27 de mai. de 2012

O que emperra a navegação de cabotagem no Brasil?


Há anos se fala em navegação de cabotagem no Brasil. Como um diz experiente engenheiro do serviço público federal que ocupou diversos cargos na estrutura pública de transportes: "Estamos carecas de discutir e participar de seminários para discutir cabotagem no Brasil. Todo mundo sabe o que tem que ser feito e quais as travas burocráticas que têm que ser derrubadas. O que acontece é que ninguém do governo tem coragem de atacar esses pontos."

Vou listar alguns itens que se repetem indefinidamente nos seminários e sem solução, pois são de iniciativa do executivo federal:
  • Tratamento fiscal ao caminhão é mais "amigável" e fácil do que ao dispensado ao navio para transporte de cargas entre cidades-portos brasileiros. Um caminhoneiro que leva uma carreta equivalente a um contêiner de 40 pés de Santa Catarina à Salvador, só necessita de uma simples nota fiscal do dono da mercadoria e um conhecimento rodoviário para subir na boléia do caminhão, viajar e em três dias chegará ao destino. Se esta carga for embarcada no porto de Itajaí-SC com destino ao porto baiano, a via crucis da empresa com papéis será imensa;
  • O combustível (óleo diesel) tem subsídios, enquanto o óleo bunker usado pelos navios não têm;
  • A Receita Federal trata os contêineres de cabotagem nos portos com a mesma demora e burocracia fiscalizatória que adota com os de importação/exportação;
  • A construção naval no Brasil ainda é quase o dobro do custo no exterior, e as dificuldades criadas pelo REB - Registro Especial Brasileiro para a compra ou afretamento de navios mais baratos no exterior é imensa;
  • Inúmeros outros aspectos, que deixaremos para outra oportunidade.
Este artigo abordará apenas a questão do combustível, reproduzindo o artigo publicado no site Poder Naval, cuja fonte é o jornal Brasil Econômico, a seguir:

DIESEL SUBSIDIADO EMPERRA A CABOTAGEM



Para o diretor executivo da Hamburg Süd, Julian Thomas, navegação não deslancha por falta de infraestrutura nos portos

 Custo de frete menor do que o caminhão, integridade da carga e redução das emissões de gás carbônico. São com esses benefícios que as empresas de transporte marítimo tentam atrair clientes para os navios que trafegam nas águas brasileiras.

Hoje, cerca de 15% das cargas transportadas no país usam a navegação costeira. Já o modal rodoviário representa mais de 60% da matriz de transporte do Brasil.

Para o diretor executivo da Hamburg Süd, Julian Thomas, a cabotagem tem muito o que crescer no país, mas esbarra na falta de infraestrutura dos portos brasileiros e nos custos de operação, hoje muito mais altos que o do caminhão. 

“O que mais pesa no custo operacional é realmente o combustível, cerca de 60%. Para navegação o preço de referência é cotado em Roterdã e uma tonelada de bunker (conteiners), chega a US$ 690, o maior da história, explica o executivo.

Em 2009, recorda ele, no auge da crise econômica mundial, o combustível era cotado a US$ 450 a tonelada.


Em desvantagem

No caminho inverso, o caminhão tem o diesel que é subsidiado pelo governo federal. Hoje, o preço do combustível é de cerca de R$ 2,00 o litro.

“A cabotagem tem um potencial enorme para crescimento no país. Mas, temos que nos desdobrar para trazer para os navios cargas que são transportadas pelo caminhão. Somos economicamente mais viáveis em grandes distâncias, emitimos menos poluentes e somos mais seguros”.

Em distâncias acima de 1,5 mil quilômetros entre a origem e o destino, a navegação costeira é até 15% mais barata que o transporte rodoviário. “Há cargas que já migraram para a navegação, como o arroz. Hoje, 100% do arroz é transportado por navio”, disse Thomas.

Mercado disputado

Com o aumento do interesse pela cabotagem, a concorrência entre as empresas que realizam esse serviço no Brasil está mais acirrada.

A Aliança Navegação e Logística é quem lidera o setor, seguido pela Log-In Intermodal. A Aliança, que é a subsidiária brasileira do armador alemão, Hamburg Süd, tem dois serviços de cabotagem, cada um com quatro navios. Já a Log-In nasceu para a navegação costeira.

“O serviço para Manaus geralmente é o que tem menos capacidade ociosa. Cerca de 40% das cargas que chegam nas empresas da região são transportadas por navios. Mas, a volta tem muito o que crescer ainda”, disse o executivo. 


A empresa tem oito navios em operação. Mas, mesmo com o cenário adverso, Thomas acredita que o frete no serviço deve apresentar uma recuperação este ano. Segundo ele, as medidas macroprudenciais adotadas pelo governo federal para estimular a economia serão sentidas no segundo semestre deste ano. E com a indústria em pleno vapor o transporte por navios pode ser mais demandado.

“O primeiro trimestre [2012] a economia brasileira estava estagnada, isso fez os volumes transportados ficarem iguais ao do ano passado. Mas, já percebemos que o setor industrial está se recuperando comprando mais matéria prima.” Ele acredita que o a cabotagem no país vai crescer cerca de 8% este ano em relação a 2011.

FONTES: Blog Poder Naval; jornal Brasil Econômico/Ana Paula Machado e comentários do blogueiro.