1 de ago. de 2010

UM ÓTIMO AGOSTO PARA O PORTO DE ANTONINA

Agosto é conhecido pelos superticiosos como o mês do "Cachorro Louco", mas como em questão portuária a imprevisibilidade é constante. Nada pode ser catalogado como o melhor ou pior mês, pois coisas surpreendentes nos portos podem acontecer.
Mas o porto de Antonina, em seu terminal da Ponta do Félix, o mês de Agosto de 2010 será um belíssimo mês, como há muitos anos não se via.
Estão esperados para operarem no porto 8 navios no terminal, trazendo trabalho aos trabalhadores avulsos, emprego no comércio, renda e otimismo pelo renascimento portuário.
Lutei muito desde que assumí a Superintendencia dos portos do Paraná (APPA) em 2008, corrigindo inclusive, algumas injustiças realizadas com o terminal.
Ainda no final de 2008 assinei ordem de serviço requisitando berços de atracação para operações de carga geral no terminal da Ponta do Félix.
No ano seguinte (2009) autorizei o retorno da carga geral para operações que haviam sido impedidas, depois que o IAP, sem nossa objeção, emitiu licença operacional com essa permissão.
Vim negociando com os dirigentes da TPPF a dragagem de compensação para permitir eliminar pontos críticos do canal, já que a APPA em Paranaguá nunca dava atenção técnica e operacional ao terminal.
Iniciei as conversas sobre o tão sonhado reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de arrendamento do terminal com a APPA, pois não tinha sentido muitos dos seus entraves, como por exemplo:

  • obrigar o terminal pagar por área de preservação ambiental e não incluir área de aterro de material dragado,

  • o terminal pagar mais caro por metro quadrado o que a Sadia paga em Paranaguá pela câmara frigorífica, encarecendo o seu custo operacional,

  • cobrar tarifas por infraestrutura que o próprio terminal construiu,

  • acabar com as brigas judiciais e obrigar o terminal investir e se equipar, como contrapartida dos valores de tarifas discutidos na justiça,

  • constando em contrato as cargas gerais e granéis a serem operados no terminal, que a licença ambiental e o Ministério da Agricultura permitam, não trazendo assim, riscos aos produtos operados e ao ambiente local.
O novo aditivo ao contrato incluindo itens importantes, entre os quais os citados acima, foi firmado após mais de dois anos de discussões, idas e vindas, entrecortadas por disputas entre grupos empresariais pelo controle acionário que estava sendo vendido (e foi....) pela PREVI e FUNBEP.
No mesmo dia em que minha saída da superintendência da APPA já estava acertada com o governador, emiti um de meus últimos atos: a redução em 50% das tarifas da APPA para as operações com navios de cabotagem.

Tudo com a mais absoluta legalidade, transparência com apoio e resolução emitida pelo CAP - Conselho de Autoridade Portuária, de Antonina, além de termos dado ciência à agência reguladora a ANTAQ, apesar de uma oposição sutil, discreta e escondida de algumas pessoas em Paranaguá e (pasmem!) Antonina.

Mas o resultado está aí, e é isso que me orgulha.

Terminal da Ponta do Félix, Antonina-PR.

Transcorridos estes meses após minha saída da APPA, fico feliz em ver os resultados:

  • canal dragado e apto a receber autorização da Capitania dos Portos para restabelecer o calado do canal para 8,0 metros (cuja demora de mais de 4 meses para oficializar é estranhável),

  • estarem programados para Agosto 2010  a atracação de oito navios, o que deverá se repetir daqui para a frente.
Porto de Antonina volta a viver. Promessa cumprida!