"O Brasil finalmente terá uma infraestrutura compatível com o seu
tamanho"
A presidenta
Dilma Rousseff afirmou em 15/08/2012 durante o lançamento do Programa de
Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias, que o Brasil finalmente terá
uma infraestrutura compatível com o seu tamanho. O programa prevê investimentos
de R$ 133 bilhões para a modernização e ampliação da malha rodoviária e
ferroviária.
“Nós estamos
iniciando hoje nessa solenidade uma etapa da qual o Brasil vai sair mais rico e
mais forte, mais moderno e mais competitivo. Uma etapa que dará à economia
brasileira o tamanho que as necessidades de nossa população exigem. O Brasil
terá, finalmente, uma infraestrutura compatível com o seu tamanho”, afirmou.
Segundo a
presidenta, o programa de concessões tem como objetivo reduzir o custo do
transporte e tornar a economia mais competitiva. Dilma afirmou também que o
Programa de Investimentos em Logística, que se iniciou com concessões de
rodovias e ferrovias, futuramente vai abranger portos, aeroportos e hidrovias.
“O nosso
propósito com este programa e os que anunciaremos na seqüência para aeroportos
e para portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a
iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e
deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos”, disse.
Na cerimônia,
Dilma se dirigiu aos investidores ao afirmar que o Brasil oferece hoje
extraordinárias oportunidades de investimento em um ambiente de estabilidade
econômica e institucional.
“As parcerias
que estamos propondo em rodovias, concessões e ferrovias PPP são muito
atraentes em termos de rentabilidade, de risco e de financiamento. Meu governo
reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais à continuidade e
aceleração do crescimento. Essas parcerias nos permitirão oferecer bens e
serviços públicos mais adequados e eficientes à população”, afirmou.
Programa de Investimentos em Logística destina R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias
O Programa investirá recursos garantidos em mais 7,5 mil km de estradas e 10 mil km de
linhas férreas. Na sequência, o Programa será estendido a aeroportos e portos. O Programa de Investimentos em
Logística prevê aplicação de R$ 133 bilhões (US$ 65 bilhões) em 9 trechos de rodovias e em
12 trechos de ferrovias.
Investimentos privados em terminais e operações de terminais portuários: Segunda fase do programa.
Os investimentos do programa em aeroportos e portos
serão anunciados em outra etapa. O objetivo do programa é aumentar a escala dos
investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a
integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e
ampliando a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar
a competitividade do País.
Os R$ 133
bilhões serão destinados à construção de ferrovias, com investimentos de R$ 91
bilhões, e duplicação e construção de rodovias, com aplicação de R$ 42 bilhões.
Deste total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos cinco anos e R$ 53,5
bilhões em até 25 anos, com a seguinte divisão:
O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada hoje pelo governo federal para promover a integração logística no Brasil.
- nas ferrovias, R$ 56 bilhões serão investidos em 5 anos e os restantes R$ 35 bilhões em 25 anos;
- nas rodovias, R$ 23,5 bilhões serão investidos em cinco anos, e R$ 18,5 bilhões em 20 anos.
O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada hoje pelo governo federal para promover a integração logística no Brasil.
Rodovias – O programa contempla 9 trechos de
rodovias federais em oito unidades da Federação, com regras para as concessões
que protegem os motoristas urbanos e estimulam tarifas mais baixas. O
vencedor de cada certame será aquele que aceitar a tarifa mais baixa por seus
serviços.
Investimentos em rodovias: Urgente e geradores de emprego e renda.
Nos primeiros cinco anos, nos quais o concessionário terá que concentrar seus investimentos, deverão ser concluídas as obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes.
Não serão instalados postos de
cobrança de pedágio em áreas urbanas, e a cobrança de tarifa só será feita
quando 10% das obras estiverem concluídas.
As condições de financiamento serão bastante favoráveis, compatíveis com a dimensão dos diferentes projetos. Os juros serão a TJLP acrescida de até 1,5%; a carência é de até anos três anos e o prazo de amortização é de até 20 anos.
As condições de financiamento serão bastante favoráveis, compatíveis com a dimensão dos diferentes projetos. Os juros serão a TJLP acrescida de até 1,5%; a carência é de até anos três anos e o prazo de amortização é de até 20 anos.
Ferrovias - No modal ferroviário, o
modelo proposto é de parceria público-privada que assegura investimentos em 12
trechos e traz como novidades a quebra do monopólio no uso das estradas de
ferro e mecanismos que também estimulam a redução de tarifas. Nessa parceria
público-privada, o governo federal será responsável pela contratação da
construção, da manutenção e da operação da ferrovia.
Pelo modelo, a
empresa pública Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao
Ministério dos Transportes, compra a capacidade integral de transporte e faz
oferta pública dessa capacidade para os usuários que queiram transportar carga
própria, para operadores ferroviários independentes e para concessionárias de
transporte ferroviário. Esse modelo assegura o direito de passagem dos trens em
todas as malhas, como forma de reduzir o custo tarifário.
No caso das
ferrovias, os investidores terão acesso à linha de financiamento com juros de
TJLP, acrescida de até 1,0%; carência de cinco anos, e amortização em até 25
anos.
Tabela dos investimentos da primeira fase do Programa
Fontes: Ministério dos Transportes e comentários do blogueiro.
