Governo quer reduzir monopólio nos portos
Assim como fez com as ferrovias, o
governo vai regulamentar a atuação do monopólio privado nos portos do Brasil
com o objetivo de ampliar o acesso a terminais construídos por empresas, disse
uma fonte do governo.
No caso das ferrovias, o governo modificou as regras para uso de linhas privativas, obrigando as concessionárias ferroviárias de cargas a compartilhar suas redes por meio do 'direito de passagem' ou 'tráfego mútuo'.
O anúncio das mudanças nos portos deve
ocorrer nas próximas semanas, disse a fonte à Reuters, pedindo para não ter o
nome revelado. A fonte não deu detalhes das alterações.
As novas regras para os portos devem
ter impacto em até 130 terminais privativos que movimentam cerca de 70 por
cento da tonelagem que passa pelos portos do país.
As mudanças regulatórias devem se
concentrar no Decreto 6620, que determina como deve ser a concessão de portos,
o arrendamento e a autorização de instalações portuárias marítimas.
Essas mudanças no uso dos terminais
privativos foram debatidas com o setor privado na última semana de setembro de 2012. O presidente da Associação Brasileira
dos Terminais Portuários (ABPT), Willem Mantelli, participou de reuniões no
Palácio do Planalto para tratar do tema, mas não teve acesso ao novo modelo que
será anunciado. Segundo ele, o governo está em busca de
competitividade e percebeu que as atuais regras são "um equívoco. Vejo a preocupação do governo em
mudar isso", disse Mantelli.
O presidente da ABPT disse ainda que
atualmente há 130 terminais privativos no país, que transportam cerca de 70 por
cento da tonelagem que passa pelos portos.
"Neste ano[2012], os portos devem
movimentar cerca de 900 milhões de toneladas", comentou Mantelli.
Dos 130 terminais, Mantelli diz que
cerca de 30 são controlados pela Petrobras e pela Vale, que devem transportar
neste ano cerca de 350 milhões de toneladas. Mantelli disse que o governo está
"extremamente flexível" para fazer mudanças regulatórias que deem
mais competitividade aos portos. "Não pode ter um modelo único
(para solucionar os problemas no setor). Tem que pensar nos problemas de cada
região. O modelo que se adotar em Santos não pode ser o mesmo de Imbituba
(SC)", disse o dirigente.
Para dar mais competitividade e abrir
os terminais privativos para outros clientes, a presidente Dilma Rousseff estuda inclusive a criação
de uma nova estrutura federal que seria responsável pela fiscalização do uso
dessas áreas, segundo a fonte do governo que conversou com a Reuters.
Mantelli, porém, disse que não chegou a ouvir essa proposta do governo e critica a possibilidade. "Não precisa de outro órgão. O que gera mais competitividade é maior oferta. O governo já tem a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para fiscalizar", disse o presidente da ABPT.
Mantelli, porém, disse que não chegou a ouvir essa proposta do governo e critica a possibilidade. "Não precisa de outro órgão. O que gera mais competitividade é maior oferta. O governo já tem a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para fiscalizar", disse o presidente da ABPT.
Renovação de contratos
A presidente da república também pode anunciar nas próximas semanas a renovação dos contratos de concessão de terminais portuários e áreas arrendadas, segundo a fonte do governo. No começo dos debates sobre a nova modelagem dos portos, a tendência era que o governo não renovasse os contratos de 77 terminais e áreas arrendadas para a iniciativa privada.
A presidente da república também pode anunciar nas próximas semanas a renovação dos contratos de concessão de terminais portuários e áreas arrendadas, segundo a fonte do governo. No começo dos debates sobre a nova modelagem dos portos, a tendência era que o governo não renovasse os contratos de 77 terminais e áreas arrendadas para a iniciativa privada.
Com o tempo, ganhou força a
possibilidade de renovar esses contratos. "Relicitar demoraria
muito", disse a fonte do governo apontando esse como o principal motivo
para a tendência de renovação.
Em busca de inspiração para as novas
regras nesse setor, uma comitiva do governo vai a Europa nos próximos dias para
estudar modelos adotados na Alemanha e na Holanda.
Integrarão a missão o ministro da
Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, o secretário do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, e o presidente da Empresa de
Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
Fonte: AE e extraído e adaptado do site PORTOGENTE
