A COMPETITIVIDADE DOS PORTOS E OS SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES

Title: Ports competitivity and eficient public services.

Quando falamos neste blog sobre competitividade dos portos, notamos um importante aumento no volume de acessos, tal a importância do tema. Especialmente quando tratamos de portos públicos, temos que levar em conta que a própria Constituição Federal do Brasil exige que a administração pública leve em conta os princípios de eficiência e economicidade, portanto, também uma obrigação legal por parte dos seus gestores.

Reproduzimos aqui, de forma adaptada, matéria do jornalista Bruno Merlin com o título “Competitividade Depende de Serviços Públicos Mais Ágeis e Eficientes”[1]

O aperfeiçoamento dos serviços públicos, tornando-os mais ágeis e eficientes, é ponto primordial para a melhoria da competitividade nos portos do País, salientou o secretário-adjunto da Secretaria Especial de Portos (SEP), José Di Bella Filho.

Competitividade Depende de Serviços Públicos Mais Ágeis e Eficientes

Em sua apresentação na abertura do seminário “Holanda-Brasil: o Futuro da Logística Mundial”, Di Bella ressaltou, ainda, a necessidade de os portos brasileiros aumentarem a freqüência das rotas internacionais. Somente assim, explicou o ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), será possível diminuir o tempo de espera e o conseqüente demurrage para os usuários dos portos nacionais.

Di Bella também mostrou a relação entre investimentos em infraestrutura e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em ações que já foram realizadas no Brasil e no exterior. Ele espera colaboração do governo holandês e do Porto de Rotterdam, o principal da Europa, para desenvolvimento e aplicação do Plano Nacional Estratégico (PNE) para os portos brasileiros.

Operações em portos podem ter custos reduzidos com melhoria dos serviços públicos e maior freqüência de embarcações

A criação de novos portos também está nessa “pauta estratégica” brasileira. Segundo ele, a SEP está desenvolvendo uma portaria em parceria com a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) para a abertura de novos portos públicos. “Com a criação do decreto 6.620, criamos um tipo de concessão inédita no sistema portuário mundial. É uma concessão que chamamos de cheia, na qual o concessionário constrói e opera o porto, com uma possibilidade real de PPP (Parceria Público-Privada)”.

Custos do frete na competitividade

A redução do custo do frete do transporte marítimo foi outro alvo de apelos do secretário-adjunto da SEP. De acordo com ele, os investimentos em infraestrutura e a melhoria da eficiência da logística nacional, têm retorno financeiro garantido para o País com a redução dos fretes. Isso acontecerá, ele explica, se as hidrovias brasileiras forem incentivadas e desenvolvidas.

Como exemplo, Di Bella apresentou aos holandeses cálculo da SEP que garante que para cada R$ 1 que seja investido na hidrovia Teles-Pires, que dá acesso ao Porto de Santarém (PA), haverá economia de R$ 2,61 no frete do transporte fluvial.

Holanda busca soluções sustentáveis para seus portos

O diretor para Assuntos Marítimos do Ministério dos Transportes, Obras Públicas e Manejo de Água dos Países Baixos, Rob Huyser, destacou no Seminário Brasil-Holanda – O Futuro da Logística Mundial, que aconteceu em Março de 2009, em São Paulo, as oportunidades existentes para o desenvolvimento do setor portuário no Brasil. Para isso, ele citou várias vezes a palavra “inovar” e disse que a Holanda prima por buscar soluções sustentáveis para equilibrar investimentos em infraestutura e preservação do meio ambiente.

Huyser elogiou o governo brasileiro e o classificou de ambicioso, lembrando as ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). As parcerias público-privadas, tema do debate seguinte, estão, segundo ele, no topo da agenda holandesa. Ele ainda falou de investimentos de empresas holandesas nos estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Os privados também devem buscar a eficiência e menores custos

O mito que deve ser derrubado é de que o 'serviço público é ineficiente', como é eco em qualquer seminário ou conferência portuária patrocinado por empresários brasileiros do setor logístico.

Tarifas portuárias públicas, em média não excedem a 8% do custo global da operação de um navio e embarques nos portos brasileiros.Itens como: Taxas de farol (Marinha do Brasil), praticagem, preços privados de terminais, transportes rodo-ferroviários e suas ineficiências, trabalho portuários avulso (TPAs), impostos municipais sobre serviços, produtividade de terminais e operadores portuários, só como exemplo, não são em geral tornados públicos. Por quê? Pela simples razão que são os patrocinadores destes encontros. É mais cômodo falar mal da "viúva" (governos) do que de si ou de outros muito próximos.

Falar-se de competitividade portuária, deve-se primeiramente retirar-se as máscaras, e todos os integrantes da cadeia logística e dos atores do omércio exterior fazerem suas próprias lições de casa, antes de passar a culpa ao outro ou às autoridades portuárias públicas nacionais.

[1] Publicado no site PORTO GENTE em 02/03/09 e adaptado pelo autor deste blog.