06/12/2008

A TRAGÉDIA DO PORTO DE ITAJAÍ x O MODELO PORTUÁRIO DO BRASIL



Title: The Port of Itajaí tragedy vs. The Brazilian portuary model

As fotos e as imagens do noticiário da TV no final de novembro e início do mês de dezembro mostram a tragédia humana, econômica e social por que passou e passará por certo tempo o Estado de Santa Catarina, em especial as cidades do Vale do Rio Itajaí. Mas, neste blog quero tratar de algo que as imagens não conseguem mostrar: a tragédia do modelo portuário brasileiro.

Vejamos:

O Rio Itajaí é o mesmo, a atividade portuária é a mesma, mas cada lado do rio tem um “marco regulatório” diferente.

O Porto Público de Itajaí vive fundamentalmente das operações de contêineres do terminal arrendado à empresa TECONVI, uma joint venture da dinamarquesa Maersk com outros grupos privados, trabalho portuário avulso (TPAs) abrangendo seis sindicatos vinculados ao OGMO – Órgão Gestor de Mão-de-Obra e subordinados à Autoridade Portuária do porto.

Já na outra margem, o 'paraíso dos privatistas', o porto de Navegantes, que abriga o empreendimento privado da empresa PORTONAVE, dos mesmos que montaram o terminal da Ponta do Félix em Antonina-PR e depois levantaram uma grana e foram aportar em outros mares, onde não são submetidos à autoridade portuária pública, não são obrigados a contratar trabalhadores sindicalizados, pois os seus são pelo regime CLT puro, ou seja, o 'modelito' que o pessoal da ABPT adora: sem trabalhador sindicalizado e sem a presença do Estado.

O fenômeno climático foi igual pra todos, mas os efeitos sócio-econômicos profundamente diferentes.

A comoção nacional fez com que todos ajudassem: Brasileiros de todos os cantos ajudando, os Estados, muita gente anônima colaborando e até os vizinhos Portos do Paraná (Paranaguá e Antonina) lançaram o programa Porto Solidário, que visa arrecadar recursos dos descontos tarifários públicos e privados, para apoiar os TPAs de Itajaí.
O Governo Federal já providenciou R$ 350 milhões para as obras de reconstrução do porto destruído e dragagem emergencial para por em operação um ou dois berços públicos e... dois privados do outro lado do rio.


A Agência Estado (28/11/08) noticiou:

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, disse hoje
que a obra de reconstrução do Porto de Itajaí, praticamente destruído pelas
enchentes de Santa Catarina, vai demorar entre um ano e um ano e meio para ser
concluída. Já o Porto de Navegantes, também no Estado catarinense, que teve o
canal assoreado, deverá voltar a operar em 15 dias.

"Nós esperamos fazer a obra de Itajaí por fases. Primeiro vamos fazer um dolphin (píer de atracação que avança sobre a água) na frente do rio. Isso poderá estar pronto entre quatro e seis meses, com uma ponte ligando a retoárea, o que vai permitir uma operação parcial", explica Brito.


O ministro afirmou que os recursos para a reconstrução do Porto de
Itajaí já estão garantidos. Serão R$ 350 milhões para recuperar os 750
metros de cais que foram destruídos e construir barreiras para proteger os
berços e evitar novos desastres. "Mas o mais urgente é a dragagem porque
todo o canal de acesso a Itajaí foi prejudicado, assoreado, inclusive há
contêineres dentro do canal, guindastes foram levados". De acordo com Brito,
é justamente o assoreamento que impede também a operação do Porto de Navegantes.


"Itajaí deve voltar a operar através de Navegantes inicialmente, logo que se
conclua a parte que tem que ser feita no canal de Navegantes. A estimativa que
dentro de pelo menos 15 dias se comece a operar em Navegantes", concluiu o
ministro.

Nessa hora, os defensores do modelo privado puro clamam pelo 'dinheiro da viúva' para ressuscitar seus patrimônios privados. A PORTONAVE além de voltar a operar com seus 2 berços, vai ficar com boa parte das cargas do porto público de Itajaí (que teve destruído completamente 3 de seus 5 berços), além de não levar na mesma proporção, os trabalhos avulsos que se foram com a lama do rio. Já se fala até em federalização (hoje municipal) para facilitar o aporte de verbas.

A própria agência reguladora (ANTAQ) já percebeu o paradoxo nos encontramos neste caso, que desnudou o modelo portuário brasileiro que há tempos muitos têm chamado atenção para as distorções.

Mas, parece haver uma anestesia coletiva para promover a mudança regulatória profunda e que tantos interesses contraria.

A draga e o dinheiro virão, mas será que tiraremos lições das distorções que a tragédia trouxe à tona?