Em 2006 participei de uma conferência internacional cidades-portos, realizada em Sidnei, Austrália, onde se debateu muito sobre modelos de gestão portuária e pude conhecer várias formas de estrutura portuária de vários países importantes, como Holanda, Espanha, Estados Unidos e a própria Austrália, além de outros.
Voltei de lá com uma convicção: não era mais possível desenvolverem-se os portos brasileiros, e em especial, os portos do Paraná utilizando o modelo atual, que é velho, obsoleto, travado e cheio de amarras regulatórias que impedem o desenvolvimento rápido, moderno e tecnologicamente atualizado.
Porto do Rio Grande: terminais e áreas públicas arrendadas e administração pública enxuta, mas ainda no modelo autárquico.
Meu modelo idealizado é uma empresa pública de economia mista aos moldes da COPEL, SANEPAR, CELEPAR, COMPAGÁS, bons exemplos paranaenses de gestão técnica, profissionalizadas e competentes no que fazem.
Porto de São Francisco do Sul: instalações públicas inexistentes e arrendadas a privados. Estrutura organizacional mínima, gestão estadual através de autarquia.
Estas empresas são regidas pela Lei das Sociedades Anônimas (nº 6.404/76), onde o Estado tem a maioria do capital votante, mas a iniciativa privada investe capital e são rentáveis (veja-se como exemplo, a tão admirada COPEL, que participa de concorrências e investimentos fora do Paraná).
Poderíamos ter aqui uma PORTOPAR, onde teríamos UMA autoridade portuária em CADA um dos portos: Paranaguá, Antonina e Pontal do Sul, todos sob comando de uma diretoria isenta de esquemas políticos paroquiais locais que travam o desenvolvimento de outro porto por questões de pequenos grupos de interesse.
Terminal da Ponta do Félix: área pública arrendada com gestão e operação privada. Crescimento poderia ser maior sem entraves da autarquia administradora dos portos.
Esta empresa pública poderia formalizar as chamadas PPP – Parcerias Público-Privadas para construção de novas infraestruturas portuárias, como silos, terminais, arrendamentos de áreas ou instalações, estaleiros, operação de draga e prestação de serviços de dragagem.
Hoje se analisarmos a estrutura organizacional da APPA – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina verifica-se a falta de um Diretor de Operações, Gerente de Meio Ambiente, Gerente da Qualidade, Gerente de Infraestrutura Marítima, e por aí adiante. É um organograma dos anos 70, repaginado em 1990 quando vários destes aspectos não eram itens relevantes. Hoje, a questão ambiental é vital, sem ela nada se faz (obras, dragagem, gestão de resíduos), e aí... dá-lhe improvisação com especialistas comissionados, sujeito ao humor do político que assume o porto, como está acontecendo atualmente na APPA. Gestão ambiental “zero”.
Porto público de Antonina: abandono por entraves internos dos projetos para utilização área para atividades diversificadas.
Se olharmos o organograma da APSFS – Administração do Porto de São Francisco do Sul, constatamos outra estrutura, menor e simplificada, mas que expressa a total retirada daquele porto como operador ou detentor de instalações públicas: é tudo arrendado.
O Porto do Rio Grande é uma autarquia chamada de SUPRG – Superintendência do Porto do Rio Grande, que contempla no seu organograma uma divisão ambiental, mas com estrutura mais enxuta porque é efetivamente atrelada à Secretaria de Transportes do RS, que tem dentro dela uma outra estrutura gerencial para supervisionar as atividades portuárias.
Mas um detalhe chama a atenção: Tanto São Francisco como Rio Grande têm estruturas jurídicas para cuidar de UM só porto, e no Paraná temos DOIS e queremos ainda construir o TERCEIRO, com uma autarquia aos moldes dos anos 70, o que emperra qualquer crescimento por total falta de capacitação gerencial para isso.
Porto de Paranaguá: modelo autáquico atrasa modernização do maior corredor de grãos da américa latina. Silo público obsoleto por não poder parar para modernização.
Uma empresa pública, com estrutura organizacional moderna aos moldes do Século 21 inspirada nas melhores práticas hoje vigentes no mundo, tal como Rotterdam, Barcelona, Ningbo, Singapura ou Long Beach, proporcionaria um salto fantástico nas oportunidades profissionais das novas gerações de jovens técnicos tanto nesta nova estrutura como nas oportunidades de empreendedorismo que isto proporcionaria nas novas estruturas portuárias que surgiriam em todo o complexo estuarino que são as Baías de Paranaguá/Antonina.
Dragagem: uma empresa pública ( e não uma autarquia) poderia ter, operar e prestar serviços de dragagem e obras de engenharia portuária, tal como as empresas estatais já fazem em outros setores econômicos.
Mais um tema para os candidatos ao governo do estado refletirem.
