A política ambiental dos Portos do Paraná teve destaque no levantamento de dados realizado por técnicos do Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran) finalizou em novembro 2008 no Porto de Paranaguá, uma avaliação ambiental estratégica que está sendo desenvolvida para a Secretaria Especial de Portos e para o Ministério do Planejamento.
Este modelo de gestão ambiental portuária é novo e inédito no Brasil, que ainda está dando seus primeiros passos de forma institucionalizada neste segmento.
O estudo está sendo realizado nos seis portos estratégicos para o Brasil e que participam do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): Suape, Itaqui, Rio Grande, Paranaguá, Itaguaí e Santos.De acordo com Milton Pimentel, engenheiro do Centran, as impressões sobre o Porto de Paranaguá foram bastante positivas. “A questão ambiental aqui está à frente dos demais portos visitados. Nós ficamos muito impressionados pela estrutura que está sendo montada pelo Clube de Serviços do Meio Ambiente, que é pioneiro no Brasil e vai revolucionar a parte de atendimento a acidentes”, disse.
Para definir os investimentos do PAC que serão feitos nos seis portos, o Governo Federal encomendou estudos de avaliação ambiental, estratégia de uso do solo, dragagem e complexidade de licenciamento ambiental. Para realizar o levantamento destes dados no Porto de Paranaguá, uma equipe formada por engenheiros, oceanógrafos e um economista visitou o Porto por três dias. “Este estudo é a conclusão para apresentar já no Congresso Nacional novos investimentos nestes seis portos estruturantes”, disse Freitas.“Não estamos fazendo uma avaliação dos portos, nem um ranking.
A intenção é identificar as fragilidades e as possibilidades de investimentos. Mas vai constar como um ponto bastante positivo no nosso relatório a implantação do Clube de Serviços do Meio Ambiente em Paranaguá”, disse Lorena Fornari de Ary Pires, engenheira mestre em ciência ambiental contratada pelo Centran para realizar o levantamento. De acordo com ela, até o final de dezembro serão finalizados os relatórios dos seis portos visitados.
No dia 10 de setembro de 2008, foi homologado o contrato entre a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e empresa Alpina Briggs Defesa Ambiental, para implantação do Clube de Serviços de Meio Ambiente nos portos paranaenses.
A empresa Alpina Briggs, vencedora de licitação internacional, fará o atendimento a Emergências ambientais, como derramamento de óleo, com equipamentos de alta tecnologia e corpo técnico especializado e, ainda, ações preventivas. Entre as atividades do Clube está a coleta e disposição final de misturas oleosas, resíduos sólidos e resíduos hospitalares de navios.
PAM - A abrangência do Clube alcança também ações de responsabilidade social e comunitária, tais como saúde e segurança no trabalho, prevenção e combate a zoonoses, minimização de poluição aérea e a aplicação de normas e regulamentos legais no ambiente portuário.
A Alpina também fornecerá dados de medição de correntes marinhas, das marés e meteorológicos, bem como fumigação e lavagem de porões e tanques de navios. Qualquer usuário dos terminais paranaenses que quiser aderir ao Clube poderá, desta forma, diluir custos e garantir o cumprimento do Plano de Ajuda Mútua (PAM).
De acordo com o contrato firmado, poderão ser sócios administradores de instalação portuária ou terminal, armadores ou fretadores de navio, proprietários ou operadores de plataformas, proprietários de instalações de apoio e operadores portuários.
A vantagem desta modelagem de gestão ambiental de portos, é que acaba a era de visão isolada e individualista da questão e se passa para uma visão macro e coordenada de ações de prevenção e atuação contigencial (PAM). A integração, interação e compartilhamento das competências e recursos geram uma poderosa sinergia na comunidade portuária no trato da questão ambiental das atividades portuárias.
Fonte: baseado em matéria da Asscom/APPA
