIO DO PROJETO - Em 2008 o Terminal de Contêiners de Paranaguá (TCP) apresentava à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) seus planos de expandir sua área arrendada e a construção de um novo berço de atracação dedicado a contêineres além dos dois já existentes.
No final de 2008, o então Superintendente da APPA Daniel Lúcio O. de Souza e o Diretor-Presidente do TCP Juarez Moraes e Silva encaminharam para aprovação do Conselho de autoridade Portuária (CAP) que o aprovou, e na seqüência, foram à Brasília para apresentar à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) o projeto aprovado e solicitar autorização à obra de expansão, o que ocorreu em 2009.
Superadas estas etapas, viria o grande desafio: Licenciamento ambiental. IBAMA ou IAP?
O TCP contratou consultorias para os procedimentos, que chegaram a um ponto de difícil superação, pois o IBAMA considerava que o novo berço público para contêineres, embora fosse custeado pelo próprio TCP, fazia parte do licenciamento global dos Portos do Paraná e trataria o tema como tal, além de não admitirem que o IAP - Instituto ambiental do Paraná tivesse competência para licenciá-lo, contrariando a Resolução Conama 237... mas esta é outra estória.
O TCP contratou consultorias para os procedimentos, que chegaram a um ponto de difícil superação, pois o IBAMA considerava que o novo berço público para contêineres, embora fosse custeado pelo próprio TCP, fazia parte do licenciamento global dos Portos do Paraná e trataria o tema como tal, além de não admitirem que o IAP - Instituto ambiental do Paraná tivesse competência para licenciá-lo, contrariando a Resolução Conama 237... mas esta é outra estória.
Terminal de contêineres do porto de Paranaguá: à esquerda, os atuais dolphins serão substituiídos pela expansão de mais 315 metros de cais (3º berço).
No final de 2009 assinamos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), onde APPA, IBAMA e IAP acordavam com o licenciamento por Brasília com base nos requisitos estabelecidos pelo órgão ambiental federal.
A partir de Dezembro de 2009 a APPA e sua equipe acelerou os trabalhos ambientais com a parceria ajustada com o TCP para que o EIA/RIMA do porto contemplasse as obras de expansão, dragagens, gestão de resíduos entre outros programas.
Com a saída de Daniel Lúcio da Superintendência da APPA em abril de 2010 estes trabalhos foram interrompidos, até que o IBAMA interditou o porto de Paranaguá em julho daquele ano por descumprimento do TAC.
A Associação Comercial de Paranaguá (ACIAP) na presidência de Yahia Hamud, coordenou um mutirão financeiro para que a comunidade portuária financiasse os estudos ambientais e contrataram a consultoria Acquaplan Ltda., que já estava trabalhando para o TCP.
A partir do final de 2010, a licenças por parte do IBAMA começaram aos poucos ser emitidas: dragagem de manutenção dos berços, no final de 2011 a dragagem de manutenção dos canais de acesso e agora a obra de expansão do cais de contêineres.
Portanto, a notícia que se segue, é fruto de intenso trabalho iniciado e continuado nas várias gestões da APPA, que colocará o porto de Paranaguá em posicionamento de destaque na operação de contêineres no Brasil.
A NOTÍCIA DO LICENCIAMENTO PELO IBAMA E INÍCIO DAS OBRAS
O governador Beto Richa e a direção do Terminal de Contêiners
de Paranaguá (TCP) anunciaram em 26 de abril de 2012, em Curitiba, a
construção do terceiro berço de atracação do terminal privado no Porto de
Paranaguá. Serão construídos 315 metros de cais que permitirão a ampliação da
capacidade operacional do terminal para 1,5 milhão de contêineres por ano, a
partir de 2013.
As obras terão início imediato, com prazo de conclusão
de 14 meses. “Esta é a maior obra no Porto de Paranaguá nos últimos 14 anos e
representa um passo muito importante em nossa estratégia de ampliar a capacidade
e modernizar o porto, para facilitar as operações das nossas indústrias e do
agronegócio, trazendo ganhos para todos os paranaenses”, disse o governador.
O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, disse que com o terceiro berço dedicado a contêineres será possível aumentar a produtividade do Porto de Paranaguá. Segundo ele, o TCP já é um dos mais modernos terminais da América Latina. “Com esta expansão teremos um terminal ainda mais moderno e com capacidade para ampliar a movimentação em Paranaguá”, disse Dividino.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu na quarta-feira (25) a licença de instalação para o início da obra. A autorização foi obtida após a realização de um estudo de impactos ambientais (EIA-RIMA), atendendo a todas as exigências do Ibama e das entidades responsáveis.
“Esse licenciamento é fruto de um trabalho de profunda relevância técnica, contemplando todos os aspectos sócios, econômicos e ambientais da área afetada. É uma obra da maior relevância e trará melhorias e ganhos de eficiência, qualidade para toda a cadeia produtiva localizada na área de influência do Porto de Paranaguá”, afirma Juarez Moraes e Silva, diretor-superintendente do TCP.
INVESTIMENTOS - O secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, explicou que a construção do novo berço do TCP é parte de um conjunto de ações que trará uma nova realidade para o Porto de Paranaguá, com receberá novos investimentos do Estado, do governo federal e da iniciativa privada. “Vamos aumentar a produtividade e dobrando a capacidade de carga e descarga dentro de uma mesma área com a troca de equipamentos antigos por novos e por meio do repotenciamento do corredor de exportações”, disse Richa Filho.
O secretário lembrou ainda que outros investimentos estão sendo feitos para aumentar a capacidade do porto, como a dragagem de manutenção, que foi anunciada pelo governador há duas semanas e deve ser iniciada nos próximos 30 dias. A obra vai possibilitar a movimentação de navios em dois caminhos no canal de acesso, para entrada e saída. “Esta operação hoje está restrita devido ao assoreamento do canal”, explicou. O plano de dragagem contratado prevê a manutenção do canal acesso por um período de cinco anos, como era feito no passado.
O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, disse que com o terceiro berço dedicado a contêineres será possível aumentar a produtividade do Porto de Paranaguá. Segundo ele, o TCP já é um dos mais modernos terminais da América Latina. “Com esta expansão teremos um terminal ainda mais moderno e com capacidade para ampliar a movimentação em Paranaguá”, disse Dividino.
Navios de grande porto como o Cosco Vietnam operação regularmente em Paranaguá com ampliação do cais e aprofundamento dos canais de acesso.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu na quarta-feira (25) a licença de instalação para o início da obra. A autorização foi obtida após a realização de um estudo de impactos ambientais (EIA-RIMA), atendendo a todas as exigências do Ibama e das entidades responsáveis.
“Esse licenciamento é fruto de um trabalho de profunda relevância técnica, contemplando todos os aspectos sócios, econômicos e ambientais da área afetada. É uma obra da maior relevância e trará melhorias e ganhos de eficiência, qualidade para toda a cadeia produtiva localizada na área de influência do Porto de Paranaguá”, afirma Juarez Moraes e Silva, diretor-superintendente do TCP.
INVESTIMENTOS - O secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, explicou que a construção do novo berço do TCP é parte de um conjunto de ações que trará uma nova realidade para o Porto de Paranaguá, com receberá novos investimentos do Estado, do governo federal e da iniciativa privada. “Vamos aumentar a produtividade e dobrando a capacidade de carga e descarga dentro de uma mesma área com a troca de equipamentos antigos por novos e por meio do repotenciamento do corredor de exportações”, disse Richa Filho.
O secretário lembrou ainda que outros investimentos estão sendo feitos para aumentar a capacidade do porto, como a dragagem de manutenção, que foi anunciada pelo governador há duas semanas e deve ser iniciada nos próximos 30 dias. A obra vai possibilitar a movimentação de navios em dois caminhos no canal de acesso, para entrada e saída. “Esta operação hoje está restrita devido ao assoreamento do canal”, explicou. O plano de dragagem contratado prevê a manutenção do canal acesso por um período de cinco anos, como era feito no passado.
Novos portainers post Panamax adquiridos pelo TCP, proporcionam a Paranaguá possibilidades de aumento de produtividade.
CRESCIMENTO – A ampliação do terminal de contêineres faz parte de um plano de investimentos iniciado pelo TCP em 2011, que abrange também a compra de equipamentos e a melhoria dos processos do terminal. A empresa estima realizar um investimento de R$ 250 milhões.
Segundo Moraes e Silva, com novos equipamentos já em funcionamento a produtividade do TCP passou de 35 mph (movimentos por hora/navio) para mais de 60 mph neste mês de abril, possibilitando um crescimento na movimentação de 16% em relação ao primeiro trimestre de 2011.
Para ele, a maior eficiência possibilitará aos armadores, importadores, exportadores e transportadores expressivas reduções de tempo e custo quando da utilização dos serviços no Terminal, tornando o Porto de Paranaguá ainda mais competitivo.
Com a modernização dos equipamentos, a expectativa é passar de uma média de 800 mil TEUs/ano (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), movimentados em 2011, para 1,2 milhão de contêineres, ainda em 2012.
Com a implantação do terceiro berço, a capacidade do TCP deve chegar em 1,5 milhão de TEUs/ano em 2013, com perspectiva de dobrar a capacidade atual de receber navios, que é de 850 embarcações por ano.
FONTES: Comentários iniciais do autor e reprodução da notícia do site oficial da APPA
