Porto de Antonina: A revitalização de um dos portos mais tradicionais do Brasil

Title: Port of Antonina: A new beginning for one of most traditionals brazilians ports.

Tradição - O Porto de Antonina, localizado nos fundos da baía de Paranaguá, foi no final do século 19 e início do século 20, um dos três mais importantes portos do Brasil. Santos e Rio de Janeiro eram os principais, mas o porto paranaense e sua dezena de trapiches de particulares somavam-se ao público onde hoje está localizada uma bela praça com vistas ao mar.

Até o famoso grupo Matarazzo construiu em Antonina um dos primeiros portos privados do país, hoje (desde 1975) uma ruína na mão de uns poucos herdeiros.

Nas vésperas do Natal de 2008 (23), o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira de Souza, assinou diversos atos administrativos que marcam a revitalização do porto de Antonina.

Recomeço e integração social - Uma ordem de serviço que integra o porto da cidade ao projeto “Porto Solidário”, que prevê o repasse de tarifas para as vítimas da enchente em Santa Catarina. “Usaremos um dos berços do terminal da Ponta do Félix para operação de navios que movimentem mercadorias não poluentes, além das cargas refrigeradas”, explicou o superintendente. Com esta medida, espera-se que a movimentação de cargas no Porto de Antonina aumente nos próximos meses.

A cerimônia, realizada na sede do Porto público Barão de Teffé, contou com a presença de autoridades locais como o prefeito eleito, Carlos Augusto Machado, e o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Carlos de Souza.

Foi assinada também, a Ordem de Serviço que autoriza a execução das obras para a revitalização do antigo trapiche da cidade, que será transformado em um receptivo de turistas. As obras do trapiche começarão no dia 5 de janeiro de 2009, resultado de um convênio entre a Appa e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDU).

A obra está orçada em R$ 472.303,59. “A cidade de Antonina tem uma vocação turística que queremos estimular. O início das obras no trapiche mostra que o esforço feito pelo ex-superintendente Eduardo Requião e o secretário de desenvolvimento, Forte Neto, surtiram efeito. Esta obra é mérito do esforço dos dois”, disse Daniel. “O trapiche tem um valor muito grande para a economia da cidade e além de ser um aparelho turístico importante ele nos impulsionará a estender o projeto de atendimento ao turista, fazendo a revitalização da área localizada nas proximidades do receptivo”, afirmou o prefeito eleito Carlos Augusto Machado.

Segundo o diretor do Porto de Antonina, Paulo M. Rocha Fº, a assinatura dos dois documentos representa uma vitória para todos os cidadãos de Antonina. “Toda a diretoria da Appa nutre um carinho muito grande por Antonina e não estão sendo poupados esforços para trazer o nosso porto de volta aos bons tempos”, disse.

Para o presidente da câmara dos vereadores, a iniciativa da superintendência da Appa traz de volta a esperança à cidade de Antonina. “A assinatura destas ordens de serviço mostra que os interesses da cidade se sobrepõem aos interesses políticos. Tínhamos perdido as esperanças e hoje vimos que elas podem ser reascendidas”, disse Luiz Carlos Souza.

Revitalização do porto – O superintendente da Appa assinou ainda a autorização do projeto para a contratação de empresa que irá fazer a reforma da sede administrativa do Porto de Antonina, que está há 30 anos sem receber melhorias em sua infra-estrutura. “Este novo prédio vai servir de base para os órgãos federais em Antonina, essenciais para agilizar as operações portuárias.

“Antonina entrará com seu porto numa nova era”, disse o superintendente. “Recebemos essas obras como um grande presente do Governo do Estado. Toda a cidade depende da atividade portuária e nós agradecemos essas benfeitorias. Isso nos estimula a assumir a cidade com um novo astral e nada mais importante para o antoninense que ter essas obras anunciadas”, afirmou Machado.

Depois de 30 anos sem receber qualquer tipo de investimento em melhorias, a sede do Porto de Antonina passará por uma reestruturação total. O superintendente da APPA, Daniel Lúcio Oliveira de Souza, autorizou o início do projeto para a contratação de empresa que irá fazer a reforma da sede administrativa do Porto de Antonina. O edital deverá ser lançado em janeiro e a previsão é que a obra esteja concluída em 120 dias. A obra está orçada em R$ 440 mil e será paga integralmente com recursos da Appa.

A reforma do prédio em Antonina seguirá a mesma tendência utilizada na obra feita na sede administrativa do Porto de Paranaguá e inaugurada há cerca de dois anos.

O diretor do Porto de Antonina, Paulo M. Rocha Fº acredita que a obra é um marco no processo de revitalização do terminal. “Com os processos de revitalização do complexo portuário, esperamos ter a receita incrementada em pelo menos 50% nos próximos dois anos” comentou Rocha.

Modernidade - A sede do porto público de Porto de Antonina passará por uma reestruturação total. As áreas elétrica e hidráulica e o sistema de ar condicionado serão substituídos, oferecendo maior conforto aos 20 funcionários que trabalham no local. O prédio, de cerca de 400 m², manterá seus dois pavimentos e, após a reforma, terá condições de abrigar órgãos federais como a Receita Federal e o Ministério da Agricultura. Salas sem divisórias, centrais de trabalho dispostas de forma a integrar os ambientes e espaços mais amplos são algumas das mudanças que ocorrerão no prédio e que evidenciam o conceito de transparência adotada pela administração portuária.

Vocação portuária - Na área do Porto Organizado de Antonina existem dois terminais: o público denominado Barão de Teffé, em homenagem ao ministro da Marinha Imperial, que a mando de Dom Pedro II foi a Antonina fazer estudos oceanográficos para a tomada de decisão de onde se localizaria o futuro porto na Província do Paraná, sendo Antonina o local recomendado pelo Barão, despertando a ira dos Parnanguaras (cidadãos de Paranaguá). Mais tarde, o Imperador desconsiderou os estudos do Barão e decretou Paranaguá como o 'porto oceânico' da nova província, ganhando como homenagem o nome do terminal público de Paranaguá, e a ira dos Capelistas (cidadãos de Antonina).

O outro terminal é o arrendamento privado denominado Ponta do Félix, explorado pela empresa Terminais Portuários da Ponta do Félix S/A., uma joint venture controlada por fundos de pensão. Este terminal é dedicado às operações das cargas frigorificadas e está passando por transformações profundas, em face de intenção dos atuais sócios em ser vendido.

Na ordem de serviço assinada no evento, requisitou em nome do interesse público, um dos dois berços do terminal da Ponta do Félix para operações a serem gerenciadas pela APPA.

Um novo arranjo portuário será promovido nos Portos do Paraná, e Antonina se insere neste contexto, com suas cargas frigorificadas, espaço para cabotagem e um futuro condomínio industrial e de serviços alfandegados.

Texto do autor, baseado no release produzido pela Asscom/APPA.

ESQUADRA DA MARINHA DO BRASIL APORTA EM PARANAGUÁ

Title: Brazilian Navy Fleet arrives Paranaguá Port

Uma frota composta por seis navios de guerra da Marinha do Brasil atracou no Porto de Paranaguá em 05 de Dezembro último.

São eles: O Navio Desembarque Doca “Rio de Janeiro”, as fragatas “Bosísio” e “Defensora”, além das corvetas “Frontin”, “Jaceguai” e “Inhaúma” e contam com uma tripulação de mais de mil homens, sendo 200 oficiais.

Estão equipadas com armamentos pesados usados em situações de guerra, como canhões, mísseis, tanques, veículos anfíbios, carros de combate, helicópteros, torpedos e foguetes anti-submarinos, radares e sonares.“Em todas as operações que promovemos buscamos abrir as embarcações para a visitação, porque nosso objetivo é mostrar a Marinha e seus navios à comunidade, para que os brasileiros possam conhecer a sua Marinha. Convido a população para que venha conhecer a Marinha e o trabalho que fazemos para os brasileiros”, disse o Almirante Aloísio Pinto, comandante do grupo-tarefa.

Junto com o comandante do “Rio de Janeiro”, o capitão de Mar-e-Guerra, Walter Bombarda, o Almirante recebeu à bordo da embarcação o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Daniel Lúcio Oliveira de Souza numa visita de cortesia.Equipamentos - O Navio Desembarque Doca “Rio de Janeiro” é utilizado em operações anfíbias e tem a capacidade de desembarcar tropas e equipamentos numa praia ou numa costa. No grupo de embarcações que está em Paranaguá ele cumpre a função de comando e controle. Só o “Rio de Janeiro” conta com uma tripulação de mais de 420 homens.As fragatas “Bosísio” e “Defensora” e as corvetas “Frontin”, “Jaceguai” e “Inhaúma” são navios de escolta, que têm a função de proteger o navio principal, neste caso, o “Rio de Janeiro”.

Também atuam na proteção contra submarinos e na defesa anti-aérea, além de fazer o apoio de fogo naval, que acontece quando tropas estão desembarcando e precisam de proteção.

O porão do navio “Rio de Janeiro” pode ficar submerso para que os dois Carros Lagarto Anfíbio e o carro de combate tenham condições de flutuar até uma praia ou costa. O veículo anfíbio pode transportar uma tropa de 22 homens armados, além de equipamentos e artilharia. Já o carro de combate terrestre possui um canhão 105, com alcance de tiro de 12 quilômetros e com uma precisão de até três quilômetros.

A Argentina e a Bolívia possuem um veículo semelhante, mas o brasileiro conta com maior estabilidade para o tiro e um termal, equipamento que encontra o alvo através do calor.As embarcações estão participaram de operações seqüenciais que tiveram início no Rio de janeiro, no dia 17 de novembro. Depois de passar pelo Rio Grande do Sul, Argentina e Uruguai. Em todo o percurso percorrido pelas embarcações, os militares executam exercícios práticos do que foi planejado, como de artilharia e de transferência de óleo no mar.

A TRAGÉDIA DO PORTO DE ITAJAÍ x O MODELO PORTUÁRIO DO BRASIL

Title: The Port of Itajaí tragedy vs. The Brazilian portuary model

As fotos e as imagens do noticiário da TV no final de novembro e início do mês de dezembro mostram a tragédia humana, econômica e social por que passou e passará por certo tempo o Estado de Santa Catarina, em especial as cidades do Vale do Rio Itajaí. Mas, neste blog quero tratar de algo que as imagens não conseguem mostrar: a tragédia do modelo portuário brasileiro.

Vejamos:

O Rio Itajaí é o mesmo, a atividade portuária é a mesma, mas cada lado do rio tem um “marco regulatório” diferente.

O Porto Público de Itajaí vive fundamentalmente das operações de contêineres do terminal arrendado à empresa TECONVI, uma joint venture da dinamarquesa Maersk com outros grupos privados, trabalho portuário avulso (TPAs) abrangendo seis sindicatos vinculados ao OGMO – Órgão Gestor de Mão-de-Obra e subordinados à Autoridade Portuária do porto.

Já na outra margem, o 'paraíso dos privatistas', o porto de Navegantes, que abriga o empreendimento privado da empresa PORTONAVE, dos mesmos que montaram o terminal da Ponta do Félix em Antonina-PR e depois levantaram uma grana e foram aportar em outros mares, onde não são submetidos à autoridade portuária pública, não são obrigados a contratar trabalhadores sindicalizados, pois os seus são pelo regime CLT puro, ou seja, o 'modelito' que o pessoal da ABPT adora: sem trabalhador sindicalizado e sem a presença do Estado.

O fenômeno climático foi igual pra todos, mas os efeitos sócio-econômicos profundamente diferentes.

A comoção nacional fez com que todos ajudassem: Brasileiros de todos os cantos ajudando, os Estados, muita gente anônima colaborando e até os vizinhos Portos do Paraná (Paranaguá e Antonina) lançaram o programa Porto Solidário, que visa arrecadar recursos dos descontos tarifários públicos e privados, para apoiar os TPAs de Itajaí.

O Governo Federal já providenciou R$ 350 milhões para as obras de reconstrução do porto destruído e dragagem emergencial para por em operação um ou dois berços públicos e... dois privados do outro lado do rio.

A Agência Estado (28/11/08) noticiou:

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, disse hoje
que a obra de reconstrução do Porto de Itajaí, praticamente destruído pelas
enchentes de Santa Catarina, vai demorar entre um ano e um ano e meio para ser
concluída. Já o Porto de Navegantes, também no Estado catarinense, que teve o
canal assoreado, deverá voltar a operar em 15 dias.

"Nós esperamos fazer a obra de Itajaí por fases. Primeiro vamos fazer um dolphin (píer de atracação que avança sobre a água) na frente do rio. Isso poderá estar pronto entre quatro e seis meses, com uma ponte ligando a retoárea, o que vai permitir uma operação parcial", explica Brito.

O ministro afirmou que os recursos para a reconstrução do Porto de
Itajaí já estão garantidos. Serão R$ 350 milhões para recuperar os 750
metros de cais que foram destruídos e construir barreiras para proteger os
berços e evitar novos desastres. "Mas o mais urgente é a dragagem porque
todo o canal de acesso a Itajaí foi prejudicado, assoreado, inclusive há
contêineres dentro do canal, guindastes foram levados". De acordo com Brito,
é justamente o assoreamento que impede também a operação do Porto de Navegantes.

"Itajaí deve voltar a operar através de Navegantes inicialmente, logo que se
conclua a parte que tem que ser feita no canal de Navegantes. A estimativa que
dentro de pelo menos 15 dias se comece a operar em Navegantes", concluiu o
ministro.

Nessa hora, os defensores do modelo privado puro clamam pelo 'dinheiro da viúva' para ressuscitar seus patrimônios privados. A PORTONAVE além de voltar a operar com seus 2 berços, vai ficar com boa parte das cargas do porto público de Itajaí (que teve destruído completamente 3 de seus 5 berços), além de não levar na mesma proporção, os trabalhos avulsos que se foram com a lama do rio. Já se fala até em federalização (hoje municipal) para facilitar o aporte de verbas.

A própria agência reguladora (ANTAQ) já percebeu o paradoxo nos encontramos neste caso, que desnudou o modelo portuário brasileiro que há tempos muitos têm chamado atenção para as distorções.

Mas, parece haver uma anestesia coletiva para promover a mudança regulatória profunda e que tantos interesses contraria.

A draga e o dinheiro virão, mas será que tiraremos lições das distorções que a tragédia trouxe à tona?