A Ilusão da Nova Poligonal Portuária de Paranaguá - Um Debate

Publicado originalmente no jornal eletrônico CORREIO DO LITORAL

Por Daniel L.O.de Souza 

Já foi mais do que falado dos interesses de grupos econômicos na tentativa de “redesenhar” um espaço portuário público, para excluir áreas para uma possível construção de terminais dos amigos do rei.

Muitos sequer sabem o que é a “tal poligonal” e o sobre o que se trata esse novo traçado que insistem em alterar. Vou contar aqui uma estorinha de ficção.

Imagine o seguinte:

Você mora em um quarteirão, ou uma quadra, como alguns falam. Todas as casas são antigas: a sua, seus vizinhos e toda a redondeza.

É como se existisse uma linha imaginária que circundasse a quadra, e quem estivesse dentro desse quadrado, estaria sujeito às regras públicas do tombamento imobiliário histórico do município.

Como exemplos, temos os centros históricos de Paranaguá, Guaratuba, Antonina, Morretes e Guaraqueçaba. Todo esse casario colonial, tem mais de 20 anos de regulamento de uso por seus donos por lei de cada município, e ninguém poderia alterar fachadas, demoli-las etc., pois a regra vale pra todos.

Novo traçado da poligonal do Porto Organizado - proposto pela Administração dos Portos do PR.

Um certo dia, tomou posse um novo prefeito com seu grupo político que governam a cidade. As velhas casas históricas têm preços estáveis há décadas, muitas precisam de restauração e outras benfeitorias, mas o valor de mercado é baixo, pois há restrições com esse patrimônio histórico público, embora cada imóvel seja privado.

Mas, o novo prefeito e seu grupo já percebeu que, se alterarem a linha imaginária que envolve e limita o histórico quarteirão tombado, poderão construir alguns edifícios modernos, com caros apartamentos, lojas e shoppings, pois a quadra situa-se no centro da cidade. Genial!

Compra-se barato e vende-se caro, é a velha regra milenar do comércio que move o capitalismo antigo.

Então, mãos à obra! O grupo do prefeito e seus sócios ocultos começam o plano maquiavélico: mudar a linha imaginária que envolve as casas históricas tombadas por lei, afinal, muito dinheiro estará em jogo e propinas pra lá e pra cá para as pessoas certas, poderão mudar a legislação.

O prefeito pra disfarçar, nomeia uma “Comissão de Alto Nível” pra rever a poligonal que envolve o quarteirão histórico, e?…… Bingo! A tal comissão recomenda que ao invés do quadrado perfeito anterior, um novo traçado fique cheio de ‘dentinhos’, desviando estrategicamente algumas casas, que coincidentemente foram compradas por eles de alguns proprietários.

Aí o povo olha a proposta e grita: “Ôpa! Ficou de fora a casa do Joãozinho, do Zézinho e seus amigos! Eles poderão demolir estes imóveis e fazer edifícios e multiplicar mil vezes o valor dos imóveis!”.

Pegos no flagra, o prefeito, seu grupo político e os donos das casas excluídas da “nova poligonal” argumentam: “Vejam bem meu povo! Vamos criar milhares de empregos, blá blá blá!”.

Voltando à realidade portuária de Paranaguá:

A cidade de mobilizou e audiências públicas esquentam o debate com grandes atores, como senadores, ministros, deputados e executivos portuários. Dos absurdos 50 mil empregos que a ‘nova poligonal’ criaria, já caiu pra 30, 20 mil e hoje os seus defensores admitem envergonhados uns 3 mil, também ilusórios.

O jogo é simplesmente especulação imobiliária e alavancagem financeira para os donos das terras, pois não há tanta carga exportável pra demanda tanto mais cais e portos assim como pregam.

Paranaguá, por exemplo, tem inscritos no OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra, aproximadamente 3.500 trabalhadores portuários avulsos sindicalizados, os chamados TPA’s. Na atual situação, já há uma redução de chamadas para trabalho. É só ver as estatísticas do órgão agenciador do trabalho portuário. O próprio OGMO demitiu pessoal interno e enxugou sua estrutura nos últimos anos.

Ora, os “dentinhos” que o novo traçado propõe, atende à turma dos amigos do rei, aqui nesta estorinha contada acima, imaginamos um prefeito de uma cidade histórica para melhor compreensão dos amigos leitores. Mesmo que fosse verdade que daqui a 10 anos tivéssemos funcionando esses terminais privados nas áreas excluídas da poligonal portuária, sem dúvida iria reduzir a movimentação daqueles que já se encontram na poligonal do porto público há mais de 20 anos, roubando cargas, empregos dos atuais terminais, eliminando chamadas e fainas dos TPAs, e até inviabilizando a continuidade de muitas empresas.

É lei da física: dois corpos não ocupam o mesmo espaço. Assim, se as cargas não crescerão de forma tão otimista como os amigos do rei apregoam para iludir os e buscar seus apoios dos incautos, o resultado será: disputa autofágica da mesma carga entre terminais privados (operador com empregados próprios) e terminais no porto público (operados com TPAs). Adivinhem quem perderá ganhos? Os TPAs e o comércio local.

Não há a mínima possibilidade destes “novos projetos” estarem operacionais antes de uns 10 anos. O objetivo de muitos grupos são conhecidos pra quem entende de alavancagem financeira, debêntures, ações, BNDES, fundos de pensão e por aí vai.

Aos incautos, um conselho: abram o olho!

Qualquer semelhança com pessoas ou grupos políticos citados na estorinha é mera coincidência.

Até este artigo é mera ficção…..  ok?

É a minha opinião.

Programa de Investimentos em Logística: O maior da história do Brasil

O Governo Federal lançou neste mês de junho o maior programa de investimentos em infraestrutura logística da história do país. É forte e vigoroso em todas as áreas: rodovias, ferrovias, aerovias, hidrovias e portos.

Algo como R$ 198 bilhões é o montante previsto para tudo o que está no programa. É um número impressionante até para países de primeiro mundo, pois US$ 64 bilhões é de fazer inveja a qualquer um.

As coisas começarão acontecer já em 2015. O jogo dos grandes players do setor já começou com o anúncio do megapacote, que entrará em 2016 já de forma acelerada, gerando oportunidades para bons empregos, renda de salários e para os empreendedores que se beneficiarão com serviços que vão desde a construção civil de novos terminais, alugueis de máquinas, manutenção, engenharias especializadas e o comércio regional.

Mas vamos falar do que nos interessa mais de perto: Portos.

Quase 20% do valor do pacote de investimentos logísticos é estimado para novos terminais portuários, atuais instalações arrendadas que receberão mais investimentos e novas áreas e instalações que serão ofertadas para arrendamentos.

O que chama a atenção positivamente, são os 63 novos terminais de uso privativos (TUP) prometidos por investidores privados, dispostos a um aporte de R$ 14,7 bilhões em 16 estados brasileiros.

No Paraná, a surpresa vem de Pontal do Paraná. O projeto da multinacional SubSea7 é ressuscitado e aprovado, o que trará um investimento de R$ 107 milhões e empregos qualificados.

A empresa, enfim, terá a outorga para construir sua base de apoio marítimo às plataformas offshore que exploram petróleo dos campos do Pré-Sal. Tem como desafio superar a questão ambiental local, mas já é uma notícia importante para os empreendedores e profissionais do litoral do Paraná.

No Bloco 2 para 2016, os atuais portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, São Sebastião, Suape, Aratu, São Francisco do Sul, Rio de Janeiro e também Santos, oferecerão 21 terminais para novos arrendamentos.

No caso específico de Paranaguá, a Antaq junto com a Appa (Administração dos Portos), abrirão seis áreas para licitação para terminais de várias atividades e produtos: grãos, celulose, açúcar, fertilizantes e veículos.

Assim, a soma de investimentos em terminais portuários em Pontal do Sul e Paranaguá ultrapassará R$ 1 bilhão, o que impulsionará uma nova fase logística regional.

Este ano 2015 deve estar sendo de muito trabalho pra SEP – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e sua coligada Antaq – Agência Nacional de Transporte Aquaviário. Cabe a eles a análise dos estudos e projetos técnicos, elaborarem os editais de licitação, e realizarem as concorrências públicas em si. Isto fará que entremos em 2016 com muitas licitações sendo disputadas, homologadas e contratadas. E os vencedores? Deverão fazer esta máquina entrar em operação depois dessa fase administrativa e legal.

Serão decisivos os para escolha das propostas vencedoras menor tarifa ao usuário, melhor proposta técnica, maior movimentação de carga (tonelagem ou TEUs), maior investimento financeiro e maior valor proposto pela outorga.

Mas o que importa é que o jogo está posto, o desenho de novos terminais, sua distribuição geográfica nacional que integrando-se aos demais modais, mudará a cara da logística do Brasil:

Seria exagero dizer que: É agora ou nunca?!

É a Minha Opinião.

Publicado simultaneamente com o jornal CORREIO DO LITORAL.

O Brasil está em "Crise"?

Não, não estamos em “crise” econômica.

Até porque esta atual geração sequer tem ideia do que seja uma crise econômica profunda e verdadeira.

No final de 2014 chegamos a uma taxa de desemprego de 5,5% da população adulta em idade legal de trabalhar, é que chamamos em economia de PEA – População Economicamente Ativa. Neste primeiro trimestre de 2015 o desemprego deu um pique pra cima: chegou a mais de 7% das pessoas adultas, então a luz amarela acendeu por todos os cantos.

Quais as causas?

São diversas: O Brasil não é uma ilha. Está entre as 10 maiores economias do mundo. Até a locomotiva Chinesa desacelera, compra menos, e todos sofrem o impacto disso, pois hoje num mundo chamado de economia globalizada, tudo está conectado.

Menos exportações, produção, receitas, atividades logísticas e por aí vai.

Com isso, a arrecadação de impostos cai, os orçamentos públicos de governos, o Federal, Estaduais e dos mais de 5 mil municípios do Brasil são reduzidos, se ajustando à menor atividade do comércio, indústrias e empresas em geral. É o chamado “ajuste fiscal”.

Mas, isso não é “crise”, utilizada por uma grande e velha mídia com seus interesses políticos e partidários. Sem falar de políticos que aproveitam a parada econômica mundial pra faturar com discursos demagógicos para consumo interno de pessoas simples, ingênuas e crentes de boa fé.

Um país com um desemprego de 7% não está em crise. A poderosa Europa tem uma média de 12,5% de desempregados entre seus adultos. A Espanha, Grécia, Portugal e muitos outros, cerca de 25% dos pais e mães de família vivem dos auxílios-desemprego. Entre os jovens de 20 a 30 anos, esse percentual pula dramaticamente pra mais de 40% de desocupados.

Nos Estados Unidos, a maior potência econômica do globo, está com um desemprego médio de 6%, mas tem alguns estados que supera em muito a nossa média.

Não pode estar em inflação “descontrolada”, um país de que fechará 2015 com uma inflação anual por volta de 6%. Não esqueçamos que no início do século, lá pelo ano 2000, chegamos a ter uma inflação anual de 20%.

Lá pelo mês de março de 1990 (lá se vão 25 anos!…), batemos todos os recordes de inflação mundial: 82% no mês!…. Vou repetir: 82% NO MÊS DE MARÇO DE 1990!.

Hoje discute-se e querem o ‘impeachment’ da Presidente Dilma Rousseff por meros 0,4% ao mês, o que dará uns 6% no final de 2015. Não é incrível?

A taxa de desemprego nos anos 2000 estava na casa de 20% dos trabalhadores, da mesma forma que o dólar americano ultrapassou R$ 4,00 em dezembro 2002.

Mas, como a memória é curta e o tempo passa, hoje a mídia prega uma “crise” com o dólar estar na média de R$ 3,00 neste início de 2015, menos de 25% do que 13 anos atrás!

O Brasil hoje tem suas contas externas em situação invejável, temos reservas internacionais (dinheiro em moedas fortes) de mais de 370 bilhões de dólares e somos o 5o. maior credor dos Estados Unidos da América, você sabia?

Sim! Somos CREDORES dos títulos de Tesouro dos EUA do Mr. Barack Obama. Em nossas reservas, que é uma espécie de “poupança dos países”, somos portadores de parte da dívida externa dos gringos. Somos superados apenas por países como China, Japão, Singapura e Alemanha.

Hoje não devemos nenhum centavo ao FMI – o famoso e duro Fundo Monetário Internacional: É o contrário. O Brasil é quem tem dinheiro depositado lá pra ajudar quem precisa…. Já usamos muito o dinheiro do Fundo até 2002, lembra-se? Se não, é porque você tem menos de 30 anos.

Temos uma das maiores reservas de petróleo, cobiçado pelas petroleiras estrangeiras: O Pré-Sal.

Estas reservas, já produzem cerca de 800 mil barris de petróleo por dia, ou seja, um terço dos 2,4 milhões que o país produz.

Portanto, nenhum economista estrangeiro chamaria nosso ano de 2015 de “crise econômica”, achariam engraçado e ririam muito.

Estamos sim em um ano de ajuste de contas públicas para adequar-se à queda de atividade que a indústria e comércio exterior sofrem com a desaceleração mundial. As festas dos governos estaduais e municipais com dinheiro público acabou. Estão aí as greves de professores e outras categorias de servidores públicos. É a prova que é o sistema público inchado e ultrapassado é que faliu e necessita cirurgia urgentemente!

Sim, 2015 está sendo duro. Há para 2016 melhor cenário, e retomada do desenvolvimento e renda em 2017. São meus colegas economistas de grandes instituições que preveem.

Então levantemos a cabeça e vamos enxotar os urubus políticos de mal agouro…. xô coisa ruim!

Um otimismo com pé no chão e olhar pra frente é o que recomendo. Só depende de nossa gente.

É a minha opinião!

Coluna "Minha Opinião" Jornal CORREIO DO LITORAL

Os Professores Morderam os Pittbulls!

Dia 29 de Abril de 2015 vai ficar marcado por muito tempo na história do Estado do Paraná, tal como a Cavalaria de Álvaro Dias de 1988.

Já há quem o tenha batizado com o “Dia da Infâmia”. Neste dia, mais de duzentas pessoas feridas, algumas com gravidade, foram humilhadas, surradas e quase massacradas pela força militar do Estado do Paraná a mando de seu governante.

Cidadãos desarmados, contribuintes de impostos, na maioria funcionários públicos estaduais, estavam se manifestando como em qualquer democracia, contra a votação do projeto de lei que altera profundamente o patrimônio previdenciário do funcionalismo público estadual. Na sua maioria homens e mulheres professores!

Embora eu seja absolutamente contra a possibilidade do poder executivo se utilizar da poupança para pagar os atuais e futuros aposentados do serviço público, não vou entrar no tema, pois técnicos e juristas renomados sobre o assunto já se manifestaram contra esta ilegalidade. Então, vamos aos professores e cães pittbulls!

O que aconteceu no Centro Cívico de Curitiba, capital do Paraná, foi algo aterrador, só visto em regimes ditatoriais e truculentos em seus últimos suspiros. Raramente em países democráticos. Mais de 200 cidadãos feridos, espancados, com rostos e corpos ensanguentados, muitos estirados na principal avenida do centro do poder estadual.

Além destes, informaram-se que oito pessoas estavam em situação mais séria: foram baleadas, espancadas com fraturas graves, além de mordidas por cães pittbull. Sim! Isso mesmo, os tradicionais cães pastores alemães foram substituídos para aquele evento da cidadania por cães pittbulls, feras treinadas para causar lesões que só psicopatas podem arquitetar.

Este sistema de representação política faliu, e o massacre de #29deAbril2015 mostrou isso: Filhotes da elite trancafiados no parlamento estadual, votando às pressas enquanto as bombas explodiam na frente. Isso é representação com sensibilidade política?

Há claros sinais de comportamentos e ingredientes Neofascistas em tudo isso. Vejamos:

O norte-americano Robert Paxton, autor de “A Anatomia do Fascismo”, destaca sintomas que estão presentes nas atitudes do Governador Beto Richa e seus prepostos.

Vejamos algumas características do Neofascismo:

1. Comportamento político marcado pela preocupação obsessiva com o declínio da comunidade
2. Humilhação
3. Trabalhando colaborativamente com as elites tradicionais
4. Abandona as liberdades democráticas
5. Persegue com todas as formas de violência de forma “sagrada”
6. Sem restrições éticas ou legais de “limpeza” étnica

Vídeos amadores que viralizaram nas redes sociais mostraram de forma terrível, que de dentro do Palácio Iguaçu, edifício público sede do governo do Paraná, assessores do governador Beto Richa, filmavam, riam e se divertiam com o massacre perpetrado por um exército militar, chamado de polícia estadual, armados de bombas de gás lacrimogênio, ou de efeito moral, balas de borracha que ferem, penetram nas carnes e podem até matar.

Dizem que uma das vozes era do governador vibrando com algum golpe policial sobre um cidadão na praça de guerra. Não quero acreditar que isso seja possível.

A mobilização da máquina de propaganda do estado para tentar justificar a tragédia democrática que se abateu no Paraná, chegou ao ponto de culpar senhoras e jovens professores, servidores e cidadãos apoiadores, rotulando-os com os mais absurdos adjetivos, mas com um objetivo final: culpar as vítimas de serem os “agressores”, mesmo desdentados, rostos sangrando, homens e mulheres cadeirantes com olhos ardendo pelo efeito das bombas de gás, cabeças e faces mutiladas e professores estirados no chão desacordados.

O partido do Governador, o PSDB, conhecido nacionalmente por abrigar teses de direita e fortes traços racistas, combinam perfeitamente com os indícios Neofascistas que o escritor Robert Paxton destacou na sua obra.

A sacralização oficial da violência militar contra professores, cães pittbulls dilacerando carnes humanas, cinegrafistas, fotógrafos e jornalistas que cobriam as manifestações também foram agredidos. Até atiradores de elite estavam no topo de prédios públicos, um deles o do Tribunal de justiça (!): traços do vírus ideológico maldito, que defendido pelo Governo Estadual, tornam ainda mais grave o acontecimento.

Agora, percebe-se que redes de televisão e a grande imprensa paga, receberá milhões de reais dos cofres estaduais falidos, para promoverem uma imensa lavagem cerebral nas massas, pois a truculência fere a imagem da Direita representada pelo partido PSDB que perdeu as eleições presidenciais de 2014 e tenta dar golpes de estado e voltar ao poder em 2018.

A grande mídia paga com recursos que desinvestidos na educação, fará com que a massa e a classe média se alinhem ao que a elite que tomou o poder no Estado e seus aliados financiadores, sejam convencidos de uma coisa: Foram os professores que morderam os pittbulls.

Se os “pittbulls” não forem os pobres cães adestrados, até posso concordar, sim: os professores morderam os pittbulls!

É a Minha Opinião.

"Abaixo a Corrupção!".... de quem?!

Publicado na web com Correio do Litoral - PR.

Parece que as eleições de 2014 ainda não acabaram. Os inconformados com suas derrotas e seus seguidores, buscam derrubar à força um governo federal legitimamente eleito. Mas, se isso não bastasse, vou me atrever aqui a fazer uma simples análise sociológica do que tem ocorridos nas manifestações patrocinadas pela grande mídia e seus partidos conservadores.

Afinal, qual é a razão de querer derrubar um governo federal? Ou o impeachment da presidente da República?

Olha, o cardápio é variado! Temos quase um buffet de restaurante com aquelas cubas para self-service com motivações para qualquer gosto e preferência política:

Começa com os saudosistas da Ditadura Militar que o Brasil viveu entre 1964 e 1985, ou seja, quase um quarto de século. Esses são pessoas idosas, seus filhos e netos, sentem-se frustrados psicologicamente com a perda de poder e a fama de terem servido o regime de força e suas mazelas.

Em geral, são militares aposentados com suas esposas ou suas viúvas, misturados com simpatizantes do fascismo, embora sequer saibam que o são.

"Brasileiro" protestando contra a Presidente Dilma Rousseff - março 2015

Depois vem outro grupo: a classe média tradicional brasileira, cujas histórias familiares são parecidas. Seus avós e pais também foram de classe média, são brancos e sempre se alimentaram e viveram na periferia do poder. Também sentem saudades dos tempos que a mão de obra dos serviçais era barata e podiam ter empregados e serviços de pessoas pobres que hoje subiram socialmente e cobram caro seus serviços. Possuem forte influência dos tempos de uma economia agrícola e fortes preconceitos sociais e até raciais.

O grupo dos perdedores políticos é mais transparente: manipulam descaradamente por uma simples motivação, que é a retomada do poder. Seus partidos conservadores, são um espelho perfeito para o que costumeiramente se chama de “elite branca”, ou seja, são financiados pelos ricos atrelados às verbas públicas, que sem elas suas fortunas se evaporam. Estão entre eles os grupos da velha mídia, donos de emissoras de rádio e TV, grandes jornais e revistas. Fizeram fortuna encima de gordas verbas de publicidade de governos, financiamentos públicos a seus bancos e empresas. São os apoiadores destes partidos que estão fora do poder federal há 13 anos! Ou tomam o poder ou vão à falência econômica.

O quarto grupo são os de sempre: os chamados “inocentes úteis”. Pessoas facilmente manipuladas pela mídia, com pouca reflexão intelectual e saem repetindo frases de efeitos como papagaios.

Este grupo é o mais interessante para a grande mídia, pois tem algum dinheiro pra comprar os grandes jornais, assinam revistas semanais e assistem noticiário à noite sentadinhos no sofá em frente à TV. A lavagem cerebral é muito mais fácil sobre este grupo, que se consideram “bem informados”, mas se alimentam apenas na seletividade e parcialidade destes gigantes manipuladores de massa.

Alienação política: um traço sociológico da nova direita brasileira.

Mas onde está a incoerência? Somos ou não contra a “Corrupção”?

A maioria das pessoas que conheço se dizem contra a corrupção, e com razão. Afinal, pagamos nossos impostos e queremos ver o dinheiro público bem aplicado pelos governos para o bem da sociedade.

A incoerência está nos políticos que são acusados pelo judiciário de irregularidades com o dinheiro público, querem derrubar uma presidente eleita legitimamente acusando-a sem provas pessoais de ilícitos.

Hoje, 70% dos congressistas e políticos respondem processos por irregularidades com recursos públicos, portanto, não seria hipocrisia quererem dar um golpe político em que é limpa juridicamente? Acho que é!

O próprio perdedor das eleições presidenciais de 2014, o senador mineiro Aécio Neves, foi acusado pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, de receber propinas de criminosos confessos que o denunciaram. Mas, seu processo está engavetado em Brasília. Não esqueçamos, que ele e seus partidos são os organizadores das tais “manifestações” contra a presidente da República.

Há um cheiro de podre no ar? Sim, é que agora a presidente levantou a tampa do esgoto e combate a corrupção, deixando ratos e baratas apavorados! Enfim, a sociedade vai esvaziar o esgoto, que ficou cheio após décadas de roubos.

Pra finalizar, aconselho os leitores da coluna a ajudarem a construirmos uma democracia. Para que ela funcione, suas instituições devem ser estáveis e respeitarmos a regra do jogo. Afinal, quando se entra nele é para ganhar ou perder, e é muito feio voltarmos a ser crianças e pegar nossa bola de volta porque nosso time está perdendo.

Não votei no governador do meu estado, ideologicamente não me alinho com seu governo, mas respeito o mandato dele conquistado nas urnas. Então, por que no Governo Federal deve ser diferente?

Defendamos a democracia!

É a Minha Opinião.

Ah... Que saudade da Portobras!

Sim, a modernidade pode piorar as coisas.

Cada época na história tem uma onda predominante. É a moda, novas ideologias e conceitos importados por arautos da modernização e chavões que os papagaios saem repetindo histericamente.

Tocou-me, há alguns anos, quando um ex-conselheiro da Autoridade Portuária de Paranaguá me disse que assistiu à trágica extinção da Empresa de Portos do Brasil S/A, a Portobrás.

Era dia 15 de março de 1990, em pleno governo do presidente Fernando Collor de Melo, quando, após um dia de trabalho, à noite sentou à frente da televisão para assistir ao noticiário. De repente, da tela sai uma notícia que foi como um soco no estômago de milhares de portuários e servidores públicos federais. O apresentador acabava de anunciar que o excelentíssimo presidente da República acabava de assinar o decreto que “extinguia” a Portobrás e diversos órgãos federais.

Segundo ele, ficou paralisado e mal conseguia dizer para esposa e filhos que a empresa estatal em que trabalhava há anos estava sendo morta naquele momento. Um trauma.

Os tempos eram de ‘neoliberalismo’, a nova onda de ideologia econômica e governança que varria o Planeta. A moda era ‘desestatizar’, ‘privatizar’, entregar aos empresários tudo o que era público, não importava o preço e o suor que uma Nação pagou por gerações para construí-lo.

Portos, aeroportos, mineradoras, bancos públicos, geradoras de energia, aviação, telefônicas, companhias de água e saneamento, metrôs, transportes coletivo. Tudo era para ser entregue aos grandes capitais estrangeiros.

E assim se fez nos governos Collor e de Fernando Henrique Cardoso, o FHC.

Voltando aos portos, a Portobrás e a gloriosa Companhia Brasileira de Dragagem (CBD) foram sucateadas e dilaceradas pelos abutres do neoliberalismo e seus sócios privados.

Toda a inteligência pública brasileira foi, naquele fatídico dia de 1990 (lá se vai um quarto de século!), jogada no lixo. Muitos funcionários aposentaram-se, outros lotados e acomodados em qualquer outro órgão, seja portuário ou não. Foram pulverizados numa noite. Sem contar com arquivos, plantas, projetos, dados, e um imenso acervo técnico que foi jogado fora.

Tive essa conversa há uns sete anos, quando esse meu amigo, já aposentado, de bermuda, camiseta e chinelo estava morando no paraíso de Búzios. Quando, de repente, no Governo Lula com a criação, em 2007, da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), os “velhinhos” da Portobrás foram sendo buscados em suas casas, convidados a tirarem seus pijamas a voltarem a trabalhar para reconstruírem a ‘inteligência portuária’ do Brasil.

Na onda neoliberal, o governo FHC criou as famigeradas “agências reguladoras”, uma excrecência que a nova Lei 12.815/2013 veio o subordinar a Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) à SEP a partir de 2013, com o que concordo.

Então, ficamos com Antaq, SEP e administrações portuárias ‘tipo arquipélago’, onde cada porto público brasileiro tem organogramas, gestões, base jurídica e apadrinhamentos políticos tão difusos entre si que, se somados aos terminais privados, percebe-se a moqueca baiana, ou capixaba, como preferem alguns, que é o modelo portuário brasileiro. Ou o não-modelo!

A Portobrás era o nosso cérebro portuário com uma visão estratégica de país. Foi graças a ela que tínhamos soberania e independência na dragagem pública dos portos, os atuais corredores de exportação de grãos de Rio Grande (RS), Paranaguá (PR) e Santos (SP), entre tantas.

Tive o privilégio de conversar algumas vezes com seu mais icônico presidente: Arno Oskar Marcus, que liderou a Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) com o idealismo de unir os portos públicos brasileiros e sua inteligência.

Hoje a SEP, apesar das críticas que sofre, tem se esforçado para juntar os cacos que o neoliberalismo causou na quase destruição e colapso do sistema portuário brasileiro, salvo no Governo Lula.

Confesso que ao ver esse arquipélago portuário brasileiro, digo: Ah, que saudades da Portobrás!

É a Minha Opinião.

Artigo publicado simultaneamente com o site PORTOGENTE.

Porto de Paranaguá - 80 anos: Uma medalha no coração

Publicado simultaneamente com o jornal CORREIO DO LITORAL

Tive a hora de participar de vários aniversários do nosso porto Dom Pedro II, em especial, do jubileu de diamante, ou seja seus 75 anos. Mandei fazer uma medalha comemorativa e entreguei-as uma a uma a cada um dos 700 portuários e até estagiários da Appa(Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) em março de 2010.

Aproveito para uma rápida pincelada pela história sobre os 80 anos do Porto Dom Pedro II. Pouca gente sabe o porquê do nome. Afinal, o que comemora-se deste velho octogenário é a entrada em operação em 1935 do novo cais inaugurado para substituir as precárias operações de canoas, carroças e lombos de mulas à beira das calçadas da Rua da Praia, com um singelo guincho na praça que hoje leva seu apelido.

No final do Império, Dom Pedro II enviou seu ministro da Marinha, o barão de Tefé, para pôr fim a uma briga política que se travava no Paraná. Capelistas (como até hoje são chamados os antoninenses) e parnanguaras se digladiavam para serem escolhidas como o “porto oceânico” que o Imperador iria conceder a empresários a exploração na província.

Após estudos, o então almirante, geógrafo e ministro da Marinha Antônio Luís von Hoonholtz, mais conhecido como barão de Tefé, escolheu e indicou Antonina como local recomendado para o novo porto provincial.

Era um momento de glória para a cidade que já havia se separado de Paranaguá e tornara-se município em 1857.

Os parnanguaras ficaram furiosos!

Uma comitiva de ilustres políticos locais rumaram para a corte imperial no Rio de Janeiro e quase deixaram o imperador maluco… quem sabe o ameaçaram de “impeachment”?

Finalmente, o imperador assinava um decreto em 1872 concedendo a um grupo de empresários construção e exploração de um porto no local chamado Enseada do Gato, conhecido um portinho de canoas chamado Porto D’Água, onde se encontra o atual cais, nas proximidades do antigo prédio da alfândega, atual Receita Federal.

Antonina foi preterida, mas permaneceu o maior porto do Paraná até os anos 1950 em tonelagem movimentada. Erva-mate, madeira, produtos das indústrias Matarazzo com seu porto privado. Por isso o velho terminal da Appa na cidade leva o nome “Porto Barão de Tefé”, em homenagem ao ministro da marinha imperial que a escolheu.

Em compensação, alguém conhece alguma rua ou praça com o nome do “barão” em Paranaguá? Não, não há, foi banido!

Apesar da concessão a particulares em 1872, o empreendimento não evoluiu. Mesmo após o desembarque do imperador Dom Pedro II em Paranaguá em 1880, quando lançou a pedra fundamental da obra da ferrovia Paranaguá-Morretes-Curitiba, que ligaria o novo porto à capital.

Mas o Império caiu! Foi proclamada a República em 1889 e tudo voltou à estaca zero.

Somente com a chegada ao poder de Getúlio Vargas em 1930, é que enfim a obra decolou, após os pedidos do então governador-interventor, o pontagrossense Manoel Ribas, que conseguiu com aliado político a concessão da construção do porto ao jovem estado do Paraná.

O Estado vendeu terras públicas e lançou bônus para as empresas que colonizariam o norte do estado. Nascem Londrina, Maringá, Cianorte e dezenas de outras colônias, cujas companhias de colonização com suas compras de glebas do estado financiaram e impulsionaram as obras do que é hoje o Porto de Paranaguá.

17 de Março de 1935 o navio-escola “Almirante Saldanha” atraca no cais, inaugurando oficialmente, pois a primeira operação de navio no porto já havia ocorrido em 1º de julho de 1934 com o vapor brasileiro “Bahia”, do saudoso armador Lloyd Brasileiro. E o nome do Porto? Justa homenagem ao imperador DOM PEDRO II, mesmo já estando em plena república do Estado Novo com Getúlio Vargas.

Para encerrar, aí vai a foto da medalha que entreguei em 17 de Março de 2010 por ocasião das Bodas de Diamante do Porto.

Medalha Jubileu de Diamante - Porto de Paranaguá / Dom Pedro-II

A ocasião me marcou muito: apertei a mão de centenas de portuários, jovens e velhos com mãos calejadas. Gente simples e doutores tirando fotos emocionados. Vários me olhavam agradecidos e diziam: – O Porto nunca tinha dado nada pra nós. Essa é a primeira medalha que ganhei na vida! Era de dar nós na garganta e entender a alma portuária!

Aos 80 anos, metade dessas pessoas não mais trabalham lá. Foram aposentadas e incentivadas a irem pra casa. Não sei se os 350 que ficaram ganharão medalhas… Eu dei a minha, e essa história ninguém me rouba.

São “tempos modernos”, como diria Charles Chaplin: eficiência, competitividade, custo baixo, blá blá blá… as pessoas e a história já não importam muito.

O porto atual foi construído por nordestinos, operários holandeses, gregos e gente de várias partes do Brasil que pra cá vieram ao longo das décadas. Eu deixei por lá meu tijolinho.

Viva o Porto de Paranaguá e todos aqueles que um dia deixaram suores e lágrimas nas pedras pisadas do cais, como eu.

A eles, entrego uma medalha moral, de papel escrito para colocarem nos seus corações!

É a minha opinião.

A polêmica nova poligonal do Porto de Paranaguá

Publicado simultaneamente com o jornal Correio do Litoral.

Afinal, do que trata a tal nova poligonal do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina?

Vamos lá explicar de forma bem resumida:

Imagine uma área que envolve a baía de Paranaguá começando pela sua entrada pelas margens de Pontal do Paraná, passando pela Ilha da Cotinga, cais do porto, terminais de líquidos e inflamáveis, terminal da Fospar, áreas da região do Embocuí, passando pelo terminal da Ponta do Félix e terminando no antigo porto Barão de Tefé, em Antonina.

Além das margens de beira de baía, os chamados terrenos de marinha estão incluídos atualmente na velha “poligonal”, um traçado desde os tempos do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, o FHC.

Atualmente, esse desenho foi alterado dentro do CAP, o Conselho de Autoridade Portuária, com a aprovação da direção da APPA e do governo estadual do Paraná.

Pois bem, qual a polêmica?

O novo traçado, exclui as áreas à beira-mar de Pontal do Sul, em Pontal do Paraná, e da região do Embocuí, em Paranaguá. Isto faz com que qualquer empreendimento privado nestas áreas, fique fora da jurisdição da atual Autoridade Portuária (APPA) e das exigências legais da lei dos portos que trata sobre as atividades dentro desta área chamada de Porto Organizado, cuja figura geométrica chama-se de “poligonal”.

Ocorre que, ao excluir-se áreas desta figura, ocorrem benefícios para uns e malefícios para outros.

Quem ganha?

Os empreendimentos privados que se instalarem nestas áreas, alegam que ganharão mais competitividade na prestação de serviços portuários, pois não contratarão trabalhadores avulsos sindicalizados, os TPA’s, não pagarão tarifas à APPA e talvez nem utilizem serviços de práticos de navios, pois ficarão mais livres para contratarem estes tipos de caríssimos profissionais.

A mão de obra será própria e de salários de mercado, mais baixos que aquela avulsa requisitada via OGMO, o órgão gestor de mão de obra que existem nos portos.

Quem perde?

Os Sindicatos, os Práticos de Navios e a própria APPA através de perda de receita com tarifas que não poderá cobrar.

No caso sindical, a área atual de jurisdição dos trabalhadores da estiva e outras categorias, abrangem as áreas que estão sendo excluídas da nova poligonal. Por exemplo: um estivador não mais terá como sua a atividade portuária em terminais que se instalarem tanto em Pontal do Sul como no projeto Embocuí.

A Praticagem de navios, perde o poder negocial de suas tarifas, pois os terminais portuários por estarem fora do Porto Organizado, poderão negociar com os armadores (empresas donas dos navios) a dispensa ou práticos próprios a custos muitos mais baixos.

E a APPA, perderá áreas de influência como autoridade e consequentemente não aplicará suas tarifas sobre terminais nela instalados.

Os terminais, como o TCP por exemplo, que paga arrendamentos, tarifas e está sujeito às exigências legais por estar dentro da poligonal, terá custos superiores a quem estará fora, resultando assim num desequilíbrio competitivo.

Portanto, está posta a discussão: Quem ganha e Quem perde e a Quem interessa cada uma das decisões.

Após aprovado pelos Conselhos e pela APPA, a nova poligonal seguiu para Brasília. Passará por trâmites na Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) e depois segue para a SEP (Secretaria Especial de Portos da Presidência da República) para baixar o decreto que definirá o novo desenho.

Seja qual for a decisão, que seja breve, pois assim uma série de investimentos sairão ou não do papel. Até a nova estrada que ligará Pontal do Sul às rodovias PR-407 e 508 foi condicionada a que a retirada daquela região litorânea seja excluída da antiga poligonal…. imagine você quantos interesses estão em jogo com um simples decreto a ser assinado pela presidente Dilma Rousseff, que nem faz ideia do que ocorre nos bastidores aqui da terrinha!

Aguardemos e oremos!

É a minha opinião.

O que não se fala do Porto de Paranaguá - 2a. Parte

Publicação simultânea com o Jornal dos Bairros Litoral

Como já disse no artigo anterior, as assessorias oficiais de comunicação gostam de dar somente as boas notícias. Afinal, o patrão é um politico que depende de votos e más notícias não fazem parte do repertório de poder.

Por isso, queremos debater aqui, o futuro dos Portos do Paraná, em especial Paranaguá, dada sua importância na geração de emprego e renda no comércio, para a região do litoral .

Na primeira parte desta série, dissemos que a produção do agronegócio do Brasil Central ganha nova infraestrutura rodoferroviária, que já está induzindo à saída de grãos e outros produtos pelos portos do norte do país, como os do Pará e Maranhão, como exemplos.

Então, fica a questão: E qual o futuro do Porto de Paranaguá?

Calma! Não nos alarmemos, mas comecemos a fazer os ajustes necessários. Explico:

Lembram das aulas de história no banco escolar? Então vamos refrescar à memória: tivemos no sul do país, o ciclo da erva-mate, que gerou fortunas à famílias, que até hoje têm seus nomes em ruas e praças de todo o Paraná. Até a famosa “Avenida Batel”, em Curitiba, ainda conserva as clássicas mansões dos barões deste ciclo.

Antonina chegou a ter treze trapiches privados, destas empresas familiares, que dominaram a economia, a política e a vida das pessoas, entre os séculos 19 e 20. Depois, vieram décadas com o ciclo da extração da madeira, onde Antonina e Paranaguá se destacavam, exportavam e geravam intensa utilização de mão de obra, e onde o dinheiro circulava com incrível velocidade pelas mãos das pessoas, pelo comércio e na economia estadual e nacional.

O atual Porto de Paranaguá, inaugurado em 1935, pega o final do ciclo da erva-mate, atua por anos com a madeira e abraça fortemente as décadas de ouro do café. Até o primeiro edifício comercial da cidade, ganha o honroso nome de “Palácio do Café”, em plenos anos 60.

A soja aparece nos anos 70 e o Corredor de Exportação, criado pelo Governo Federal pela velha estatal Portobrás, entra em operação em 1975. O Porto ingressa em nova fase de ouro, com os grãos de soja e depois, de milho. A erva-mate já tinha desaparecido e a madeira apresentava lento declínio. Antonina entrava em colapso com o fechamento do Porto Matarazzo e falência de um dos maiores grupos industriais do Brasil.

Então o que assistimos lentamente hoje? Para profissionais da área de logística, é clara a intensa mudança dos grandes grupos e ‘tradings’ para outros portos do país, acompanhando as novas fronteiras agrícolas. Itacoatiara, Vila do Conde, Itaqui, Pecem e Suape são nomes aos quais devemos nos acostumar. São os atuais portos que escoam novas produções pelo norte e nordeste, com as ferrovias que passam a cortar o país de norte a sul. O novo Canal do Panamá e da Nicarágua, além de ‘hubports’ no Mar do Caribe com o Porto de Mariel em Cuba, onde as novas rotas marítimas operarão cada vez mais com mais intensidade.

De novo.... e Paranaguá?

Com a estabilização das exportações de grãos pelos portos do sul, a tendência é que os espaços portuários sejam destinados à ‘agregação de valor’.

Considera-se agregar valor às cargas, quando estas possuem maior valor por tonelada e agregam mais conhecimento técnico à toda a cadeia de serviços da retroárea portuária.

Mais espaços para contêineres, mais instalações industriais que usem o porto com entrada das matérias-primas que serão processadas. Enfim, a infraestrutura portuária empregará mais pessoas, para prestarem outros tipos de serviços ou de produção ndustrial. A renda gerada com estas atividades serão maiores e melhor distribuídas do que o simples embarque de produtos agrícolas, que têm menor agregação de valor do que a indústria e serviços com produtos industrializados.

O porto de Rotterdam, na Holanda, é um bom exemplo disso: a imensa diversidade de serviços portuários, logística e indústrias ao lado do porto, fazem dele mais do que um simples “cais”. Vai muito além, pois o porto passa a ser parte de algo maior: um pólo logístico-industrial.

No Brasil, alguns projetos já possuem essa característica: Pecém, Suape, Açú foram desenhados com esta visão.

Em Paranaguá, o projeto Novoporto Embocuí incorpora esta característica: a de possuir lotes industriais com a finalidade de utilizar a proximidade portuária com vantagem competitiva. Além é claro, da incomparável situação geográfica de sua baía, com águas abrigadas, ideais para fundeios de navios e serviços.

Nossa gente é especialista em porto, tem expertise e competência, cuja capacitação deve ser acelerada para ganhos de produtividade, eficiência que baixa os custos operacionais. É assim na China, por exemplo.

Portanto, estamos vivendo um período de transformação econômica nos portos do sul do país, em especial Paranaguá. Tal como nas épocas de ouro da erva-mate, madeira e café que se foram, o ciclo de grãos exportáveis se estabiliza, para que num futuro próximo, uma nova era portuária se apresente.

Cabe às lideranças locais serem mais comunicativas com a sociedade, celebrando um pacto de mudança organizada, para os novos tempos que se mostram irreversíveis.

É a Minha Opinião!