O aperfeiçoamento dos serviços públicos, tornando-os mais ágeis e eficientes, é ponto primordial para a melhoria da competitividade nos portos do País, salientou o secretário-adjunto da Secretaria Especial de Portos (SEP), José Di Bella Filho.
Di Bella também mostrou a relação entre investimentos em infraestrutura e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em ações que já foram realizadas no Brasil e no exterior. Ele espera colaboração do governo holandês e do Porto de Rotterdam, o principal da Europa, para desenvolvimento e aplicação do Plano Nacional Estratégico (PNE) para os portos brasileiros.
Operações em portos podem ter custos reduzidos com melhoria dos serviços públicos e maior freqüência de embarcações
A criação de novos portos também está nessa “pauta estratégica” brasileira. Segundo ele, a SEP está desenvolvendo uma portaria em parceria com a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) para a abertura de novos portos públicos. “Com a criação do decreto 6.620, criamos um tipo de concessão inédita no sistema portuário mundial. É uma concessão que chamamos de cheia, na qual o concessionário constrói e opera o porto, com uma possibilidade real de PPP (Parceria Público-Privada)”.
Huyser elogiou o governo brasileiro e o classificou de ambicioso, lembrando as ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). As parcerias público-privadas, tema do debate seguinte, estão, segundo ele, no topo da agenda holandesa. Ele ainda falou de investimentos de empresas holandesas nos estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul.
O mito que deve ser derrubado é de que o 'serviço público é ineficiente', como é eco em qualquer seminário ou conferência portuária patrocinado por empresários brasileiros do setor logístico.
Tarifas portuárias públicas, em média não excedem a 8% do custo global da operação de um navio e embarques nos portos brasileiros.Itens como: Taxas de farol (Marinha do Brasil), praticagem, preços privados de terminais, transportes rodo-ferroviários e suas ineficiências, trabalho portuários avulso (TPAs), impostos municipais sobre serviços, produtividade de terminais e operadores portuários, só como exemplo, não são em geral tornados públicos. Por quê? Pela simples razão que são os patrocinadores destes encontros. É mais cômodo falar mal da "viúva" (governos) do que de si ou de outros muito próximos.
Falar-se de competitividade portuária, deve-se primeiramente retirar-se as máscaras, e todos os integrantes da cadeia logística e dos atores do omércio exterior fazerem suas próprias lições de casa, antes de passar a culpa ao outro ou às autoridades portuárias públicas nacionais.
[1] Publicado no site PORTO GENTE em 02/03/09 e adaptado pelo autor deste blog.