Neste dia 08 de julho de 2010 algo terrível acontece aos portos do Paraná: uma interdição realizada pelo IBAMA, com apoio da Polícia Federal, ANVISA e Ministério Público Federal no porto de Paranaguá. O vexame é que a diretoria da APPA estava no gabinete do presidente do IBAMA em Brasília, sendo comunicados de que as enrolações para a solução e desculpas não eram mais aceitas.
Os descasos de uma administração portuária com o Termo de Compromisso que eu havia firmado no final de 2009 com o IBAMA e o IAP para que, definitivamente, os nossos portos de Paranaguá e Antonina cumprissem a legislação federal que trata do licenciamento operacional dos portos, segurança através do PEI – Plano de Emergência Individual e o PAM – Plano de Ajuda Mútua.
Realizamos, na minha gestão, coletas de amostras através de uma “grade amostral ”aprovada pelo IBAMA em Brasília, trabalho coordenado pela Dra. Maria Alejandra Fortuny, enquanto a bióloga Fabíola Della Giácoma atuava na questão do gerenciamento das atividades na área do porto que exigem cumprimentos de normas ambientais, como: fumigação, varrição de berços de atracação, coleta e destinação de resíduos no grupo de trabalho da APPA chamado GAMAR.
Mas, infelizmente com minha saída da APPA no dia 30 de abril, estas profissionais foram perseguidas, discriminadas e enfim demitidas, pelo simples pecado de serem competentes e ligadas a mim profissionalmente. E o pior: nenhum profissional ambiental foi reposto no lugar delas, mas sim improvisaram com um engenheiro mecânico do porto, que já desistiu da aventura perpetrada por trapalhões amadores em gestão portuária.
Alertei antes de minha saída, que o porto tinha historicamente pendências de todas as naturezas a resolver. O porto é complexo, não tolera principiantes ou politiqueiros amadores. Mas não fui entendido, e hoje esta notícia que me entristece e me emociona.
Passei sete anos de minha vida me dedicando intensamente aos portos paranaenses. Briguei contra interesses poderosos, tive uma moção de “person non grata”contra mim patrocinada por estes grupos atrasados, que lutavam contra a adequação ambiental do porto, a limpeza, a coleta e destinação final do lixo portuário na forma da lei. Até na justiça entraram contra mim (o sindicato dos operadores SINDOP), para que minhas portarias e ordens de serviços para adequar o porto à legislação ambiental não fossem cumpridas.
Mandaram profissionais para a rua, chacotearam, “barrigaram” o IBAMA e ANVISA e hoje, no jubileu de diamante do Porto de Paranaguá sofremos a primeira interdição das operações em sua história. Com possibilidade até de intervenção federal na APPA.
Muitas perguntas surgirão sobre as razões do IBAMA, mas a causa é muito simples:
- Em maio último, o órgão oficiou a APPA dando prazo de 30 dias para apresentar o PEI - Plano de Emergência Individual. Perderam o prazo ou não entregaram pela simples razão por não saberem onde estava, afinal, tinham demitido aqueles que tratavam do assunto.
- Além disso, em abril a APPA era multada em R$ 100 mil/dia por ter um lixão clandestino, por não exigirem cumprimento da lei aos operadores portuários e deixarem trabalhar na área prmária empresas sem licenças da ANVISA, IAP/IBAMA. Descaso total, apesar das advertências que estes órgãos vinham fazendo.
O resto é jogo de cena pra imprensa e tentar repassar para as gestões anteriores a responsabilidade do cargo por qual politicamente tanto brigaram, ou será que não sabiam que um porto é complexo?
Escrevo emocionado e triste. As pessoas, as comunidades, os empresários e trabalhadores, o Paraná e o Brasil não mereciam tanta incompetência!
NOTA:
Na madrugada (às 2:00hs) do dia seguinte (09/07/2010), o juíz federal de Paranaguá concedia liminar para o retorno das operações do porto, dando mais 30 dias para que a APPA definitivamente acordasse com o IBAMA o cronograma de ações exigidas pelo órgão ambiental federal, sem mais "barrigadas".
A irritação do IBAMA foi por uma conjunção de questões, inclusive resíduos atuais, desleixo sanitário (ANVISA), além do não cumprimento da dilação de prazo de 30 dias que havia concedido em Maio e obteve embromações, entrega de documentos e relatórios de 2005 e outras dissimulações que levaram o presidente do órgão chamar na sala dele o atual superintendente da APPA e comunicar-lhe que naquele instante a Polícia Federal e IBAMA estavam interditanto os portos paranaenses.
Parabéns ao meu ex-procurador jurídico da APPA Dr. Maurício Vítor de Souza, exonerado pela nova administração do importante cargo e marginalizado a um obscuro cargo de assessoria. Ante a gravidade a paralisia geral que se abateu sobre seus colegas enquanto a cúpla diretiva (três diretores!) ainda no aeroporto de Brasília para retornarem, se recuperava da humilhação imposta, o Dr. Maurício chamou pra sí a missão de conversar com o Juíz Federal de Paranaguá, foi até ele, peticionou a guardou sentado em uma cadeira de da Vara Federal até a madrugada o despacho positivo do juíz, que pela gravidade do tema ficou até altas horas para despachar, atendendo o apelo pessoal do Dr. Maurício Vítor.
Desta vez o porto foi salvo pelo pouco que restou da minha valorosa equipe, sem os créditos devidos divulgados, apenas por este modesto blog.
