Diz o ditado que a história é escrita pelos vencedores. Quase
uma verdade, se hoje não contássemos com as mídias alternativas, pequenos
jornais comunitários, blogs e redes sociais.
No caso do licenciamento operacional do Porto de Paranaguá
pelo IBAMA (autoridade ambiental federal), há que se fazer justiça aos heróis
anônimos e eventos de desconhecimento público que a propaganda oficial jamais
contará.
Quando assumi a Superintendência da APPA (Administração dos
Portos de Paranaguá e Antonina) no final de 2008, estávamos de frente a alguns
“monstros” que aterrorizavam a gestão dos portos do Paraná. Os maiores para mim
eram: Dragagem do Canal da Galheta e Licenciamentos Ambientais das obras
portuárias.
Me lembro que minha filha Mariana estava pra chegar ao mundo
dia 11 de dezembro de 2008, no dia 10, estava eu desesperado em Brasília no
gabinete do então Ministro dos Portos Pedro Brito, buscando apoio para uma
dragagem emergencial do principal canal de acesso aos nossos portos: o canal da
Galheta.
No dia seguinte lá estava eu com minha esposa na maternidade
recebendo nosso presente de Deus e o telefone tocando o tempo todo em razão da
situação de quase colapso do canal, com a Capitania dos Portos em estado de
alerta com a crítica situação da navegação do local.
Em janeiro de 2009 contratamos emergencialmente uma draga que
se dirigia ao nordeste do Brasil, mas seu rumo foi alterado pra Paranaguá, e
salvamos o porto exatamente às vésperas do inicio da safra agrícola 2008/2009,
pra alívio do então ministro da agricultura Reinhold Stephanes, que numa 6a.feira
de janeiro de 2009 após reunir-se com as cooperativas agrícolas em Curitiba, desceu
às pressas a Paranaguá pra obter “garantia” que a safra seria escoada: ”O
Brasil depende de Paranaguá”, disse-me ele.
À noite eu estava sentado sozinho na sacada de casa tomando
um vinho e pensando na imensa responsabilidade que tinha às costas naquele
momento.
A licença ambiental que possuíamos era emitida pelo IAP, e
sempre contestada pelo Ministério Público Federal, que chegou tentar impedir a
dragagem naquele momento crítico (!).
Por sorte, havia me prevenido explicando a situação de gravidade às juízas
federais, que mantiveram a dragagem emergencial.
Estava cansado com discussões de competências: IAP ou IBAMA?
Nem eles se entendiam direito. Haviam pareceres e leis pra qualquer gosto ou
lado político.
Em Março de 2009 contatamos o IBAMA em Curitiba e Brasília e começamos
a traçar um plano pra licenciar tudo e não ter mais incômodos: dragagens,
operação, obras marítimas, aumento de cais.... tudo!
Não aguentávamos mais a omissão dos diretores do IAP com
relação aos nossos portos, querelas políticas e o MPF embargando tudo: Terminal
público de álcool, dragagem emergencial e por aí vai.
Em julho de 2009 minha assessora-chefe da área ambiental Dra.
Maria Alejandra Fortuny já conseguia obter ofícios do IBAMA-Brasília
relacionando estudos e providências que tínhamos que iniciar para obtenção dos
licenciamentos finais, enquanto um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estava
sendo negociado entre APPA/IAP/IBAMA, o que finalmente em Outubro de 2009
assinamos.
Iniciava-se assim, um novo tempo na área ambiental dos Portos
do Paraná.
Estudos técnicos e coletas iniciaram-se no verão de 2009, e
nossas gestões com entidades públicas para elaborarem o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) era acelerado para cumprirmos as metas e cronogramas.
O Instituto LACTEC, a faculdade FAFIPAR e a Fundação Terra
foram convidadas a oferecerem propostas técnicas e financeiras, pois por lei,
são dispensáveis de licitação e nós ganharíamos tempo a agilidade para cumprir
o TAC com o IBAMA.
Mas, meu mandado encerrou-se em Abril de 2010 e meus
sucessores, não só demitiram minha equipe ambiental para nomearem afilhados
políticos comissionados, como rescindiram o contrato de cooperação técnica que
havíamos firmado com a Fundação Terra: O porto ficou à deriva e o TAC
descumprido.
Em Julho de 2010, o IBAMA interdita o porto de Paranaguá, por
descumprimento pela APPA, do acordo que havíamos firmado em Outubro de 2009...
senti muita tristeza em ver o descaso ao esforço imenso que minha equipe e eu
tínhamos feito para regularizar a área ambiental dos nossos portos.
Às pressas,
jurídico da APPA conseguiu
levantar o embargo, comprometendo-se a cumprir o TAC que tínhamos firmado meses
antes... só tempo perdido pelo populismo político que assola a administração
pública.
A ACIAP (Associação Comercial de Paranaguá) então presidida por
Yahia Hamud, lidera um heroico esforço empresarial de operadores e terminais
portuários, para contratar e pagar uma empresa de consultoria ambiental para
elaborar os estudos que meus sucessores haviam irresponsavelmente cancelados.
Já no final de 2010, algumas autorizações começaram a ser
liberadas pelo IBAMA-Brasília como a dragagem dos berços de atracação.
Em 2011 finalmente, a empresa contratada pela ACIAP conclui
seus estudos e é realizada a audiência pública e aprovação do Relatório de
Impacto /ambiental (RIMA).
Em 2012 as dragagens e a expansão do cais de contêineres são
licenciadas e as obras enfim são iniciadas, salvando nosso porto de Paranaguá
do colapso operacional.
Agora em 2013, cumpridos os compromissos assumidos lá em 2009
chega-se ao final da Via Crucis. Passou-se pelos estudos de impacto ambiental,
programas diversos que incluem: combate às zoonoses, educação ambiental da
comunidade, gestão de resíduos, planos de combate à poluição da água e
contingências contra derramamentos de óleos entre outros que estão em andamento.
Com isso, a inspeção final dos técnicos do IBAMA-Brasília
realizada em junho último, tem seu ápice no Licenciamento Operacional Ambiental
do Porto de Paranaguá.
Ou seja: O complexo portuário público recebe um licenciamento
amplo e geral, sendo o 1o. Porto público brasileiro a conseguir este
feito.
Talvez a história oficial não os cite jamais, mas deixo aqui
gravado o nome da equipe, os heróis anônimos: Maria Alejandra Fortuny, José
Maria Moura Gomes, Fabíola Della Giácoma e Maria Manuela da Encarnação Oliveira.
Viva o Porto de Paranaguá!
É a minha opinião.
