1 de jun. de 2010

AUTONOMIA DO PORTO DE ANTONINA: UMA BOA DISCUSSÃO

Estes dias acessando o blog do Eduardo Bó (www.palavradobo.com.br) li matéria em que reclamava sobre a atual gestão do porto de Antonina pela APPA.

Chamaram-me também a atenção, os comentários dos leitores do artigo que pregavam a “independência” do porto de Antonina em relação a Paranaguá.

Como um amigo de Antonina há quase 30 anos, ex-comodoro do Clube Náutico, lugar onde iniciei minha vida de velejador, resolvi escrever este artigo sobre o tema, levando em conta minhas experiências na atividade portuária, que começaram em 1989 como gerente da empresa Brasfrigo S/A, uma EADI em Itajaí-SC e dos meus últimos sete anos ocupando diversos cargos na APPA - Administração dos Portos de Paranaguá e ANTONINA, inclusive o de Superintendente (Set/2008 à Abr/2010).

Dois portos no mesmo complexo estuarino: Paranaguá e Antonina

Vou aqui discorrer sobre minha opinião a favor da separação da administração dos dois portos paranaenses, com base em uma nova lei que restabeleça o que era antes de 1971, quando havia duas administrações estaduais dos portos: uma de PARANAGUÁ e outra de ANTONINA.

É o seguinte:

• Todos os portos têm seus interesses específicos, suas características próprias, sua comunidade trabalhadora, política e empresarial;

• Exemplo: Um empresário membro do Conselho de Administração do Porto de Paranaguá (CAP) que tenha uma empresa que opere fertilizantes, não vai apoiar iniciativas para facilitar operações deste segmento em Antonina. Idem no caso carnes, madeira, automóveis, e outros setores empresariais.

• O mesmo exemplo se aplica a trabalho: nenhum sindicato de trabalhadores de Paranaguá vai incentivar no CAP o destino de navios que escalam no seu porto para apoiarem solidariamente seus colegas de Antonina, e assim por diante... Ou alguém tem dúvidas disso?

• Os CAPs – Conselhos de Autoridade Portuária, criados pela Lei 8630 de 1993, a chamada Lei dos Portos, buscou reunir em cada porto representantes da comunidade e interesses locais, como: município, trabalhadores, empresários que atuam no porto, representações do governo estadual e federal, bem como representante dos usuários do porto, para serem conselheiros da ADMINISTRAÇÃO DO PORTO, ou seja, do “seu” porto e não de outro.

Para quem está neste segmento, “guerra é guerra!”. Percebi isto no fim do ano de 2008 com a tragédia de Itajaí que paralisou aquele porto, gente em Paranaguá comemorando a desgraça dos outros, embora muitos ficassem solidários aos irmãos catarinenses. Mas, não sejamos ingênuos: para muitos “guerra é guerra!”.

• Se o porto de Paranaguá tem poder político local e consegue convencer quem nomeia a colocar “parnanguaras” na direção da Administração portuária, o que sobra para Antonina? Nada, ou muito pouco, pois o foco é outro.

Operações concorrentes com Paranaguá trazem influencias empresariais, políticas e de gestão contrárias ao porto de Antonina.

Como técnico e não-político, busquei desenvolver projetos para buscar um novo rumo para o Porto de Antonina, sem que “batesse de frente” com Paranaguá:

- restabeleci as operações com carga geral para o terminal da Ponta do Félix
- autorizei a dragagem de compensação após concordância do Tribunal de Contas e representações    políticas de Antonina e seu CAP;
- repactuamos o contrato do terminal possibilitando e oficializando de uma vez por todas as operações com todas as cargas, exceto as perigosas. Assim, não haverá mais riscos ao terminal que um superintendente em uma canetada bloqueie operações em Antonina, beneficiando empresas em Paranaguá, como já aconteceu.
No mundo, existe a figura universal da AUTORIDADE PORTUÁRIA, ou o ADMINISTRADOR DO PORTO. Está na lei dos portos, inclusive. Mas fica a pergunta: quem é essa figura de autoridade no PORTO DE ANTONINA?
Resposta: Está em outro porto, o de Paranaguá.

No projeto de reestruturação organizacional que fiz com a Universidade de Londrina em 2006 e 2007, prevíamos uma separação mais forte e a criação da autoridade portuária para cada um dos portos, em especial ANTONINA, depois PONTAL DO SUL, e claro, mantendo PARANAGUÁ com a sua autoridade portuária específica.

Mas isso tudo depende de vontade política de quem administra a atual autarquia APPA, políticos de ambas as cidades, governador e assembléia legislativa.

Sugeri em um encontro no início de maio último ao atual governador Pessuti, que a estrutura da APPA deveria ser modificada, e o próprio nome da autarquia mudasse para Administração dos Portos do Paraná, com autonomia para ambos os portos, que deveriam ter administradores próprios e autônomos, embora seja partidário de transformar a APPA em empresa de economia mista, ao estilo COPEL e SANEPAR, como gestão mais profissionalizada do que o regime autárquico atual, velho e obsoleto.

Portanto deixo aqui minha opinião:

Se o PORTO DE ANTONINA passou a ter seu Conselho de Autoridade Portuária próprio em 2008, nada mais correto de ser autônomo de Paranaguá, como o é, por exemplo, no vizinho estado de Santa Catarina, que tem seus portos de Laguna, Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul independentes um do outro e concorrentes entre si.

O Estado do Paraná poderia ter na Secretaria dos Transportes um poder maior sobre as políticas públicas para os portos paranaenses, uma empresa que fizesse a coordenação das ações, mas que cada um fosse INDEPENDENTE na sua gestão.

Aos candidatos a Governador em 2010:
Esse é um bom começo para discutir-se o atual modelo portuário do Paraná!